Raíssa Soares cobra explicações após TCE apontar R$ 53 milhões em obras da saúde travadas na Bahia

A ex-secretária de Saúde de Porto Seguro e pré-candidata a deputada federal pelo PL, Raíssa Soares, reagiu nesta segunda-feira (25) à auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que apontou R$ 53,3 milhões envolvidos em obras da saúde paralisadas, com baixa execução ou sequer iniciadas em municípios baianos.

Como mostrou o Blog do Vila, o levantamento analisou 39 convênios da Atenção Básica firmados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) entre janeiro e novembro de 2024. De acordo com o relatório, 27 convênios apresentaram irregularidades relacionadas à paralisação das obras, baixo índice de execução ou ausência de início dos serviços — o equivalente a 69,23% da amostra fiscalizada.

O documento também apontou falhas no acompanhamento feito pela estrutura estadual. Conforme os auditores, a coordenação responsável pela fiscalização “não vem realizando fiscalizações com periodicidade razoável”.

Ao comentar o caso, Raíssa Soares afirmou que a situação expõe problemas graves na execução dos convênios da saúde pública na Bahia.

“Na Bahia, tem obra de saúde que virou fantasma. Existe no convênio, aparece na promessa, mas desaparece quando o paciente precisa”, declarou.

A ex-secretária destacou o porcentual de irregularidades identificado pelo TCE-BA e criticou a baixa efetividade das obras previstas nos acordos firmados pela Sesab com os municípios.

“Uma auditoria do Tribunal de Contas analisou 39 convênios da atenção básica firmados pela Sesab com municípios baianos. Em 27 deles, o que apareceu foi obra parada, execução baixa ou serviço que nem começou. Traduzindo: quase sete em cada 10 convênios fiscalizados tinham algum problema na entrega”, afirmou.

Na avaliação da pré-candidata do PL, os impactos das obras travadas recaem diretamente sobre a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Quando uma unidade de saúde não sai do papel, o problema não fica na burocracia. Ele vira mãe sem consulta para o filho, idoso sem acompanhamento, diabético sem controle, hipertenso esperando, gestante procurando atendimento e paciente empurrado para uma rede que já está sobrecarregada”, disse.

Raíssa também contestou a atuação da estrutura estadual na fiscalização dos convênios e cobrou esclarecimentos do governo Jerônimo Rodrigues (PT).

“A própria apuração aponta falha no acompanhamento desses convênios pela estrutura estadual. Então a pergunta é direta: quem fiscalizou? Quem deixou parar? Quanto já foi repassado? Quais obras estão travadas? E quando o povo vai receber o posto prometido?”, questionou.

A ex-secretária afirmou ainda que a responsabilidade pela execução das obras não pode ser transferida exclusivamente aos municípios.

“Não adianta jogar tudo para a prefeitura e lavar as mãos. Quando a Sesab firma convênio com município, ela precisa acompanhar, fiscalizar, cobrar e garantir que o serviço chegue na ponta”, declarou.

Por fim, Raíssa voltou a cobrar uma posição pública da gestão estadual sobre os convênios apontados na auditoria do TCE-BA.

“Secretária da Saúde [Roberta Santana], governo Jerônimo, respondam à Bahia: por que milhões em convênios da saúde estão travados enquanto o povo continua sem atendimento perto de casa? Saúde não é propaganda. Saúde é posto aberto, equipe trabalhando e paciente atendido. Se tem obra de saúde que virou fantasma, alguém no governo precisa aparecer para explicar”, concluiu.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Tiago Correia (PSDB), prometeu convocar a Sesab para cobrar informações detalhadas sobre os convênios analisados pelo TCE, a situação atual das obras, o cronograma de regularização e as providências adotadas pelo governo estadual para corrigir as falhas apontadas pelo tribunal. O tucano afirmou ainda que pretende cobrar do governo estadual medidas para unificação dos sistemas de controle e maior rigor na fiscalização dos convênios firmados com os municípios.