Lula anuncia fim da “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (11) o fim da chamada “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50 realizadas por brasileiros em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico. A medida deve beneficiar consumidores que fazem compras em sites internacionais de baixo valor.

O anúncio foi feito durante evento do governo federal em Brasília e prevê a retirada da cobrança federal aplicada sobre remessas internacionais de pequeno porte. A mudança ainda deverá passar por regulamentação oficial da equipe econômica. 

Medida afeta compras de pequeno valor

A chamada “taxa das blusinhas” ficou conhecida após mudanças nas regras de tributação de compras internacionais realizadas em plataformas digitais estrangeiras. Consumidores reclamavam do aumento nos preços finais de produtos importados de baixo custo, especialmente itens de vestuário, acessórios e eletrônicos.

Com a nova decisão, compras de até US$ 50 voltarão a ter isenção da cobrança federal anunciada anteriormente pelo governo. Ainda assim, estados poderão continuar cobrando ICMS sobre as operações, conforme regras estaduais.

Governo diz que objetivo é aliviar consumidores

Segundo Lula, a medida busca reduzir impactos no bolso da população e facilitar o acesso dos brasileiros a produtos importados de menor valor. O presidente também afirmou que o governo seguirá discutindo formas de equilibrar a concorrência entre empresas nacionais e plataformas internacionais de comércio eletrônico.

Nos bastidores, a decisão ocorre após forte pressão popular e críticas nas redes sociais sobre o aumento da tributação em compras online internacionais.

Mudança deve ter impacto no comércio eletrônico

Especialistas avaliam que a decisão pode aquecer novamente o mercado de compras internacionais no Brasil, principalmente em plataformas asiáticas de varejo digital. A expectativa é de aumento no volume de encomendas internacionais de pequeno valor nos próximos meses.

O governo federal ainda deve divulgar detalhes sobre a entrada em vigor da nova regra e como ficará a fiscalização das remessas internacionais.