Após decisões sobre Nossa Senhora, Nunes Marques critica 'indevida sobreposição de competência' do STF sobre TSE

Depois das recentes decisões de Flávio Dino e André Mendonça envolvendo a menção à Nossa Senhora Aparecida em publicações eleitorais, o presidente do TSE, Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, em que pede filtro na distribuição das ações envolvendo as eleições e fala do risco de "captura institucional".

No documento, Nunes Marques cita "elevada preocupação com episódios de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal que vêm impactando diretamente a condução da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral".

A manifestação de Nunes Marques à Fachin ocorre depois que Flávio Dino derrubou a liminar de André Mendonça, no âmbito do TSE, que mandou retirar do ar publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida. Após tomar a decisão, Dino enviou o caso ao plenário e, agora, cabe a Fachin marcar uma data. Após a polêmica, Nunes Marques se reuniu com Fachin nesta segunda-feira e encaminhou o ofício à presidência em que diz que "em período eleitoral, marcado por prazos exíguos", a instabilidade gera insegurança jurídica, e fala do risco de erosão democrática.

Esse é mais um capítulo nos embates entre ministros do STF. Na decisão que manda reativar a postagem sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino cita que a remoção violava as liberdades de expressão e religiosa. Mas, ao determinar a exclusão da postagem, Mendonça atendeu a um pedido do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, feito diretamente ao TSR. Nesta segunda-feira, em agenda de campanha em São Paulo, Flávio levantou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida ao lado do governador, Tarcísio de Freitas, e disse que está sendo vítima de fake news.

No fim de semana, Flávio afirmou que a informação teria sido disseminada pelo PT com a ajuda de pessoas de dentro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A entidade reagiu, negou participação na produção ou divulgação de informações falsas e declarou que “a mentira não se combate com outra mentira”.

Fonte: CBN