Nunes Marques suspende decisão que indeferia candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a decisão individual do ministro Floriano de Azevedo Marques que indeferia a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Com essa nova determinação, no dia da eleição, Dallagnol mantém a candidatura com o status "deferido com recurso".

Os votos atribuídos à sua chapa serão registados e contabilizados sob condição, ficando a sua validade dependente de um julgamento posterior pelo Plenário do TSE.

Nunes Marques destacou que alterar a situação de um candidato a poucas horas da abertura das urnas provoca “grave lesão à ordem pública eleitoral” e que o indeferimento definitivo cabe exclusivamente ao órgão colegiado do tribunal.

O ministro também afirmou que Floriano de Azevedo antecipou, “por ato individual, efeitos que a lei e a resolução reservam ao Plenário”.

Ele também ressaltou que a decisão foi assinada às 19h32 da véspera do pleito, Não há como reunir o Plenário nesse intervalo (...) Havia, portanto, oportunidade para o exame colegiado em sessão virtual na sexta-feira.

Isso significa que com a liminar de Nunes Marques os votos do candidato ficam preservados até a decisão final do plenário do TSE. Só serão válidos se outros ministros confirmarem a decisão. Caso contrário, o votos serão anulados.

Fonte: CBN