Transalvador nega irregularidades e diz que valor de licitação suspensa reflete demanda

O superintendente da Transalvador afirmou que o valor da licitação suspensa pela Justiça está baseado na demanda prevista para os serviços e negou a existência de irregularidades no processo.

A declaração ocorre após decisão judicial que interrompeu o certame, que pode ultrapassar R$ 200 milhões ao longo do contrato.

Defesa do órgão

Segundo o gestor, o valor estimado considera a complexidade do serviço e a necessidade de modernização do sistema de trânsito da capital baiana.

Ele destacou que a estrutura do contrato prevê execução por etapas e possibilidade de prorrogação, o que impacta diretamente no montante total.

Questionamentos na Justiça

A suspensão da licitação ocorreu após questionamentos de uma empresa interessada, que apontou possíveis irregularidades no edital, especialmente mudanças realizadas às vésperas da disputa.

A Justiça entendeu, em decisão liminar, que o curto prazo entre a republicação do edital e a sessão pública pode ter prejudicado a competitividade e a igualdade entre os participantes.

Valor total do contrato

Embora o valor inicial da licitação seja de cerca de R$ 43,8 milhões, a estrutura contratual permite ampliações ao longo do tempo, podendo ultrapassar R$ 200 milhões, conforme duração e execução dos serviços.

Pontos contestados

Entre os principais questionamentos levantados estão:

• Alterações no edital próximas à data da licitação
• Mudanças nas regras de participação
• Ajustes nos critérios de habilitação das empresas
• Possível impacto na competitividade do processo

Situação do processo

A decisão judicial é provisória, e o caso ainda será analisado em definitivo.

Enquanto isso, a Transalvador afirma que irá prestar todos os esclarecimentos necessários para garantir a continuidade do processo dentro da legalidade.