Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura para as eleições de 2026

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil pedidos de registro de candidatura para as eleições gerais de 2026. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 335 registros foram rejeitados definitivamente e outros 869 ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

Ao todo, foram apresentados aproximadamente 20,9 mil pedidos de candidatura em todo o Brasil. O TSE informou que mais de 99% dos processos já passaram por análise da Justiça Eleitoral.

Os registros envolvem candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Maioria dos casos ainda pode ter recurso

Os números mostram que uma parcela significativa dos indeferimentos ainda não representa uma decisão definitiva.

Segundo o levantamento divulgado pela Agência Brasil com base no sistema do TSE, 869 candidaturas indeferidas ainda podem ser objeto de recursos, enquanto 335 já tiveram o indeferimento confirmado definitivamente.

Isso significa que a situação de parte dos candidatos pode mudar antes da conclusão definitiva dos processos.

O registro de candidatura é a etapa na qual a Justiça Eleitoral verifica se o interessado atende às condições estabelecidas pela legislação para disputar a eleição. A análise considera documentação, condições de elegibilidade, eventuais causas de inelegibilidade e possíveis impugnações apresentadas contra o pedido.

Falhas formais são principal motivo

De acordo com os dados divulgados pelo TSE, o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral aparece como o principal motivo para a rejeição dos registros.

Na sequência estão casos relacionados à falta de condições de elegibilidade, irregularidades em convenções partidárias e ausência de desincompatibilização de cargo público.

A desincompatibilização é a exigência de afastamento de determinados cargos ou funções dentro dos prazos estabelecidos pela legislação para que uma pessoa possa concorrer a uma eleição.

A existência de um pedido de registro também não significa que a candidatura esteja automaticamente aprovada. Depois da apresentação da documentação pelos partidos, federações ou coligações, cada processo precisa passar pela análise da Justiça Eleitoral.

Mais de 20 mil pedidos foram analisados

Em balanço apresentado na terça-feira (15), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, informou que a Justiça Eleitoral havia analisado 20.982 requerimentos de candidatura, o equivalente a 99,02% dos pedidos existentes naquele momento.

Restavam 205 processos pendentes de julgamento.

Os números são atualizados à medida que os tribunais regionais e o próprio TSE concluem novos julgamentos e analisam eventuais recursos.

Nas eleições para presidente e vice-presidente da República, cabe ao TSE processar e julgar os registros. Para governador, vice-governador, senador, suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, a responsabilidade inicial é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Eleitor pode consultar situação dos candidatos

A situação individual de cada candidatura pode ser acompanhada pelos sistemas oficiais da Justiça Eleitoral.

O DivulgaCandContas permite consultar informações sobre candidatos, situação do registro, partido, declaração de bens e prestação de contas. O TSE também disponibiliza bases no Portal de Dados Abertos e na página de Estatísticas Eleitorais.

Esses dados podem sofrer alterações até a conclusão dos processos, principalmente nos casos em que ainda existem recursos pendentes.

Primeiro turno acontece em 4 de outubro

O primeiro turno das eleições gerais será realizado em 4 de outubro de 2026.

Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato obtenha mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

Com praticamente todos os pedidos de candidatura já analisados, a Justiça Eleitoral entra na fase de conclusão dos processos restantes e de julgamento dos recursos apresentados contra decisões de indeferimento.