Empresa que venceu licitação de R$ 632 milhões para metrô da Bahia já foi condenada por cartel

A Alstom Brasil Energia, vencedora de uma licitação de R$ 632 milhões do governo da Bahia para a fabricação de dez novos trens destinados ao metrô de Salvador, já foi condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por participação em um cartel que fraudou concorrências públicas no setor metroferroviário brasileiro. As informações são da Folha de S.Paulo.

A contratação ocorreu após a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) revogar uma licitação anterior, vencida pela empresa chinesa CRRC Changchu, que havia apresentado uma proposta de R$ 490 milhões para o fornecimento dos mesmos dez trens.

O primeiro processo licitatório foi realizado em 2025, mas acabou cancelado em agosto deste ano, antes da assinatura do contrato. Em outubro, uma nova concorrência foi concluída, desta vez com a vitória da Alstom, por R$ 142 milhões a mais do que o valor previsto na contratação anterior, uma diferença de aproximadamente 29%.

Condenação por cartel e multa de R$ 128 milhões

De acordo com a reportagem, a Alstom foi condenada pelo Cade em 2019 por envolvimento em práticas anticoncorrenciais que comprometeram pelo menos 26 licitações públicas relacionadas a sistemas de transporte sobre trilhos em diferentes regiões do Brasil.

As irregularidades identificadas pelo órgão envolveram contratos e projetos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.

A empresa foi apontada como uma das principais participantes de um esquema que incluía combinação de preços, divisão de contratos e manipulação de propostas, com o objetivo de restringir a concorrência nas disputas por contratos públicos.

Na ocasião, o Cade aplicou à Alstom uma multa de R$ 128 milhões, além de determinar a proibição de participação em licitações públicas pelo período de cinco anos.

Alstom diz que decisão do Cade está suspensa

Procurada pela Folha de S.Paulo, a Alstom informou que contestou judicialmente a condenação administrativa e conseguiu, em 2020, uma decisão liminar que suspendeu seus efeitos.

Segundo a companhia, a medida judicial permanece em vigor, o que significa que as sanções impostas pelo Cade estão suspensas.

"A Alstom mantém um programa de compliance robusto e permanece firmemente comprometida com os mais altos padrões de ética e integridade na condução de seus negócios", afirmou a empresa, em nota.

A condenação anterior não representa, por si só, comprovação de irregularidade na licitação realizada pelo governo baiano.

O governo da Bahia foi procurado para comentar a contratação e a diferença de valores entre as duas licitações, mas não se manifestou.

Fonte: Blog do Vila