Zanin rejeita pedido do PSD para segundo turno no RJ; decisão não é definitiva

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PSD para garantir a realização de um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL). As informações são de Bela Megale, colunista da CBN e o Globo.

De acordo com a jornalista, a decisão foi tomada por questões processuais, sem que o magistrado analisasse o mérito da controvérsia eleitoral.

O PSD acionou o STF para contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os 274 mil votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição fluminense, o que gerou as condições para uma vitória de Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno.

O argumento da legenda foi de que os votos obtidos por candidatos que disputam a eleição com pendências judiciais devem entrar no cálculo da maioria absoluta, utilizado para definir se haverá ou não segundo turno. O partido também afirmou que a anulação posterior dos votos de um candidato não pode prejudicar os eleitores nem alterar o cálculo que determina a necessidade de uma nova votação.

Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL) concorrem ao governo do Rio de Janeiro

Divulgação/Ricardo Stuckert e Divulgação/Vittor

Mas o ministro Cristiano Zanin entendeu que o PSD utilizou um instrumento jurídico inadequado para questionar a decisão da Justiça Eleitoral, rejeitando o pedido da ação, cujo caso ainda tramita no TSE.

"Esta arguição é manejada como instrumento de impugnação paralela ao sistema recursal, com o propósito de obter do Supremo Tribunal Federal, pela via concentrada e mediante provimento dotado de eficácia geral, resultado que pode ser perseguido no processo eleitoral originário", escreveu Zanin.

Mas a questão sobre haver ou não segundo turno não está encerrada. O ministro destacou que a decisão é preliminar e determinou o prosseguimento da tramitação do processo. Ainda estão pendentes as manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A comentarista avalia que "o ambiente não está muito propício para que ocorra de fato um segundo turno no Rio de Janeiro". "É difícil que ocorra alguma mudança contestando o que foi avaliado pelo Tribunal Superior Eleitoral."

Fonte: CBN