Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilh&otilde;es para compensar a perda de arrecada&ccedil;&atilde;o de estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios. O texto tamb&eacute;m abre cr&eacute;dito especial de R$ 207,4 milh&otilde;es para pagar despesas de oito minist&eacute;rios.</p>

<p>A&nbsp;proposta foi aprovada&nbsp;pelo Congresso Nacional no in&iacute;cio do m&ecirc;s. Do total de recursos para estados e munic&iacute;pios, R$ 8,7 bilh&otilde;es v&atilde;o cobrir perdas de arrecada&ccedil;&atilde;o do&nbsp;ICMS. Outros R$ 6,3 bilh&otilde;es compensam a redu&ccedil;&atilde;o nas transfer&ecirc;ncias aos Fundos de Participa&ccedil;&atilde;o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Munic&iacute;pios (FPM) em 2023.</p>

<p>O repasse para compensar as perdas com o ICMS est&aacute; previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a Uni&atilde;o deve repassar R$ 27 bilh&otilde;es a estados e ao Distrito Federal at&eacute; 2025.</p>

<p>O presidente tamb&eacute;m assinou hoje uma Medida Provis&oacute;ria que abre cr&eacute;dito extraordin&aacute;rio de R$ 879,2 milh&otilde;es a estados, munic&iacute;pios e o Distrito Federal.</p>

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<p><em>Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil / Foto:&nbsp;Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil/Arquivo</em></p>


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<p class="isSelectedEnd">O senador e candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o <strong>Jaques Wagner (PT)</strong> foi confrontado nesta quinta-feira (17) com um relato pessoal sobre a <strong>fila da regula&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de na Bahia</strong>. Durante entrevista ao programa Tribuna Livre, da R&aacute;dio Regional, a jornalista <strong>Dulce Santos</strong> contou que sua m&atilde;e morreu v&iacute;tima de c&acirc;ncer no est&ocirc;mago antes de conseguir iniciar o tratamento de quimioterapia pelo sistema p&uacute;blico.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o relato feito pela jornalista durante a entrevista, quando a fam&iacute;lia recebeu a convoca&ccedil;&atilde;o para a primeira sess&atilde;o de quimioterapia, a paciente j&aacute; havia falecido. Dulce utilizou o caso para questionar Wagner sobre os problemas da regula&ccedil;&atilde;o e defender que pacientes com doen&ccedil;as graves, especialmente c&acirc;ncer, n&atilde;o podem enfrentar longos per&iacute;odos de espera.</p>
<p class="isSelectedEnd">O questionamento provocou um momento de tens&atilde;o na entrevista. Wagner demonstrou inc&ocirc;modo com a maneira como a pergunta foi apresentada e fez observa&ccedil;&otilde;es sobre a forma como, na avalia&ccedil;&atilde;o dele, o tema deveria ser abordado jornalisticamente.</p>
<h2>Jornalista relatou caso da pr&oacute;pria m&atilde;e</h2>
<p class="isSelectedEnd">Dulce Santos apresentou a situa&ccedil;&atilde;o familiar ao questionar o senador sobre o funcionamento da regula&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com o relato, sua m&atilde;e aguardava tratamento contra um c&acirc;ncer no est&ocirc;mago e morreu antes que a primeira sess&atilde;o de quimioterapia fosse disponibilizada. Quando o chamado chegou, segundo a jornalista, j&aacute; n&atilde;o havia possibilidade de atendimento porque a paciente havia falecido.</p>
<p class="isSelectedEnd">A jornalista argumentou que determinados tratamentos n&atilde;o podem aguardar meses e cobrou mudan&ccedil;as no funcionamento do sistema.</p>
<p class="isSelectedEnd">O caso apresentado por Dulce &eacute; um relato pessoal feito durante a entrevista. A reportagem consultada n&atilde;o apresenta documentos m&eacute;dicos ou informa&ccedil;&otilde;es oficiais que permitam verificar de forma independente os detalhes do atendimento espec&iacute;fico da paciente.</p>
<h2>Wagner reage &agrave; pergunta</h2>
<p class="isSelectedEnd">Durante a resposta, Wagner demonstrou irrita&ccedil;&atilde;o com a maneira como o questionamento foi formulado e contestou a abordagem adotada pela jornalista.</p>
<p class="isSelectedEnd">Ao tratar do problema mais amplo da regula&ccedil;&atilde;o, o senador reconheceu a exist&ecirc;ncia de dificuldades, mas argumentou que a estrutura de sa&uacute;de da Bahia foi ampliada durante os governos do seu grupo pol&iacute;tico. Tamb&eacute;m defendeu que a situa&ccedil;&atilde;o atual seja comparada com per&iacute;odos anteriores para avaliar a evolu&ccedil;&atilde;o da rede estadual.</p>
<p class="isSelectedEnd">Wagner afirmou ainda que, atualmente, cerca de <strong>70% das solicita&ccedil;&otilde;es de regula&ccedil;&atilde;o seriam atendidas em at&eacute; 36 horas</strong>, enquanto aproximadamente <strong>83% seriam solucionadas em at&eacute; 72 horas</strong>. Os percentuais foram apresentados pelo pr&oacute;prio senador durante a entrevista.</p>
<h2>Declara&ccedil;&atilde;o sobre "fila da vida" j&aacute; havia provocado cr&iacute;ticas</h2>
<p class="isSelectedEnd">O tema da regula&ccedil;&atilde;o j&aacute; havia colocado Wagner no centro de uma controv&eacute;rsia durante a campanha eleitoral.</p>
<p class="isSelectedEnd">Em agosto, o senador se referiu ao sistema de regula&ccedil;&atilde;o como uma <strong>"fila da vida"</strong>, express&atilde;o que provocou cr&iacute;ticas de advers&aacute;rios pol&iacute;ticos.</p>
<p class="isSelectedEnd">O candidato ao Senado <strong>Jo&atilde;o Roma (PL)</strong>, por exemplo, contestou publicamente a declara&ccedil;&atilde;o e afirmou que fam&iacute;lias continuam relatando mortes enquanto aguardam atendimento. As declara&ccedil;&otilde;es de Roma representam a posi&ccedil;&atilde;o de um advers&aacute;rio eleitoral de Wagner.</p>
<p class="isSelectedEnd">A fila da regula&ccedil;&atilde;o &eacute; utilizada para organizar a transfer&ecirc;ncia e o acesso de pacientes a leitos, procedimentos e servi&ccedil;os especializados dispon&iacute;veis na rede de sa&uacute;de.</p>
<h2>Sa&uacute;de entra no debate eleitoral</h2>
<p class="isSelectedEnd">O epis&oacute;dio acontece a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2026, marcado para <strong>4 de outubro</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Wagner disputa a reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado e tem defendido, durante a campanha, a expans&atilde;o da rede p&uacute;blica de sa&uacute;de realizada ao longo das administra&ccedil;&otilde;es estaduais do PT.</p>
<p class="isSelectedEnd">Ao mesmo tempo, o funcionamento da regula&ccedil;&atilde;o tem sido usado por candidatos de oposi&ccedil;&atilde;o para questionar a gest&atilde;o estadual da sa&uacute;de.</p>
<p class="isSelectedEnd">O relato apresentado pela jornalista nesta quinta-feira acrescentou uma dimens&atilde;o pessoal ao debate. Ao contar que a pr&oacute;pria m&atilde;e morreu antes de ser chamada para iniciar a quimioterapia, Dulce Santos cobrou uma resposta diretamente de Wagner sobre a espera enfrentada por pacientes que dependem do sistema de regula&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Wagner respondeu defendendo os avan&ccedil;os realizados na rede estadual e apresentando dados sobre os prazos de atendimento, mas o momento de tens&atilde;o provocado pelo questionamento ganhou repercuss&atilde;o pol&iacute;tica e nas redes sociais nesta sexta-feira (18).<br><br></p>
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Rui Costa Teria Largado De Vez a Mao De Wagner E Adotado a Regra Do Farinha Pouca Meu Pirao Primeiro 3419583 Article

<p class="isSelectedEnd">A campanha do PT na Bahia chega &agrave; reta final das elei&ccedil;&otilde;es de 2026 em meio a relatos de <strong>tens&atilde;o nos bastidores envolvendo Rui Costa, Jaques Wagner e Jer&ocirc;nimo Rodrigues</strong>. Embora os candidatos mantenham publicamente o discurso de unidade, informa&ccedil;&otilde;es publicadas nesta sexta-feira (18) pela coluna Pombo Correio, do jornal Correio, apontam diverg&ecirc;ncias na estrat&eacute;gia adotada ap&oacute;s o avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao Banco Master.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo a coluna, aliados do grupo avaliam que <strong>Rui Costa passou a priorizar de maneira mais direta sua pr&oacute;pria candidatura ao Senado</strong>, enquanto Jaques Wagner enfrenta o desgaste provocado pelas informa&ccedil;&otilde;es que surgiram nas investiga&ccedil;&otilde;es sobre o Master. Essa avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; atribu&iacute;da a interlocutores ouvidos pelo ve&iacute;culo e n&atilde;o representa uma confirma&ccedil;&atilde;o de rompimento entre os dois petistas.</p>
<p class="isSelectedEnd">Publicamente, a campanha continua apresentando Rui e Wagner juntos. Em atos e programas eleitorais recentes, os dois aparecem defendendo propostas comuns e associando suas candidaturas ao projeto pol&iacute;tico do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.</p>
<h2>Caso Master aumenta press&atilde;o sobre Wagner</h2>
<p class="isSelectedEnd">O pano de fundo das diverg&ecirc;ncias relatadas &eacute; o <strong>caso Banco Master</strong>, que ganhou espa&ccedil;o na campanha baiana depois da divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es obtidas pela Pol&iacute;cia Federal.</p>
<p class="isSelectedEnd">Reportagem da Folha de S.Paulo publicada no &uacute;ltimo s&aacute;bado (12) informou que investigadores encontraram mensagens envolvendo operadores do Master e pessoas ligadas a Wagner sobre uma negocia&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria destinada &agrave; filha do senador. Wagner confirmou a exist&ecirc;ncia da negocia&ccedil;&atilde;o, afirmando que pretendia ajudar a filha, mas o epis&oacute;dio passou a integrar o material analisado pela PF.</p>
<p class="isSelectedEnd">As investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao Banco Master ainda est&atilde;o em andamento. Men&ccedil;&otilde;es em mensagens ou documentos apreendidos n&atilde;o significam, por si s&oacute;, comprova&ccedil;&atilde;o de crime, e eventuais responsabilidades dependem da an&aacute;lise das autoridades e do Poder Judici&aacute;rio.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nesta quinta-feira (17), outro desdobramento chegou &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. A Federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista apresentou uma representa&ccedil;&atilde;o pedindo que a PGR avalie solicitar ao STF o afastamento do secret&aacute;rio estadual do Meio Ambiente, <strong>Eduardo Sodr&eacute;</strong>, enteado de Wagner, enquanto s&atilde;o apuradas suspeitas relacionadas ao caso Master. Trata-se de um pedido apresentado por advers&aacute;rios pol&iacute;ticos, e n&atilde;o de uma decis&atilde;o de afastamento.</p>
<h2>Coluna aponta mudan&ccedil;a de postura de Rui</h2>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com o relato publicado pelo Correio, integrantes do PT passaram a perceber uma mudan&ccedil;a na postura de Rui Costa diante do desgaste enfrentado por Wagner.</p>
<p class="isSelectedEnd">A coluna afirma que, segundo interlocutores, Rui estaria concentrado em assegurar seu pr&oacute;prio desempenho eleitoral e n&atilde;o demonstraria disposi&ccedil;&atilde;o para assumir sozinho o custo pol&iacute;tico da defesa do companheiro de chapa no caso Master.</p>
<p class="isSelectedEnd">Essa interpreta&ccedil;&atilde;o contrasta com o discurso p&uacute;blico adotado pela chapa. No in&iacute;cio de setembro, Wagner afirmou durante um com&iacute;cio em Itapetinga que as candidaturas dos dois ao Senado formavam uma campanha &uacute;nica, vinculada tamb&eacute;m &agrave;s candidaturas de Lula e Jer&ocirc;nimo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Programas eleitorais recentes igualmente mantiveram os dois lado a lado. Em uma das pe&ccedil;as exibidas nesta semana, Rui e Wagner apresentaram conjuntamente propostas para a sa&uacute;de e defenderam a amplia&ccedil;&atilde;o de hospitais e policl&iacute;nicas na Bahia.</p>
<p class="isSelectedEnd">At&eacute; o momento, portanto, os relatos sobre distanciamento dizem respeito aos <strong>bastidores e &agrave; estrat&eacute;gia eleitoral atribu&iacute;da a aliados</strong>, enquanto a comunica&ccedil;&atilde;o oficial continua projetando unidade.</p>
<h2>Declara&ccedil;&otilde;es de Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m repercutem</h2>
<p class="isSelectedEnd">A coluna do Correio tamb&eacute;m aponta que declara&ccedil;&otilde;es do governador <strong>Jer&ocirc;nimo Rodrigues</strong> sobre as investiga&ccedil;&otilde;es tiveram repercuss&atilde;o interna.</p>
<p class="isSelectedEnd">O epis&oacute;dio &eacute; tratado pelo ve&iacute;culo como um "sinceric&iacute;dio", express&atilde;o opinativa utilizada pela coluna para interpretar o impacto pol&iacute;tico das falas do governador. Essa caracteriza&ccedil;&atilde;o deve ser entendida como uma an&aacute;lise do colunista, e n&atilde;o como um fato estabelecido.</p>
<p class="isSelectedEnd">O cen&aacute;rio adiciona uma dificuldade &agrave; estrat&eacute;gia petista de apresentar uma chapa integrada na Bahia, especialmente porque Rui Costa e Jaques Wagner concorrem simultaneamente &agrave;s duas vagas dispon&iacute;veis para o Senado.</p>
<h2>Pesquisas mostram disputa pelas duas vagas</h2>
<p class="isSelectedEnd">Levantamentos recentes mostram Rui e Wagner entre os principais nomes da disputa, mas com percentuais diferentes conforme a metodologia e o instituto respons&aacute;vel.</p>
<p class="isSelectedEnd">Pesquisa AtlasIntel/A Tarde divulgada em 3 de setembro registrou <strong>Rui Costa com 28,2% e Jaques Wagner com 23,7%</strong>. Foram entrevistadas 1.804 pessoas entre 28 de agosto e 2 de setembro, com margem de erro de dois pontos percentuais.</p>
<p class="isSelectedEnd">J&aacute; o levantamento S&eacute;culus/CBN Salvador, divulgado na quarta-feira (16), registrou Rui com <strong>20,46% na primeira op&ccedil;&atilde;o de voto</strong>, enquanto Wagner apareceu com <strong>18,24%</strong>. Como o eleitor escolher&aacute; dois senadores neste ano, a pesquisa tamb&eacute;m apresentou uma segunda op&ccedil;&atilde;o de voto.</p>
<p class="isSelectedEnd">Os levantamentos representam fotografias das inten&ccedil;&otilde;es de voto nos per&iacute;odos em que foram realizados e n&atilde;o determinam o resultado da elei&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2>Campanha mant&eacute;m imagem p&uacute;blica de unidade</h2>
<p class="isSelectedEnd">Apesar das informa&ccedil;&otilde;es sobre diverg&ecirc;ncias internas, n&atilde;o houve an&uacute;ncio p&uacute;blico de rompimento entre Rui Costa e Jaques Wagner.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nesta semana, os dois continuaram participando da mesma estrat&eacute;gia de comunica&ccedil;&atilde;o. Um programa eleitoral exibido na segunda-feira (14), por exemplo, reuniu Rui e Wagner para destacar obras realizadas durante governos do PT em Salvador e defender a continuidade da parceria com Lula e Jer&ocirc;nimo.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na quarta-feira (16), outra pe&ccedil;a conjunta voltou a apresentar os dois candidatos defendendo propostas para a sa&uacute;de.</p>
<p class="isSelectedEnd">Assim, a situa&ccedil;&atilde;o apresenta duas dimens&otilde;es distintas: <strong>publicamente, a chapa mant&eacute;m o discurso de unidade; nos bastidores, a coluna do Correio relata que aliados identificam diferen&ccedil;as de estrat&eacute;gia entre Rui e Wagner</strong>, especialmente depois do impacto pol&iacute;tico das investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo o Banco Master.</p>
<p>Com o primeiro turno marcado para <strong>4 de outubro</strong>, a forma como os candidatos administrar&atilde;o esses epis&oacute;dios passa a integrar a reta final da campanha pelas duas vagas da Bahia no Senado.</p>

Dji 20260716174410 0332 D

<p class="isSelectedEnd">A <strong>Justi&ccedil;a Eleitoral</strong> j&aacute; indeferiu cerca de <strong>1,2 mil pedidos de registro de candidatura</strong> para as elei&ccedil;&otilde;es gerais de 2026. De acordo com dados do sistema de candidaturas do <strong>Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</strong>, 335 registros foram rejeitados definitivamente e outros 869 ainda podem ser contestados por meio de recursos &agrave;s inst&acirc;ncias superiores.</p>
<p class="isSelectedEnd">Ao todo, foram apresentados aproximadamente <strong>20,9 mil pedidos de candidatura</strong> em todo o Brasil. O TSE informou que mais de 99% dos processos j&aacute; passaram por an&aacute;lise da Justi&ccedil;a Eleitoral.</p>
<p class="isSelectedEnd">Os registros envolvem candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da Rep&uacute;blica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.</p>
<h2>Maioria dos casos ainda pode ter recurso</h2>
<p class="isSelectedEnd">Os n&uacute;meros mostram que uma parcela significativa dos indeferimentos ainda n&atilde;o representa uma decis&atilde;o definitiva.</p>
<p class="isSelectedEnd">Segundo o levantamento divulgado pela Ag&ecirc;ncia Brasil com base no sistema do TSE, <strong>869 candidaturas indeferidas ainda podem ser objeto de recursos</strong>, enquanto <strong>335 j&aacute; tiveram o indeferimento confirmado definitivamente</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Isso significa que a situa&ccedil;&atilde;o de parte dos candidatos pode mudar antes da conclus&atilde;o definitiva dos processos.</p>
<p class="isSelectedEnd">O registro de candidatura &eacute; a etapa na qual a Justi&ccedil;a Eleitoral verifica se o interessado atende &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es estabelecidas pela legisla&ccedil;&atilde;o para disputar a elei&ccedil;&atilde;o. A an&aacute;lise considera documenta&ccedil;&atilde;o, condi&ccedil;&otilde;es de elegibilidade, eventuais causas de inelegibilidade e poss&iacute;veis impugna&ccedil;&otilde;es apresentadas contra o pedido.</p>
<h2>Falhas formais s&atilde;o principal motivo</h2>
<p class="isSelectedEnd">De acordo com os dados divulgados pelo TSE, o <strong>descumprimento de requisitos formais previstos na legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral</strong> aparece como o principal motivo para a rejei&ccedil;&atilde;o dos registros.</p>
<p class="isSelectedEnd">Na sequ&ecirc;ncia est&atilde;o casos relacionados &agrave; <strong>falta de condi&ccedil;&otilde;es de elegibilidade, irregularidades em conven&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias e aus&ecirc;ncia de desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o de cargo p&uacute;blico</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">A desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o &eacute; a exig&ecirc;ncia de afastamento de determinados cargos ou fun&ccedil;&otilde;es dentro dos prazos estabelecidos pela legisla&ccedil;&atilde;o para que uma pessoa possa concorrer a uma elei&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="isSelectedEnd">A exist&ecirc;ncia de um pedido de registro tamb&eacute;m n&atilde;o significa que a candidatura esteja automaticamente aprovada. Depois da apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o pelos partidos, federa&ccedil;&otilde;es ou coliga&ccedil;&otilde;es, cada processo precisa passar pela an&aacute;lise da Justi&ccedil;a Eleitoral.</p>
<h2>Mais de 20 mil pedidos foram analisados</h2>
<p class="isSelectedEnd">Em balan&ccedil;o apresentado na ter&ccedil;a-feira (15), o presidente do TSE, ministro <strong>Kassio Nunes Marques</strong>, informou que a Justi&ccedil;a Eleitoral havia analisado <strong>20.982 requerimentos de candidatura</strong>, o equivalente a <strong>99,02%</strong> dos pedidos existentes naquele momento.</p>
<p class="isSelectedEnd">Restavam 205 processos pendentes de julgamento.</p>
<p class="isSelectedEnd">Os n&uacute;meros s&atilde;o atualizados &agrave; medida que os tribunais regionais e o pr&oacute;prio TSE concluem novos julgamentos e analisam eventuais recursos.</p>
<p class="isSelectedEnd">Nas elei&ccedil;&otilde;es para presidente e vice-presidente da Rep&uacute;blica, cabe ao <strong>TSE</strong> processar e julgar os registros. Para governador, vice-governador, senador, suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, a responsabilidade inicial &eacute; dos <strong>Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)</strong>.</p>
<h2>Eleitor pode consultar situa&ccedil;&atilde;o dos candidatos</h2>
<p class="isSelectedEnd">A situa&ccedil;&atilde;o individual de cada candidatura pode ser acompanhada pelos sistemas oficiais da Justi&ccedil;a Eleitoral.</p>
<p class="isSelectedEnd">O <strong>DivulgaCandContas</strong> permite consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre candidatos, situa&ccedil;&atilde;o do registro, partido, declara&ccedil;&atilde;o de bens e presta&ccedil;&atilde;o de contas. O TSE tamb&eacute;m disponibiliza bases no Portal de Dados Abertos e na p&aacute;gina de Estat&iacute;sticas Eleitorais.</p>
<p class="isSelectedEnd">Esses dados podem sofrer altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; a conclus&atilde;o dos processos, principalmente nos casos em que ainda existem recursos pendentes.</p>
<h2>Primeiro turno acontece em 4 de outubro</h2>
<p class="isSelectedEnd">O primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es gerais ser&aacute; realizado em <strong>4 de outubro de 2026</strong>.</p>
<p class="isSelectedEnd">Os eleitores escolher&atilde;o presidente da Rep&uacute;blica, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.</p>
<p class="isSelectedEnd">O segundo turno est&aacute; previsto para <strong>25 de outubro</strong> e poder&aacute; ocorrer nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato obtenha mais da metade dos votos v&aacute;lidos no primeiro turno.</p>
<p>Com praticamente todos os pedidos de candidatura j&aacute; analisados, a Justi&ccedil;a Eleitoral entra na fase de conclus&atilde;o dos processos restantes e de julgamento dos recursos apresentados contra decis&otilde;es de indeferimento.</p>

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

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