187258,discord Recorre Contra Suspensao De Lives Determinada Pela Anpd 3

O Discord recorreu nesta segunda-feira (24) contra a decis&atilde;o da Autoridade Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (ANPD) que determinou a suspens&atilde;o das transmiss&otilde;es ao vivo e de recursos equivalentes de compartilhamento de v&iacute;deo no Brasil.
A empresa pediu efeito suspensivo imediato para voltar a oferecer as transmiss&otilde;es e solicitou a anula&ccedil;&atilde;o da medida cautelar. Entre os argumentos apresentados est&atilde;o a suposta falta de compet&ecirc;ncia da ANPD, problemas formais no processo e o car&aacute;ter que a plataforma considera desproporcional da decis&atilde;o.
O Discord cumpriu a determina&ccedil;&atilde;o e suspendeu os recursos em 17 de agosto. A ANPD havia determinado a medida preventiva ap&oacute;s identificar problemas relacionados &agrave; prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes no ambiente digital.
Agora, o recurso ser&aacute; analisado pela pr&oacute;pria estrutura administrativa da ANPD. Caso a decis&atilde;o seja mantida, o Discord ainda poder&aacute; apresentar recurso ao Conselho Diretor da ag&ecirc;ncia.

Violencia Contra Mulher Aumenta Em Dias De Futebol0139825500202608111421 Scale Down Proportional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar a aplica&ccedil;&atilde;o das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A partir do entendimento firmado pela Corte, a prote&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser concedida mesmo quando a mulher e o agressor n&atilde;o possuem rela&ccedil;&atilde;o familiar, dom&eacute;stica ou afetiva.
A decis&atilde;o foi tomada na quarta-feira (19), durante o julgamento do Tema 1.412 da repercuss&atilde;o geral, em processo que teve origem em Minas Gerais. O caso envolvia uma mulher que relatou amea&ccedil;as e persegui&ccedil;&atilde;o praticadas por um vizinho e teve inicialmente negado o pedido de medida protetiva.
<h2 data-section-id="1t0q3np" data-start="913" data-end="937">O que muda na pr&aacute;tica</h2>
Com o novo entendimento, situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia baseada no g&ecirc;nero poder&atilde;o receber medidas protetivas mesmo fora do ambiente dom&eacute;stico ou familiar. Isso pode alcan&ccedil;ar casos envolvendo vizinhos, colegas de trabalho, conhecidos ou outras pessoas sem v&iacute;nculo afetivo com a v&iacute;tima, desde que exista viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero e uma situa&ccedil;&atilde;o concreta de risco.
Entre as situa&ccedil;&otilde;es que podem ser alcan&ccedil;adas est&atilde;o casos de persegui&ccedil;&atilde;o, amea&ccedil;as e viol&ecirc;ncia psicol&oacute;gica, desde que preenchidos os requisitos para a concess&atilde;o da prote&ccedil;&atilde;o.
A delegada aposentada Iracema Silva, ouvida por A TARDE, explicou que a decis&atilde;o n&atilde;o alterou o texto da Lei Maria da Penha, mas ampliou a interpreta&ccedil;&atilde;o sobre onde as medidas protetivas podem ser aplicadas.
<h2 data-section-id="1e8ubh3" data-start="1754" data-end="1800">Pedido n&atilde;o depende de boletim de ocorr&ecirc;ncia</h2>
Outro ponto destacado pelos especialistas &eacute; que a mulher n&atilde;o precisa necessariamente registrar um boletim de ocorr&ecirc;ncia para solicitar uma medida protetiva. O pedido pode ser encaminhado &agrave; autoridade competente, e a Justi&ccedil;a deve analisar a exist&ecirc;ncia de risco e a necessidade da prote&ccedil;&atilde;o.
A advogada e professora de Direito Penal Juliana Damasceno, da Ufba, considerou a decis&atilde;o positiva, mas alertou que as medidas n&atilde;o devem ser utilizadas de forma indiscriminada. Segundo ela, &eacute; necess&aacute;rio diferenciar conflitos comuns de situa&ccedil;&otilde;es efetivamente caracterizadas como viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero e que apresentem risco &agrave; v&iacute;tima.
Com a decis&atilde;o do STF, o entendimento passa a orientar os demais tribunais do pa&iacute;s, ampliando o alcance das medidas protetivas para situa&ccedil;&otilde;es que anteriormente poderiam ficar fora da prote&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica da Lei Maria da Penha.

186903,encerra Nesta Segunda Feira Prazo Para Discord Suspender Transmissoes Ao Vivo No Brasil 3

Termina nesta segunda-feira (17) o prazo dado pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (ANPD) para que o Discord suspenda as transmiss&otilde;es ao vivo no Brasil. A determina&ccedil;&atilde;o &eacute; preventiva e atinge o recurso &ldquo;Go Live&rdquo;, utilizado para transmiss&otilde;es em servidores da plataforma.
A medida foi tomada ap&oacute;s a ANPD identificar, durante investiga&ccedil;&atilde;o, falhas na prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes contra conte&uacute;dos e situa&ccedil;&otilde;es de risco. Segundo a ag&ecirc;ncia, foram encontradas evid&ecirc;ncias de que as ferramentas adotadas pelo Discord seriam insuficientes para prevenir determinados riscos previstos no ECA Digital.
<h3 data-section-id="1ek483n" data-start="901" data-end="929">Discord contesta decis&atilde;o</h3>
Na sexta-feira (14), o Discord pediu &agrave; ANPD que revogue a suspens&atilde;o. Caso a decis&atilde;o seja mantida, a empresa solicitou pelo menos 15 dias &uacute;teis adicionais para realizar as mudan&ccedil;as t&eacute;cnicas necess&aacute;rias.
A plataforma argumenta que o prazo de apenas tr&ecirc;s dias &uacute;teis seria insuficiente para implementar e testar uma restri&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para o territ&oacute;rio brasileiro. A ANPD informou que recebeu o pedido e dever&aacute; analis&aacute;-lo.
<h3 data-section-id="1wktbxl" data-start="1400" data-end="1440">Discord n&atilde;o ser&aacute; bloqueado no Brasil</h3>
A determina&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que o Discord ser&aacute; retirado do ar. A plataforma continuar&aacute; dispon&iacute;vel, mas o recurso de transmiss&otilde;es ao vivo dever&aacute; ser suspenso enquanto a empresa n&atilde;o comprovar a ado&ccedil;&atilde;o de medidas consideradas adequadas pela ANPD.
O descumprimento da determina&ccedil;&atilde;o pode resultar em multas de at&eacute; R$ 50 milh&otilde;es por infra&ccedil;&atilde;o, conforme as medidas previstas pela ag&ecirc;ncia.

2024 03 11 Alexandre De Moraes Sorrindo Foto Marcelo Camargoagencia Brasil 65ef4020d6b

O governo dos Estados Unidos voltou a avaliar a possibilidade de impor novas san&ccedil;&otilde;es ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informa&ccedil;&otilde;es do Financial Times. A discuss&atilde;o teria ganhado for&ccedil;a ap&oacute;s a decis&atilde;o do magistrado que autorizou buscas contra pessoas apontadas como fontes do jornalista maranhense Lu&iacute;s Pablo, em investiga&ccedil;&atilde;o relacionada a informa&ccedil;&otilde;es publicadas sobre o ministro Fl&aacute;vio Dino.
A eventual medida poderia ocorrer novamente com base na Lei Magnitsky, legisla&ccedil;&atilde;o americana utilizada para impor san&ccedil;&otilde;es a pessoas acusadas de graves viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos. Entre as poss&iacute;veis consequ&ecirc;ncias est&atilde;o o bloqueio de ativos sob jurisdi&ccedil;&atilde;o americana e restri&ccedil;&otilde;es a transa&ccedil;&otilde;es com cidad&atilde;os e empresas dos Estados Unidos.
<h3 data-section-id="d26hsa" data-start="1145" data-end="1193">Caso envolvendo jornalista reacendeu press&atilde;o</h3>
A nova discuss&atilde;o ocorre ap&oacute;s uma opera&ccedil;&atilde;o autorizada por Moraes contra Raimundo Soares Cutrim, ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Maranh&atilde;o, e Diogo Diniz Lima, ex-secret&aacute;rio municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s. Os dois foram apontados pela investiga&ccedil;&atilde;o como poss&iacute;veis fontes de informa&ccedil;&otilde;es utilizadas pelo jornalista Lu&iacute;s Pablo em reportagens sobre o uso de ve&iacute;culos oficiais envolvendo Fl&aacute;vio Dino e familiares.
O caso provocou debate sobre os limites da investiga&ccedil;&atilde;o e a prote&ccedil;&atilde;o constitucional do sigilo da fonte jornal&iacute;stica. Moraes sustenta que o sigilo n&atilde;o pode ser utilizado para proteger eventual pr&aacute;tica criminosa, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu que a investiga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode atingir a atividade jornal&iacute;stica leg&iacute;tima.
<h3 data-section-id="w0dtd" data-start="1988" data-end="2023">Moraes j&aacute; havia sido sancionado</h3>
O ministro j&aacute; havia sido inclu&iacute;do nas san&ccedil;&otilde;es americanas da Lei Magnitsky em 2025. Na ocasi&atilde;o, o governo de Donald Trump imp&ocirc;s restri&ccedil;&otilde;es contra Moraes e posteriormente contra sua esposa, incluindo bloqueio de ativos e restri&ccedil;&otilde;es financeiras.
As medidas, por&eacute;m, foram retiradas em dezembro de 2025. Agora, segundo as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas, uma eventual reimposi&ccedil;&atilde;o das san&ccedil;&otilde;es ainda est&aacute; em an&aacute;lise e n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o de que uma nova puni&ccedil;&atilde;o ser&aacute; efetivamente aplicada.
A possibilidade de novas medidas aumenta ainda mais a tens&atilde;o diplom&aacute;tica entre Washington e Bras&iacute;lia, que j&aacute; enfrentam diverg&ecirc;ncias comerciais e pol&iacute;ticas.

Rui Costa Pimenta E1786141283203

A Pol&iacute;cia Federal (PF) realizou, nesta ter&ccedil;a-feira (11), uma opera&ccedil;&atilde;o que tem como alvo Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Oper&aacute;ria (PCO) e candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Foram cumpridos mandados de busca e apreens&atilde;o no &acirc;mbito de uma investiga&ccedil;&atilde;o sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos do partido.
Segundo as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas, a investiga&ccedil;&atilde;o apura pagamentos de centenas de milhares de reais a empresas gr&aacute;ficas e questiona a capacidade operacional de algumas das empresas contratadas para prestar os servi&ccedil;os. A apura&ccedil;&atilde;o busca esclarecer a regularidade das opera&ccedil;&otilde;es e a destina&ccedil;&atilde;o dos recursos envolvidos.
<h2 data-section-id="cpoo7i" data-start="947" data-end="984">Rui Pimenta &eacute; alvo da investiga&ccedil;&atilde;o</h2>
Rui Costa Pimenta est&aacute; &agrave; frente do PCO desde a funda&ccedil;&atilde;o da legenda, em 1995. O partido &eacute; identificado com a esquerda radical e tem trajet&oacute;ria ligada ao trotskismo. Pimenta tamb&eacute;m disputa novamente a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2026.
A opera&ccedil;&atilde;o ocorre em meio ao per&iacute;odo eleitoral e coloca sob investiga&ccedil;&atilde;o justamente o presidente de uma legenda que disputa o Pal&aacute;cio do Planalto.
At&eacute; o momento, a investiga&ccedil;&atilde;o trata de suspeitas que ainda precisam ser esclarecidas pelas autoridades. Ser alvo de busca e apreens&atilde;o n&atilde;o significa, por si s&oacute;, condena&ccedil;&atilde;o ou comprova&ccedil;&atilde;o de crime.
A PF dever&aacute; analisar os materiais apreendidos para verificar se houve irregularidades na utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos e identificar eventuais respons&aacute;veis.

186685,moraes Manda Apreender Bens De Ex Secretario Apontado Como Fonte De Jornalista Em Caso Sobre Dino 3

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta ter&ccedil;a-feira (11) uma opera&ccedil;&atilde;o de busca e apreens&atilde;o contra Raimundo Cutrim, ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Maranh&atilde;o. Segundo a decis&atilde;o, Cutrim &eacute; apontado pela Pol&iacute;cia Federal como uma das fontes do jornalista Lu&iacute;s Pablo, que publicou reportagens sobre o suposto uso irregular de ve&iacute;culos oficiais envolvendo o ministro Fl&aacute;vio Dino e familiares.
A medida foi solicitada pela Pol&iacute;cia Federal e recebeu aval da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). A investiga&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m alcan&ccedil;ou Diogo Diniz Lima, advogado e ex-secret&aacute;rio municipal de S&atilde;o Lu&iacute;s, que, segundo a decis&atilde;o, tamb&eacute;m teria atuado como fonte do jornalista.
<h2>Investiga&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou ap&oacute;s reportagens sobre Dino</h2>
O caso teve origem em reportagens publicadas por Lu&iacute;s Pablo sobre ve&iacute;culos utilizados na seguran&ccedil;a de Fl&aacute;vio Dino e de seus familiares no Maranh&atilde;o. Em mar&ccedil;o, o pr&oacute;prio jornalista j&aacute; havia sido alvo de uma opera&ccedil;&atilde;o autorizada por Moraes, com apreens&atilde;o de equipamentos eletr&ocirc;nicos.
A investiga&ccedil;&atilde;o busca esclarecer se houve monitoramento considerado ilegal dos deslocamentos de Dino e se informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a do ministro foram obtidas e repassadas de maneira irregular.
Segundo a decis&atilde;o divulgada nesta ter&ccedil;a-feira, a PF teria identificado Cutrim como fonte das informa&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s analisar dados obtidos na investiga&ccedil;&atilde;o envolvendo o jornalista. A defesa de Cutrim confirmou a opera&ccedil;&atilde;o e questionou a condu&ccedil;&atilde;o da apura&ccedil;&atilde;o.
<h2>Defesa critica investiga&ccedil;&atilde;o</h2>
O advogado de Raimundo Cutrim, Jos&eacute; Berilo de Freitas Leite, afirmou que a investiga&ccedil;&atilde;o estaria concentrada na identifica&ccedil;&atilde;o das fontes do jornalista, enquanto as den&uacute;ncias que deram origem &agrave;s reportagens n&atilde;o estariam sendo devidamente apuradas.
Entidades ligadas ao jornalismo tamb&eacute;m manifestaram preocupa&ccedil;&atilde;o com a investiga&ccedil;&atilde;o, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; prote&ccedil;&atilde;o do sigilo da fonte, que &eacute; uma garantia prevista na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.
A investiga&ccedil;&atilde;o, contudo, ainda est&aacute; em andamento. Ser alvo de busca e apreens&atilde;o ou ser apontado como fonte n&atilde;o significa condena&ccedil;&atilde;o ou comprova&ccedil;&atilde;o de crime. As autoridades ainda dever&atilde;o analisar os materiais recolhidos e esclarecer a eventual responsabilidade dos envolvidos.
O caso ganhou repercuss&atilde;o nacional por envolver dois ministros do STF &mdash; Alexandre de Moraes e Fl&aacute;vio Dino &mdash; e por levantar um debate sobre os limites da investiga&ccedil;&atilde;o criminal, seguran&ccedil;a de autoridades e prote&ccedil;&atilde;o das fontes jornal&iacute;sticas.

Líder Do Governo No Senado Federal Senador Jaques Wagner Pt Ba Em Pronunciamentyo À Bancada

O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) &agrave; Pol&iacute;cia Federal (PF), que estava marcado para esta sexta-feira (7), foi desmarcado. A oitiva faz parte do inqu&eacute;rito que investiga supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e apura a rela&ccedil;&atilde;o do parlamentar com investigados no caso.
At&eacute; o momento, a PF n&atilde;o informou os motivos do cancelamento nem definiu uma nova data para o depoimento. Segundo o blog da jornalista Camila Bomfim, do g1, a defesa e a assessoria de Jaques Wagner foram procuradas para esclarecer se o adiamento partiu de um pedido do senador, mas ainda n&atilde;o haviam se manifestado.
<h2 data-section-id="rbtoyc" data-start="895" data-end="929">Segunda oitiva adiada na semana</h2>
Este &eacute; o segundo depoimento relacionado &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o que &eacute; adiado nesta semana. Na &uacute;ltima segunda-feira (3), a Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m remarcou a oitiva de Augusto Lima, ex-s&oacute;cio do Banco Master e um dos investigados no caso.
A investiga&ccedil;&atilde;o busca esclarecer a rela&ccedil;&atilde;o entre Jaques Wagner e pessoas ligadas ao Banco Master. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou medidas de investiga&ccedil;&atilde;o, incluindo o acesso a dados de localiza&ccedil;&atilde;o e registros telef&ocirc;nicos do senador, ap&oacute;s pedido da Pol&iacute;cia Federal no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito.
At&eacute; o momento, Jaques Wagner n&atilde;o foi indiciado nem denunciado, e o inqu&eacute;rito segue em andamento.

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O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja realizada, com urg&ecirc;ncia, a an&aacute;lise de um exame de DNA que, segundo sua defesa, pode afastar as acusa&ccedil;&otilde;es de estupro de vulner&aacute;vel feitas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).
De acordo com a defesa, o material gen&eacute;tico de Gaspar j&aacute; foi coletado e os advogados solicitaram ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, que determine a ado&ccedil;&atilde;o das provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para a realiza&ccedil;&atilde;o do exame em at&eacute; 72 horas. O parlamentar afirma que a prova cient&iacute;fica poder&aacute; demonstrar que n&atilde;o possui qualquer v&iacute;nculo com a acusa&ccedil;&atilde;o.
<h2 data-section-id="9sshph" data-start="1086" data-end="1103">Entenda o caso</h2>
A controv&eacute;rsia teve in&iacute;cio durante os trabalhos da CPMI do INSS, quando Lindbergh Farias e Soraya Thronicke apresentaram uma not&iacute;cia-crime &agrave; Pol&iacute;cia Federal, alegando que Alfredo Gaspar teria cometido estupro de vulner&aacute;vel contra uma adolescente de 13 anos, fato que teria resultado no nascimento de uma crian&ccedil;a. Os parlamentares afirmam que o caso deve ser investigado pelas autoridades.
Gaspar nega as acusa&ccedil;&otilde;es e sustenta que elas s&atilde;o falsas. Segundo ele, a mulher apontada como filha da suposta v&iacute;tima j&aacute; declarou publicamente que seu pai biol&oacute;gico &eacute; um primo do deputado, informa&ccedil;&atilde;o que, segundo sua defesa, tamb&eacute;m &eacute; respaldada por exames de DNA.
<h2 data-section-id="ghr7mg" data-start="1839" data-end="1858">A&ccedil;&otilde;es na Justi&ccedil;a</h2>
Al&eacute;m de pedir a acelera&ccedil;&atilde;o do exame, Alfredo Gaspar apresentou a&ccedil;&otilde;es contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, acusando os parlamentares de cal&uacute;nia, denuncia&ccedil;&atilde;o caluniosa, inj&uacute;ria e coa&ccedil;&atilde;o no curso do processo. Ele afirmou que pretende levar o caso at&eacute; o fim e descartou qualquer acordo ou retrata&ccedil;&atilde;o como forma de encerrar a disputa judicial.
At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; decis&atilde;o judicial que confirme as acusa&ccedil;&otilde;es, nem den&uacute;ncia criminal recebida contra Alfredo Gaspar. O caso segue em an&aacute;lise pelos &oacute;rg&atilde;os competentes.

Justiça

Discord recorre contra suspensão de lives determinada pela ANPD

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