Anac monitora voos entre Brasil e EUA; saiba quais são os direitos dos passageiros

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que monitora os voos entre o Brasil e os Estados Unidos após a suspensão de mais de quatro horas de decolagens nos aeroportos americanos. A orientação aos passageiros que têm viagens partindo do Brasil com destino ao país é procurar as companhias aéreas para confirmar a situação dos voos e verificar possíveis alterações.

Segundo a agência, as empresas devem comunicar imediatamente os casos de atraso, cancelamento ou interrupção do serviço. Também precisam manter os passageiros informados sobre a previsão de partida dos voos atrasados.

A Anac ressalta que as companhias devem oferecer assistência material gratuita de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento do atraso, cancelamento ou interrupção.

Quais são os direitos dos passageiros?

Em situações de atraso superior a quatro horas, cancelamento ou interrupção do serviço, o passageiro pode escolher entre três alternativas:

Reacomodação em outro voo: deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, em voo da própria empresa ou de outra companhia. A agência considera como primeira oportunidade o voo com data e horário mais próximos dos previstos originalmente;

Reembolso integral: devolução do valor da passagem;

Transporte por outra modalidade: execução do serviço por outro meio de transporte, conforme o caso.

Se não quiser embarcar no primeiro voo disponível, o passageiro pode escolher outra data e horário, desde que a reacomodação seja feita em voo da própria companhia aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.

Caso não consiga resolver o problema diretamente com a empresa, o consumidor pode registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro.

Fonte: CBN