TSE mantém remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a remoção de publicações que associam o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Durante o julgamento, no entanto, o relator, ministro André Mendonça, mudou parcialmente o próprio voto e decidiu liberar a publicação do humorista Antonio Tabet sobre o tema.

Na postagem, feita na rede social X, Tabet escreveu que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O texto não citava diretamente Flávio Bolsonaro nem fazia referência expressa a um projeto de lei.

Inicialmente, Mendonça havia determinado a retirada da publicação no julgamento, confirmando a própria liminar, porém, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva divergiu e entendeu que o conteúdo não atribuía ao candidato Flávio Bolsonaro uma ação concreta contra Nossa Senhora Aparecida.

Após essa divergência, Mendonça complementou o voto e reconsiderou a decisão especificamente em relação à publicação de Antonio Tabet. Segundo o relator, a ambiguidade do conteúdo justificaria uma intervenção mínima e uma proteção maior à liberdade de expressão.

A mudança, no entanto, não alterou o entendimento de Mendonça sobre as publicações que apresentam como fato que Flávio Bolsonaro ou sua família teriam proposto, apoiado ou articulado uma iniciativa para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Para o ministro, essas afirmações são objetivamente falsas e, por isso, devem ser retiradas das redes sociais. O entendimento foi acompanhado por outros ministros.

Nas redes sociais, Tabet comemorou a decisão e republicou a postagem com a imagem de Nossa Senhora Aparecida. Ele disse que a terceira vez que o post vai ao ar, sendo que na primeira foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets, depois voltou e foi censurado com quase 30 mil retweets, mas que agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais será censurada.

Fonte: CBN