Sindicatos de SP e PA fecham acordo com setor empresarial para manter implementação da escala 5x2 em dezembro

Os sindicatos dos comerciários de São Paulo e Porto Alegre fecharam um acordo, em Brasília, com o setor empresarial, para manter para dezembro deste ano a implementação da escala 5x2.

O marco inicial da medida estava previsto para o período, mas a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo acionou o Supremo Tribunal Federal pedindo o adiamento da mudança para dezembro de 2027.

Em São Paulo, a mudança está prevista para ocorrer a partir de 16 de dezembro. Ela foi possível após aditivo em convenção assinada anteriormente que contempla entre 150 mil e 200 mil trabalhadores.

Secretário-Geral da UGT, a União Geral dos Trabalhadores, entidade ligada ao Sindicato, Francisco Pegado argumentou que a convenção assinada no município é a prova de que a medida não precisa ser adiada.

Na capital paulista, e medida deve beneficiar setores como supermercados, atacado, carnes, calçados e aço.

No caso dos comerciários de Porto Alegre, a escala 5x2 começará em 1º de dezembro, após negociação em convenção coletiva, e vale para todo o comércio.

O presidente do sindicato da capital gaúcha, Nilton Neco, declarou que a mudança foi negociada levando em conta o período de maior movimento do comércio, entre 14 e 26 de dezembro e, por isso, as folgas compensatórias para a implantação da escala 5x2 poderão ser dadas entre 1º e 11 de dezembro.

"A compensação desse horário seria formar um banco dessas horas, então, a empresa podia, se quiser, utilizar. A partir de 1º de dezembro desse ano, já concede aquela folga adicional antecipada. E quando chegar na semana crucial de venda, que é de 14 de dezembro a 28 de dezembro, ela pode dar somente uma folga para o trabalhador, desde que dentro do mês de novembro ela dê as outras folgas, as oito folgas que o trabalhador tem direito".

Somando as duas capitais, a implementação da escala 5x2 deverá beneficiar cerca de 250 mil trabalhadores.

Discussão no STF

O assunto foi discutido em uma sessão do STF presidida pelo ministro Flávio Dino, na terça-feira (10). Ele é relator dos pedidos feitos por entidades do setor produtivo para que seja concedido mais prazo para a adaptação à nova jornada de trabalho.

Flávio Dino, ministro do STF

Victor Piemonte/STF

Na ocasião, o ministro afirmou que publicará até a próxima sexta uma decisão na ação que discute o período de transição para a implementar a nova escala.

O ministro disse também que vai pedir na próxima semana para o presidente do Supremo, Edson Fachin, pautar o mérito da ação no plenário.

Neste caso, caberá ao presidente da Corte decidir a data do julgamento.

Fonte: CBN