Governo dispensa licitação em contrato de R$ 38 milhões para serviço no sistema Ferry-Boat

O governo do Estado da Bahia firmou um contrato de mais de R$ 38 milhões para a prestação de serviços no sistema de Ferry-Boat, que faz a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica, sem a realização de licitação pública. A contratação direta foi publicada em ato oficial e justificada como uma dispensa prevista em lei, que permite a contratação em situações emergenciais ou quando há impossibilidade de competição entre empresas.

De acordo com o documento, os recursos serão utilizados para manutenção preventiva e corretiva das embarcações, além de serviços relacionados à conservação e à operação dos ferry boats — equipamentos essenciais para a mobilidade de milhares de usuários que utilizam o modal diariamente, tanto para transporte de passageiros quanto de veículos.

O governo estadual explicou que a dispensa de licitação foi adotada para evitar interrupções nos serviços, preservando a segurança das viagens e garantindo a continuidade das operações, especialmente em um período de alta demanda pelo transporte aquaviário. A medida, no entanto, tem gerado debate sobre transparência e competitividade na aplicação de recursos públicos, já que dispensa de licitações costuma ser um tema sensível quando envolve valores elevados.

A fiscalização da execução do contrato e a utilização dos recursos ficará sob acompanhamento de órgãos de controle interno e externo, segundo as informações oficiais. Espera-se que as contratações garantam a manutenção adequada das embarcações e a segurança dos usuários do sistema Ferry-Boat.

Fonte: Metro1