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Sites e aplicativos de bets saem do ar nesta terça após medida do governo

Sites e aplicativos de bets saem do ar nesta terça após medida do governo

Plataformas deixam de operar no Brasil; Ministério da Fazenda aponta R$ 1,33 bilhão ainda em saldos a serem devolvidos

Por Redação

06/10/2026 às 08:19

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Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

A matéria informa que, nesta terça-feira (6), sites e aplicativos de apostas de quota fixa deixam de operar no Brasil após a entrada em vigor da MP nº 1.394/2026. A medida proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no país. Segundo o Ministério da Fazenda, ainda havia cerca de R$ 1,33 bilhão em saldos nas plataformas na segunda-feira (5).

Entre 7 e 8 de outubro, as empresas deverão informar aos bancos os valores que permaneceram nas contas dos usuários. De 9 a 14 de outubro, as instituições financeiras ficam responsáveis pela devolução. Nos casos em que houver algum impedimento, os recursos deverão ser encaminhados à Caixa Econômica Federal a partir do dia 14. Entidades do setor recorreram ao STF e aguardam decisão do ministro Luiz Fux sobre pedidos para suspender os efeitos da medida.

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