Roma diz que atuação desequilibrada do STF provoca insegurança jurídica no Brasil

O presidente do PL-Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a atuação desequilibrada do Supremo Tribunal Federal (STF) vem provocando insegurança jurídica no Brasil.

"O STF tem por primazia ser o guardião do texto constitucional, mas o que se observa de um tempo pra cá são decisões personalíssimas, mudando jurisprudências, chegando neste epicentro que a gente vive com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e que gerou repercussão internacional", analisou Roma em entrevista nesta segunda-feira (11) para a Rádio CBN Bahia.

Roma lembrou que este processo teve início durante a gestão do ministro Dias Toffolli como presidente do STF, quando ele então designou o ministro Alexandre de Moraes para ser relator do inquérito sobre "Fake News" sem a realização de sorteio, sob a justificativa de que o Supremo estava sendo atacado.

"A forma encontrada pelo STF de revidar às 'fake news' foi utilizar um outro tipo de força completamente inadequada porque calúnia e difamação são tipificados na legislação brasileira, mas o STF foi além disso. Foi até apelidado de 'Processo do Fim do Mundo' porque cabia todo tipo de coisa. Daí vem a origem do escândalo hoje identificado como Vaza-Toga, com procedimentos completamente inadequados ao Judiciário brasileiro", recordou.

"Você vê o tempo todo dois pesos e duas medidas. Isso foi no processo eleitoral de Lula contra Bolsonaro e deixou um sentimento de amargura e revolta em grande parte da população brasileira que resultou, lamentavelmente, no Ato de 08/01. Mas aquele protesto está muito distante de uma tentativa de golpe de Estado", observou.

Roma lembrou ainda que não existe acusação de ato de corrupção contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e que seu partido não abre mão da candidatura de Bolsonaro à Presidência da República.

Para o presidente do PL-Bahia,  os governos do PT na Bahia e no Brasil são projetos políticos exauridos, que iludem os eleitores e não entregam as promessas mirabolantes de campanha à população.

"Por isso eu sou pré-candidato ao governo da Bahia e venho propondo a união de todas as forças de oposição que entendem que o caminho para a retomada do crescimento da Bahia passa pela derrota do PT", concluiu.

Foto: Max Haack