Mudança no cálculo das sobras eleitorais pode alterar 13 cadeiras na Bahia

Uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar mudanças na composição das bancadas da Bahia na Assembleia Legislativa (Alba) e na Câmara dos Deputados. Uma simulação publicada pelo portal A Tarde indica que, caso seja adotado um novo critério para a distribuição das sobras eleitorais nas eleições de 2026, até 13 parlamentares baianos poderiam perder suas cadeiras.

A projeção considera sete possíveis alterações na Assembleia Legislativa e seis na bancada baiana da Câmara Federal. O cenário, porém, depende de uma decisão do STF e da definição sobre como uma eventual mudança será aplicada.

O questionamento foi apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036, relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

Quais deputados estaduais podem ser afetados?

Na Assembleia Legislativa da Bahia, a simulação aponta que sete parlamentares poderiam perder seus mandatos:

• Ludmilla Fiscina (PSD);

• Marquinho Viana (PV);

• Neusa Cadore (PT);

• Euclides Fernandes (PT);

• Soldado Prisco (PL);

• José de Arimateia (Republicanos);

• Cacau da Mata (PDT).

Na mesma projeção, outros nomes poderiam conquistar vagas, entre eles Hilton Coelho (PSOL), Bete de Zé Aguidônio (MDB), Marcelinho Veiga (PP), Quinho Tigre (PSD), Douglas Pithon (Republicanos), Tenóbio (PL) e Anderson Ninho (PSDB).

Possíveis mudanças na Câmara dos Deputados

Na bancada federal da Bahia, seis deputados aparecem entre os que poderiam perder suas cadeiras caso o novo critério seja aplicado:

• Joseildo Ramos (PT);

• Capitão Alden (PL);

• Manuel Rocha (União Brasil);

• Charles Fernandes (PSD);

• Elmo Vaz (Avante);

• Félix Mendonça Júnior (PDT).

Por outro lado, a simulação aponta possíveis benefícios para Jayme Vieira Lima (MDB), Lídice da Mata (PSB), Arthur Maia (União Brasil), Leandro de Jesus (PL), Soldado Correa (Republicanos) e Duda Sanches (PSDB).

O que pode mudar no cálculo eleitoral?

Atualmente, as vagas de deputado são distribuídas pelo sistema proporcional, que considera os votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos ou federações. Primeiro, são calculados o quociente eleitoral e o quociente partidário. As cadeiras que não são preenchidas nessa etapa entram na distribuição das chamadas sobras eleitorais.

O método questionado pelo PDT utiliza o cálculo das maiores médias. Nesse sistema, a votação total de cada partido ou federação é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de um. As maiores médias recebem as vagas remanescentes, em rodadas sucessivas.

O partido argumenta que o modelo pode prejudicar legendas que tenham acumulado votos ainda não convertidos em cadeiras. A ação questiona a constitucionalidade das regras e pede mudanças na distribuição das vagas.

Mudança ainda depende do STF

Apesar da projeção de 13 alterações na representação política baiana, não há mudança automática na composição das casas legislativas. O STF ainda precisa analisar o questionamento e definir os efeitos de uma eventual decisão.

Caso o pedido seja acolhido com aplicação às eleições de 2026, a Justiça Eleitoral deverá realizar os cálculos conforme os critérios estabelecidos pela Corte.