Prefeito demite 90 servidores e culpa aniversário de município

Tensão, angústia e apreensão. Assim está o funcionalismo público do município de Conde, litoral norte da Bahia, após o prefeito Anísio Madeirol (União Brasil), realizar demissões em massa em diversas secretarias.

De acordo com ex-servidores, aproximadamente 90 trabalhadores foram desligados, o que gerou preocupação na população local.

Entre os demitidos, estão profissionais que haviam sido recentemente contratados, De acordo com os servidores, a gestão municipal justificou que os altos gastos realizados no aniversário da cidade, no último dia 10 de agosto, gerou impacto financeiro e que as exonerações seriam parte de uma medida emergencial para reequilibrar as contas públicas.

Ainda de acordo com denúncia dos servidores, a gestão teria apontado a possibilidade de recontratar grande parte dos servidores exonerados, após um período de três meses.

A medida provocou preocupação entre os trabalhadores atingidos, bem como a população, já que a perda de renda pode atingir diretamente a economia local.

Inadimplência

O município de Conde, figura entre os inadimplentes no sistema eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (e-TCM). O nome do atual prefeito, Anísio Madeirol, também apareceu na relação de gestores com pendências junto ao órgão de controle.

Eleito em 2024, Anísio Madeirol já enfrentou inúmeras denúncias relacionadas à gestão, o que inclui suspeitas de fraudes em processos licitatórios e críticas recorrentes à falta de transparência administrativa. A inclusão do nome na lista do e-TCM, levanta novos questionamentos sobre a condução das contas públicas no município.

O e-TCM é uma plataforma digital do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que permite o acesso público a processos em tramitação ou já julgados, funcionando como instrumento de transparência e controle social. A inadimplência no sistema pode decorrer da ausência de prestação de contas, envio incompleto de documentos obrigatórios ou descumprimento de prazos legais.

A condição de inadimplente acarreta uma série de implicações para o município, incluindo restrições para firmar convênios e receber transferências voluntárias de recursos estaduais e federais, o que pode comprometer investimentos e a execução de políticas públicas essenciais para a população.

Gastos

Em fevereiro deste ano, o município abriu licitação no valor de quase R$ 10 milhões com contratação de empresa para coleta do lixos. O objeto da licitação, foi que o serviço atendesse a sede, distritos, povoados e litoral do município.

De acordo com o edital, o prazo para execução dos serviços licitados vai ser de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme a lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Em 2023, a receita do município foi de R$ 12.425.983,40. Já o valor da licitação representou um comprometimento superior a 70% da receita própria.

A empresa vencedora da licitação passa a ser responsável pela limpeza de 16.380 km de ruas no município, fato que gerou questionamentos entre a população.

A reportagem procurou a Prefeitura do Conde, e aguarda resposta aos questionamentos.

Informações do Jornal A Tarde