Lira autoriza CPI do MST na Câmara 

O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu, na noite desta quarta-feira, 26, o requerimento da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Agora, os l&iacute;deres partid&aacute;rios devem indicar os membros do colegiado para que a CPI seja instalada.

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Foto: C&acirc;mara dos Deputados&nbsp;

Leandro de Jesus

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) protocolou nesta sexta-feira (22) uma not&iacute;cia de fato junto &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) contra o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. O parlamentar pede que seja aberta investiga&ccedil;&atilde;o criminal sobre declara&ccedil;&otilde;es do chefe do Executivo durante um evento oficial realizado no &uacute;ltimo dia 21, em Sorocaba (SP).
Na ocasi&atilde;o, Lula relatou epis&oacute;dio envolvendo uma publica&ccedil;&atilde;o institucional de gest&otilde;es anteriores, que trazia imagens representativas do Brasil rural. Segundo o pr&oacute;prio presidente, em tom de cr&iacute;tica a um ex-ministro, uma das fotos retratava &ldquo;um senhor negro, alto, sorrindo, sem nenhum dente na boca&rdquo;. Lula disse ter repreendido o auxiliar com a pergunta: &ldquo;Voc&ecirc; acha isso bonito? Isso &eacute; fotografia pra voc&ecirc; colocar representando o Brasil no exterior? Um cara sem dente e ainda negro?&rdquo;.
Para o deputado, a fala tem &ldquo;n&iacute;tido conte&uacute;do discriminat&oacute;rio&rdquo; e refor&ccedil;a estere&oacute;tipos raciais e sociais negativos. Ele sustenta que a declara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apenas ofendeu os negros, mas tamb&eacute;m pode configurar crime de inj&uacute;ria racial e racismo.
Na peti&ccedil;&atilde;o enviada ao procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, o parlamentar argumenta que a conduta de Lula, por ter sido praticada em evento oficial e no exerc&iacute;cio da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, adquire maior gravidade.&nbsp;
&ldquo;A manifesta&ccedil;&atilde;o possui potencial de naturalizar pr&aacute;ticas de racismo institucional&rdquo;, escreveu.
O documento cita dispositivos do C&oacute;digo Penal e da Lei n&ordm; 7.716/1989, que tratam da inj&uacute;ria racial e do racismo, ambos crimes imprescrit&iacute;veis e inafian&ccedil;&aacute;veis, de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o. O deputado pede que a PGR instaure procedimento investigat&oacute;rio criminal e leve o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (22) a independ&ecirc;ncia do Poder Judici&aacute;rio e criticou a polariza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica no Brasil. A declara&ccedil;&atilde;o foi dada durante o 24&ordm; F&oacute;rum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, em resposta indireta &agrave;s falas do colega de Corte, ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, que mais cedo havia dito que &ldquo;um bom juiz &eacute; reconhecido pelo respeito, e n&atilde;o pelo medo&rdquo;.
Moraes afirmou que o pa&iacute;s vive uma divis&atilde;o nociva que se reflete em diversas &aacute;reas.&nbsp;&ldquo;Temos uma grande desigualdade social e temos, por &oacute;bvio, uma nociva polariza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, que gera reflexos econ&ocirc;micos, gera reflexos sociais, gera reflexos pessoais e que precisamos superar&rdquo;, declarou.
O ministro refor&ccedil;ou que apenas um Judici&aacute;rio independente pode ser respeitado.&nbsp;&ldquo;O respeito se d&aacute; pela independ&ecirc;ncia. O Judici&aacute;rio vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o pa&iacute;s momentaneamente deixe de estar preocupado, n&atilde;o &eacute; independente. E o Judici&aacute;rio do Brasil &eacute; independente&rdquo;, disse.
Ele tamb&eacute;m destacou que a magistratura deve resistir &agrave;s press&otilde;es externas.&nbsp;&ldquo;O juiz que n&atilde;o resiste &agrave; press&atilde;o, que mude de profiss&atilde;o e vai fazer outra coisa na vida&rdquo;, afirmou. Moraes acrescentou que&nbsp;&ldquo;normalidade institucional n&atilde;o significa tranquilidade, mas sim saber reagir a turbul&ecirc;ncias, a partir do que as balizas constitucionais trouxeram&rdquo;.
Ao citar os 35 anos da Constitui&ccedil;&atilde;o, o ministro disse que o Brasil superou ataques e manteve o Estado democr&aacute;tico de direito.&nbsp;&ldquo;Se n&atilde;o fosse essa odiosa polariza&ccedil;&atilde;o, insuflada pelo &oacute;dio das redes sociais, todos os brasileiros deveriam estar comemorando que o Brasil resistiu a ataques, que o Brasil passou, nesses 35 anos, diversas prova&ccedil;&otilde;es. E chegamos, hoje, em 2025, como um Estado Democr&aacute;tico de Direito, com a imprensa livre, com elei&ccedil;&otilde;es. Daqui a pouco mais de 1 ano teremos novas elei&ccedil;&otilde;es e com o Judici&aacute;rio independente&rdquo;, afirmou.
Mais cedo, tamb&eacute;m no F&oacute;rum Lide, Mendon&ccedil;a havia criticado pr&aacute;ticas de &ldquo;ativismo judicial&rdquo; e defendido limites ao Judici&aacute;rio.&nbsp;&ldquo;O estado de direito fortalecido depende de uma demanda de autoconten&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio. Ele se contrap&otilde;e ao ativismo judicial, que suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos&rdquo;, disse.
Ao citar os 35 anos da Constitui&ccedil;&atilde;o, o ministro disse que o Brasil superou ataques e manteve o Estado democr&aacute;tico de direito.&nbsp;&ldquo;Se n&atilde;o fosse essa odiosa polariza&ccedil;&atilde;o, insuflada pelo &oacute;dio das redes sociais, todos os brasileiros deveriam estar comemorando que o Brasil resistiu a ataques, que o Brasil passou, nesses 35 anos, diversas prova&ccedil;&otilde;es. E chegamos, hoje, em 2025, como um Estado Democr&aacute;tico de Direito, com a imprensa livre, com elei&ccedil;&otilde;es. Daqui a pouco mais de 1 ano teremos novas elei&ccedil;&otilde;es e com o Judici&aacute;rio independente&rdquo;, afirmou.
Mais cedo, tamb&eacute;m no F&oacute;rum Lide, Mendon&ccedil;a havia criticado pr&aacute;ticas de &ldquo;ativismo judicial&rdquo; e defendido limites ao Judici&aacute;rio.&nbsp;&ldquo;O estado de direito fortalecido depende de uma demanda de autoconten&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio. Ele se contrap&otilde;e ao ativismo judicial, que suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos&rdquo;, disse.
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Informa&ccedil;&otilde;es da Gazeta Brasil

ACM Neto rebate Jerônimo e diz que críticas são “única e exclusivamente” ao governador: “A Bahia precisa de comando e de resultado”

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do Uni&atilde;o Brasil, ACM Neto, voltou a criticar o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) em v&iacute;deo publicado nesta sexta-feira (22) nas redes sociais. O pol&iacute;tico destacou a escalada da viol&ecirc;ncia em diferentes cidades do interior da Bahia e acusou o governo estadual de neglig&ecirc;ncia diante da crise na seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
&ldquo;Eu gostaria de dividir com voc&ecirc;s essas imagens que eu recebi ao longo dessa semana. A primeira, ela vem l&aacute; de Ilh&eacute;us, a segunda vem do distrito de Barrol&acirc;ndia, na cidade de Belmonte, e a terceira vem do munic&iacute;pio de Aurelino Leal. Como voc&ecirc;s podem ver, hoje em dia o terror e os atos de viol&ecirc;ncia acontecem nas pequenas, m&eacute;dias e grandes cidades do nosso estado&rdquo;, afirmou Neto.
Segundo ele, a viol&ecirc;ncia deixou de ser um problema restrito &agrave;s capitais e grandes centros urbanos. &ldquo;Antigamente podia at&eacute; falar que a viol&ecirc;ncia estava vinculada ao grandes centros urbanos. Hoje em dia n&atilde;o. Cidades como Aurelino Leal se tornaram palco da a&ccedil;&atilde;o indiscriminada dos bandidos. Sim, os bandidos andando livremente, altamente armados, tocando terror em nosso estado. E enquanto isso, o governador fingindo que est&aacute; tudo bem, que nada est&aacute; acontecendo na Bahia, que a gente sempre vive aqui num clima de paz e tranquilidade&rdquo;, disse.
Neto acusou Jer&ocirc;nimo Rodrigues de se esquivar da responsabilidade e afirmou que a Bahia est&aacute; &ldquo;sem comando, sem lideran&ccedil;a, sem autoridade e sem a firmeza de algu&eacute;m que possa reconhecer o que est&aacute; acontecendo e tomar medidas en&eacute;rgicas, duras e imediatas para reverter essa crise que ocorre em territ&oacute;rio baiano&rdquo;.
O ex-prefeito encerrou a mensagem refor&ccedil;ando que a mudan&ccedil;a n&atilde;o vir&aacute; sob a gest&atilde;o petista. &ldquo;Mais uma vez passando aqui para lamentar e para dizer que n&oacute;s estamos juntos de voc&ecirc;s com a esperan&ccedil;a de que isso pode ser diferente, de que pode mudar, mas n&atilde;o vai mudar com governos do PT e muito menos ainda com Jer&ocirc;nimo Rodrigues conduzindo o Estado da Bahia.&rdquo;

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