Projeto de Alberto Braga propõe redução de ICMS sobre cesta básica na Bahia

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto de indicação do vereador licenciado Alberto Braga (União Brasil), que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a realização de um estudo para avaliar a possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre os produtos da cesta básica.

A proposta, aprovada na última quarta-feira (2), visa minimizar os impactos da inflação e ampliar o acesso da população a itens essenciais, contribuindo para a segurança alimentar e o alívio no custo de vida das famílias baianas. De acordo com pesquisa recente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), entre os meses de fevereiro e março deste ano, o preço da cesta básica aumentou em 14 das 17 capitais analisadas mensalmente, evidenciando a necessidade de medidas que atenuem esse impacto no orçamento das famílias.

“Reduzir o ICMS sobre os produtos da cesta básica é uma medida de justiça social e uma resposta concreta ao aumento do custo de vida que tem afetado milhares de famílias baianas. Em um momento em que a inflação pressiona os preços dos alimentos, é fundamental que o poder público atue para garantir o acesso da população aos itens essenciais do dia a dia. Com essa proposta, buscamos sensibilizar o governo estadual para a importância de adotar medidas que aliviem o impacto no orçamento doméstico e reforcem a segurança alimentar em nosso estado,” afirmou Alberto Braga, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Inovação e Tecnologia de Salvador.

Foto: Antonio Queirós/CMS