TCE/BA julgará terça-feira proposta de mediação para obra da Ponte Salvador-Itaparica

Em sessão plenária da próxima terça-feira (11.02), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) irá apreciar a proposta de mediação, elaborada por uma Comissão de Consensualismo, que tem o propósito de superar os impasses que existem entre o Governo do Estado e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica em torno do contrato para a construção do sistema da Ponte. Devido à importância e à complexidade do processo, o que deve atrair bastante a atenção dos diversos segmentos da sociedade, a sessão, que começará às 14h30, terá como única pauta de julgamento o processo que trata da mediação, e será aberta ao público, inclusive para os profissionais dos veículos de comunicação que desejarem fazer a cobertura presencial.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, relator do processo, fará a leitura do seu voto, após o que os demais conselheiros irão se manifestar, primeiro em fase de discussão e depois para votação. A realização da sessão cresce de importância também por ser a primeira vez que a Corte de Contas baiana lidera um procedimento de mediação, que busca estabelecer um consenso entre as partes, de modo a destravar os obstáculos existentes para que o processo, no caso o contrato de parceria Público Privada (PPP) para construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica, tenha seguimento e a obra possa ser executada.

A sessão plenária também poderá ser acompanhada pela internet, uma vez que será transmitida online pelo canal do TCE no Youtube.