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O secret&aacute;rio do Com&eacute;rcio dos&nbsp;Estados Unidos, Howard Lutnick, citou o&nbsp;Brasil&nbsp;como um dos pa&iacute;ses que precisam ser &ldquo;consertados&rdquo; para garantir uma din&acirc;mica comercial mais favor&aacute;vel aos norte-americanos. Durante entrevista &agrave; emissora NewsNation publicada no s&aacute;bado (27) Lutnick tamb&eacute;m mencionou Su&iacute;&ccedil;a, &Iacute;ndia e Taiwan entre os governos dos quais Washington ainda espera concess&otilde;es. &ldquo;Temos um monte de pa&iacute;ses para consertar, como Su&iacute;&ccedil;a e Brasil. Eles t&ecirc;m um problema. &Iacute;ndia. Esses s&atilde;o pa&iacute;ses que precisam reagir corretamente aos Estados Unidos. Abrir seus mercados, parar de tomar a&ccedil;&otilde;es que prejudiquem os Estados Unidos, e &eacute; por isso que estamos em desvantagem com eles.&rdquo;, afirmou ele.
O coment&aacute;rio aconteceu dias ap&oacute;s uma r&aacute;pida intera&ccedil;&atilde;o entre o presidente da Rep&uacute;blica,&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, e o presidente dos EUA,&nbsp;Donald Trump, durante a Assembleia Geral da ONU.
O republicano disse ter tido &ldquo;excelente qu&iacute;mica&rdquo; com o petista e informou que os dois concordaram em se encontrar nesta semana. A diplomacia brasileira ainda negocia o formato da reuni&atilde;o. 
Com informa&ccedil;&otilde;es do Estad&atilde;o Conte&uacute;do&nbsp;
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O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), &agrave;s 16h. Solene e discreto, herdar&aacute; o comando do Poder Judici&aacute;rio do falante e desinibido Lu&iacute;s Roberto Barroso, em um contexto de crise interna e press&atilde;o externa.
Por um lado, enfrentar&aacute; a revolta de boa parte do Congresso contra o ativismo pol&iacute;tico da Corte. Por outro, lidar&aacute; com o rep&uacute;dio do atual governo dos Estados Unidos &agrave; atua&ccedil;&atilde;o dos ministros contra empresas de tecnologia americanas e a liberdade de express&atilde;o da direita no Brasil.
Fachin&nbsp;ter&aacute; como vice-presidente Alexandre de Moraes, hoje o mais poderoso e odiado ministro da Corte, piv&ocirc; da crise com o Legislativo e com os EUA por encabe&ccedil;ar o embate dos &uacute;ltimos anos contra Jair Bolsonaro, seu grupo pol&iacute;tico e sua milit&acirc;ncia. H&aacute; seis anos, o ex-presidente acusa o STF de persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, enquanto Moraes e a maioria dos ministros v&ecirc; nele uma amea&ccedil;a &agrave; democracia.
O tribunal presume ter vencido a contenda com a recente condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro por tentativa de golpe e de aboli&ccedil;&atilde;o dos poderes constitu&iacute;dos. No entanto, n&atilde;o convenceu grande parcela da popula&ccedil;&atilde;o que votou e ainda nutre simpatia pelo ex-presidente, e que credita &agrave; Corte sua derrota eleitoral em 2022.
Dos EUA, a repulsa se baseia na vis&atilde;o do presidente Donald Trump de que o STF promove uma &ldquo;ca&ccedil;a &agrave;s bruxas&rdquo; que vitima Bolsonaro e seu grupo, para favorecer politicamente um governo antiamericano, que sob a presid&ecirc;ncia de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva se aproxima cada vez mais da arquirrival China.
No comando do STF, Fachin herdar&aacute; o embate em torno da tentativa da direita de anistiar Bolsonaro e os condenados de 8 de janeiro de 2023, da inten&ccedil;&atilde;o do Centr&atilde;o de apenas reduzir as penas, mantendo o ex-presidente ineleg&iacute;vel, e da esquerda de manter as puni&ccedil;&otilde;es definidas pela Corte.
Nos primeiros julgamentos dos invasores, no plen&aacute;rio do STF, Fachin votou de forma id&ecirc;ntica a Moraes, relator dos processos, com penas entre 14 e 17 anos de pris&atilde;o. Ele n&atilde;o participou do recente julgamento de Bolsonaro, pois integra a Segunda e n&atilde;o a Primeira Turma, que analisou a&ccedil;&atilde;o.
Em novembro de 2024, numa das raras declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas sobre o caso, Fachin afirmou que &ldquo;os ind&iacute;cios revelados at&eacute; agora demonstram uma gravidade que &eacute; real&rdquo; e que &ldquo;o fato de se tratar de um ex-presidente da Rep&uacute;blica, nesse sentido, &eacute; menos relevante do que os fatos que est&atilde;o sendo averiguados&rdquo;.
Defendeu &ldquo;o devido processo, ampla defesa e todas as garantias que a Constitui&ccedil;&atilde;o e as leis preveem aos indiciados, acusados e depois para os r&eacute;us, se vier uma a&ccedil;&atilde;o penal&rdquo;.
Na presid&ecirc;ncia do STF, Fachin n&atilde;o ter&aacute;, em princ&iacute;pio, qualquer participa&ccedil;&atilde;o no julgamento dos recursos contra a condena&ccedil;&atilde;o, que continuar&atilde;o a cargo de Alexandre de Moraes, Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Mas poder&aacute; participar, sim, de eventual julgamento sobre a constitucionalidade da lei que vier a ser aprovada pelo Congresso por anistia ou nova dosimetria para os crimes. Bastar&aacute; que um partido, a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica ou uma entidade nacional questione a norma no STF. Caber&aacute; a Fachin marcar a data do julgamento.
Fachin tamb&eacute;m dever&aacute; agendar o julgamento de uma a&ccedil;&atilde;o do PT, relatada por Cristiano Zanin, contra a aplica&ccedil;&atilde;o das san&ccedil;&otilde;es da Lei Magnitsky a Moraes. O ministro conversa com setor financeiro e consulta a PGR e a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) para tentar uma sa&iacute;da que n&atilde;o passe por confrontar os Estados Unidos.
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Capa 89

A&nbsp;Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;decidiu, neste domingo (28), pela&nbsp;manuten&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es preventivas&nbsp;de&nbsp;Ant&ocirc;nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como&nbsp;Careca do INSS, e do empres&aacute;rio&nbsp;Maur&iacute;cio Camisotti. Os ministros&nbsp;Nunes Marques, Edson Fachin&nbsp;e&nbsp;Andr&eacute; Mendon&ccedil;a&nbsp;votaram a favor da manuten&ccedil;&atilde;o das deten&ccedil;&otilde;es, enquanto&nbsp;Gilmar Mendes&nbsp;se declarou impedido de participar. O ministro&nbsp;Dias Toffoli&nbsp;ainda n&atilde;o votou, e os magistrados podem alterar seus votos at&eacute;&nbsp;3 de outubro, quando a sess&atilde;o ser&aacute; encerrada
Antunes e Camisotti foram presos&nbsp;em 12 de setembro&nbsp;pela&nbsp;Pol&iacute;cia Federal (PF), suspeitos de envolvimento em um&nbsp;esquema de descontos indevidos nos benef&iacute;cios de aposentados e pensionistas do INSS. Antunes foi detido em&nbsp;Bras&iacute;lia, e Camisotti, apontado como s&oacute;cio oculto de uma entidade benefici&aacute;ria das fraudes, em&nbsp;S&atilde;o Paulo. Na ocasi&atilde;o, a PF cumpriu&nbsp;mandados de busca e apreens&atilde;o em 13 endere&ccedil;os&nbsp;nas duas regi&otilde;es, dentro da&nbsp;nova fase da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto.
Em depoimento &agrave;&nbsp;CPMI&nbsp;que investiga o esquema, Antunes negou ter tentado obstruir as investiga&ccedil;&otilde;es e criticou o apelido de &ldquo;Careca do INSS&rdquo;. Ele afirmou que a decis&atilde;o de pris&atilde;o foi baseada em informa&ccedil;&otilde;es &ldquo;mentirosas&rdquo; apresentadas por um ex-parceiro comercial, que teria tentado&nbsp;extorqui-lo e furtado ve&iacute;culos de sua propriedade antes de procurar a PF. Antunes lamentou ainda ter sido transformado em &ldquo;personagem fict&iacute;cio&rdquo; pela m&iacute;dia e por advers&aacute;rios.
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Informa&ccedil;&otilde;es da Gazeta Brasil

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu neste s&aacute;bado (27) o fim da estabilidade garantida para servidores p&uacute;blicos que n&atilde;o entregarem resultados. A declara&ccedil;&atilde;o do ministro visa endere&ccedil;ar a crescente inefici&ecirc;ncia no setor p&uacute;blico e a necessidade de cobran&ccedil;a por desempenho.
"O brasileiro paga imposto de primeiro mundo e recebe servi&ccedil;o de terceiro", disse ele ao podcast "3 Irm&atilde;os", ao sugerir mudan&ccedil;as estruturais no funcionalismo brasileiro.
As declara&ccedil;&otilde;es ocorrem em meio a intenso debate sobre a efici&ecirc;ncia do setor p&uacute;blico, especialmente com o arcabou&ccedil;o fiscal, que vem se mostrando fr&aacute;gil, e a proximidade da entrada em vigor do novo regime tribut&aacute;rio brasileiro. As mudan&ccedil;as v&atilde;o at&eacute; o final de 2032.
<h3 class="postParagraph_post-paragraph__juWZN postParagraph_type-tag-h2__TtFkT">Cobran&ccedil;a por resultados no funcionalismo </h3>
O ministro disse ao podcast que a estabilidade no servi&ccedil;o p&uacute;blico n&atilde;o pode funcionar como um "cheque em branco". "Ela existe para proteger o servidor de press&otilde;es pol&iacute;ticas indevidas, mas isso n&atilde;o significa aus&ecirc;ncia de cobran&ccedil;a por resultados", afirmou durante a entrevista.
Haddad reconhece a frustra&ccedil;&atilde;o dos brasileiros com a qualidade dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, especialmente nas &aacute;reas de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a. Segundo ele, a indigna&ccedil;&atilde;o &eacute; leg&iacute;tima e atinge principalmente as camadas mais vulner&aacute;veis da popula&ccedil;&atilde;o, que dependem do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e da escola p&uacute;blica.
O ministro ressalta que a popula&ccedil;&atilde;o tem direito de exigir efici&ecirc;ncia e excel&ecirc;ncia no que &eacute; prestado pelo Estado.
A solu&ccedil;&atilde;o proposta por Haddad passa pela reforma tribut&aacute;ria, especialmente a implementa&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O Brasil ocupa a 184&ordf; posi&ccedil;&atilde;o entre 190 pa&iacute;ses no ranking de facilidade tribut&aacute;ria do Banco Mundial, figurando entre os sete sistemas mais complexos do mundo.
O ministro projeta que a economia brasileira poder&aacute; crescer mais com a implementa&ccedil;&atilde;o completa da reforma, prevista para 2032, como resultado da maior efici&ecirc;ncia na arrecada&ccedil;&atilde;o e da redu&ccedil;&atilde;o da burocracia que consome recursos significativos do setor produtivo.
<h3 class="postParagraph_post-paragraph__juWZN postParagraph_type-tag-h2__TtFkT">Crime organizado como obst&aacute;culo fiscal </h3>
Haddad identificou o crime organizado como obst&aacute;culo sofisticado &agrave;s reformas propostas. Para ele, o combate a essas organiza&ccedil;&otilde;es deve focar no aspecto financeiro. "&Eacute; preciso seguir o dinheiro", afirmou, explicando que a lavagem de recursos e a sonega&ccedil;&atilde;o fiscal fortalecem criminosos e enfraquecem o Estado.
Segundo ele, o crime organizado representa amea&ccedil;a n&atilde;o apenas &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica, mas tamb&eacute;m &agrave; capacidade estatal de arrecadar recursos e investir em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de qualidade.
Para implementar essas mudan&ccedil;as, Haddad defende o que chama de "pragmatismo pol&iacute;tico", criticando disputas ideol&oacute;gicas que classificou como "rivalidades est&eacute;reis" na pol&iacute;tica brasileira. "N&atilde;o podemos nos dar ao luxo dessas disputas quando se trata de resolver problemas concretos do brasileiro", disse, defendendo foco em solu&ccedil;&otilde;es efetivas independentemente da origem das propostas.
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Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Secretário de Trump afirma que é preciso ‘consertar’ o Brasil para que o país deixe de prejudicar os EUA

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