Lula anuncia nesta sexta (25) MP para proibir operação de bets no Brasil

A nove dias da eleição, o presidente Lula vai anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma Medida Provisória para proibir integralmente a operação de bets no Brasil.

O texto vai vetar os cassinos virtuais, como o jogo do tigrinho; e as apostas esportivas de quota fixa em eventos de futebol.

No pacote, o governo também incluirá um programa de alívio financeiro para recomprar dívidas antigas de famílias afetadas pelo endividamento em jogos.

Em comício realizado ontem à noite em Maceió, Lula reafirmou a decisão de extinguir as plataformas e sugeriu que os clubes de futebol se estruturem pelo modelo de SAF para não depender do setor.

As empresas de jogos de azar prometem uma dura reação jurídica caso o veto total às bets seja assinado por Lula.

O presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, Carlos Lima, declarou que as operadoras vão à Justiça exigir a devolução dos 30 milhões de reais pagos por empresa na outorga e o ressarcimento dos investimentos em publicidade e infraestrutura.

Entidades do setor alertam para insegurança jurídica e estimam que os pedidos de indenização contra o Estado brasileiro podem alcançar o montante de 120 bilhões de reais.

Grandes empresas de apostas que patrocinam equipes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro já notificaram formalmente as diretorias sobre a rescisão automática dos contratos assim que a Medida Provisória for editada.

Entre as marcas que acionaram os clubes estão Betano, patrocinadora máster do Flamengo; Superbet, de São Paulo e Fluminense; Esportes da Sorte, do Corinthians; e Novibet, do Santos.

O movimento acende o sinal de alerta no mercado da bola, que movimentou mais de um bilhão de reais em contratos com bets em 2025.

Em manifesto divulgado recentemente, os times sustentaram que o fim das apostas regulamentadas pode desestruturar o futebol brasileiro e defenderam o fortalecimento da fiscalização em vez da proibição.

Fonte: CBN