Relator da PEC da Segurança apresenta parecer sem redução da maioridade penal

Os senadores retornaram nesta terça-feira a discussão da PEC da Segurança. De imediato, o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), rejeitou as duas emendas - uma da oposição e outra da base - que tratam da redução da maioridade penal. O parlamentar alegou que o tema precisa ser discutido de forma autônoma.

Depois da reunião líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre chegou a indicar que não havia acordo com relação ao tema.

Autor da emenda da oposição, o senador Rogério Marinho defendeu que o plenário não pode interditar a discussão da proposta. O texto dele reduz a maioridade para 14 anos em casos de crimes hediondos e para 16 anos de forma geral.

A PEC é uma das principais apostas do governo Lula 4 para ampliar o combate ao crime organizado no país e prevê a criação do Ministério da Segurança Pública. Nos bastidores, aliados afirmam que se o texto não for votado ainda neste ano, em 2027, com uma nova composição do Senado, mais à direita, a aprovação do texto ficará mais difícil.

A proposta prevê o endurecimento das penas para integrantes de facções criminosas e milícias, faz mudanças nas atribuições das forças policiais e traz novas regras para o financiamento da segurança pública.

Fonte: CBN