Lula confirma em Recife que vai assinar MP para acabar com bets nesta sexta (25)

O presidente Lula confirmou que vai anunciar nesta sexta-feira, em São Paulo, um pacote de medidas para proibir as bets no Brasil. Durante um comício em Recife, o presidente afirmou que vai acabar com as apostas ao mencionar casos relatados a ele de famílias endividadas com os jogos.

"Vou para São Paulo. Quando chegar em São Paulo, eu tenho um ato oficial para assinar algumas coisas. Uma delas é para acabar com as bets. Depois, eu vou ter um debate com trezentos empresários".

O anúncio está previsto para as 17h e acontece a nove dias da eleição, em um momento em que a medida é vista como uma aposta para alavancar a campanha. Entre as medidas que serão anunciadas está um projeto de lei que prevê pena de prisão de quatro a seis anos para quem operar bets no Brasil, inclusive influenciadores e instituições financeiras.

O pacote também inclui uma Medida Provisória para acabar com os cassinos virtuais, como o jogo do tigrinho, e com as apostas esportivas de quota fixa em eventos esportivos. O governo ainda vai incluir um programa para recomprar dívidas antigas de famílias afetadas pelo endividamento em jogos.

O comunicado do governo afirma que o presidente da República vai apresentar ações de proteção às famílias e à economia popular.

Segundo fontes do governo, nesta sexta-feira não será anunciada nenhuma compensação aos clubes de futebol, que têm boa parte dos patrocínios vinculados às bets. A possibilidade, no entanto, está sendo estudada.

Fontes do PT confirmaram que a decisão também provocou divisão dentro da campanha de Lula. O presidente nacional da sigla, Edinho Silva, foi um dos que resistiram à medida provisória, que terá efeitos imediatos.

Durante o comício em Recife, Lula disse ainda que os times de futebol não têm direito de querer sobreviver às custas das dívidas do povo pobre. Ele afirmou que os clubes podem se estruturar pelo modelo de SAF para se tornarem empresas, mas, segundo o presidente, eles preferem “mamar nas bets”.

As empresas de jogos de azar prometem recorrer à Justiça. O setor estima que os pedidos de indenização contra o Estado brasileiro podem alcançar R$ 120 bilhões.

As patrocinadoras das equipes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, como Flamengo e São Paulo, já notificaram as diretorias sobre a rescisão automática dos contratos assim que a Medida Provisória for editada.

Em manifestação recente, os times disseram que o fim das apostas pode desestruturar o futebol. Só no ano passado, foram mais de R$ 1 bilhão em contratos de patrocínio.

As bets foram autorizadas no Brasil no governo Temer, em 2018. Mas até 2022 funcionaram sem regulamentação. Em 2023, o governo Lula regulamentou as apostas em projeto de lei.

Fonte: CBN