Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do TSE

O plen&aacute;rio do&nbsp;Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF) elegeu nesta quinta-feira, 25, o ministro&nbsp;Gilmar Mendes&nbsp;para a cadeira de ministro substituto do&nbsp;Tribunal Superior Eleitoral&nbsp;(TSE), &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es. &nbsp;A elei&ccedil;&atilde;o foi realizada de forma simb&oacute;lica. A atua&ccedil;&atilde;o de membros do Supremo no tribunal eleitoral &eacute; feita pelo sistema de rod&iacute;zio, e Mendes &eacute; o pr&oacute;ximo da fila a assumir o posto. Al&eacute;m de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a tamb&eacute;m comp&otilde;em as vagas de ministros substitutos oriundos do STF. As vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Nunes Marques. O TSE &eacute; composto por sete ministros, sendo tr&ecirc;s do STF, dois do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) e dois advogados com not&oacute;rio saber jur&iacute;dico. Na quarta-feira, o presidente&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva&nbsp;indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e Andr&eacute; Ramos Tavares para duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas no TSE. Ambos contaram com apoio de Moraes.

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Informa&ccedil;&otilde;es da Jovem Pan / Foto:&nbsp;Carlos Moura/SCO/STF

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A Justi&ccedil;a Eleitoral da Bahia determinou a suspens&atilde;o de uma propaganda da campanha do governador e candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) que fazia cr&iacute;ticas ao ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil). A decis&atilde;o liminar foi tomada ap&oacute;s representa&ccedil;&atilde;o apresentada pela campanha do advers&aacute;rio.
A propaganda havia sido exibida no hor&aacute;rio eleitoral gratuito na televis&atilde;o, nos blocos da manh&atilde;, tarde e noite de sexta-feira (18). A pe&ccedil;a tratava da PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e atribu&iacute;a a deputados associados politicamente a ACM Neto uma atua&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; proposta.
Ao analisar o caso, o juiz Gustavo Teles Veras Nunes classificou o material como contendo "conte&uacute;do desinformativo" e apontou uma descontextualiza&ccedil;&atilde;o f&aacute;tica na mensagem apresentada aos eleitores.
<h2>Propaganda citava "turma de ACM Neto"</h2>
Na pe&ccedil;a questionada judicialmente, a campanha de Jer&ocirc;nimo associava a PEC da Seguran&ccedil;a ao grupo pol&iacute;tico do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e do governador baiano.
A propaganda afirmava que o grupo teria criado a proposta para combater fac&ccedil;&otilde;es criminosas e recuperar territ&oacute;rios, enquanto a chamada "turma de ACM Neto" teria atuado para dificultar a iniciativa.
A campanha de ACM Neto contestou a mensagem na Justi&ccedil;a Eleitoral e argumentou que a propaganda apresentava uma vers&atilde;o distorcida sobre o posicionamento de parlamentares em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; PEC.
A representa&ccedil;&atilde;o foi apresentada contra a Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, formada por PT, PCdoB e PV.
<h2>Juiz aponta descontextualiza&ccedil;&atilde;o</h2>
Na decis&atilde;o liminar, a Justi&ccedil;a Eleitoral entendeu que havia elementos suficientes para determinar a retirada do conte&uacute;do enquanto o processo segue em an&aacute;lise.
Segundo a decis&atilde;o noticiada nesta segunda-feira (21), a forma como a propaganda apresentou o posicionamento dos deputados sobre a PEC da Seguran&ccedil;a configurou uma descontextualiza&ccedil;&atilde;o capaz de produzir uma percep&ccedil;&atilde;o equivocada sobre os fatos discutidos na campanha.
Por se tratar de uma decis&atilde;o liminar, o caso ainda pode ter novos desdobramentos no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A medida n&atilde;o representa o encerramento definitivo do processo.
<h2>Disputa eleitoral tamb&eacute;m avan&ccedil;a para a Justi&ccedil;a</h2>
A decis&atilde;o ocorre em um momento de intensifica&ccedil;&atilde;o das disputas judiciais envolvendo a propaganda eleitoral na Bahia.
Dados divulgados pelo pr&oacute;prio TRE-BA mostram que, at&eacute; 15 de setembro, o sistema Pardal havia recebido 3.446 den&uacute;ncias de propaganda eleitoral irregular em 124 munic&iacute;pios baianos. Salvador concentrava 2.453 registros. Entre as den&uacute;ncias classificadas por cargo, as relacionadas &agrave; disputa pelo governo estadual somavam 2.027 ocorr&ecirc;ncias.
O tribunal informou ainda que 82,54% das ocorr&ecirc;ncias registradas at&eacute; aquele momento j&aacute; haviam sido resolvidas pela Justi&ccedil;a Eleitoral, enquanto outras permaneciam em an&aacute;lise ou haviam se transformado formalmente em processos.
<h2>Campanhas de Jer&ocirc;nimo e Neto j&aacute; protagonizaram outras a&ccedil;&otilde;es</h2>
A disputa entre os dois principais candidatos ao governo baiano j&aacute; provocou outras representa&ccedil;&otilde;es envolvendo conte&uacute;dos divulgados durante a campanha.
Em julho, por exemplo, uma a&ccedil;&atilde;o questionou um v&iacute;deo publicado no perfil de ACM Neto com trechos de declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de Jer&ocirc;nimo. Naquela representa&ccedil;&atilde;o, discutia-se se a edi&ccedil;&atilde;o do material poderia induzir o eleitor a uma interpreta&ccedil;&atilde;o distorcida sobre falas do governador.
Em outro processo recente, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, Rui Costa e Jaques Wagner foram alvo de representa&ccedil;&atilde;o envolvendo uma pe&ccedil;a da campanha "Time do Trabalho", na qual se discutiu a utiliza&ccedil;&atilde;o de intelig&ecirc;ncia artificial, modelagem 3D e anima&ccedil;&atilde;o gr&aacute;fica e as regras de identifica&ccedil;&atilde;o desse tipo de conte&uacute;do.
A Justi&ccedil;a Eleitoral tem refor&ccedil;ado, durante as elei&ccedil;&otilde;es de 2026, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos manipulados e o combate &agrave; desinforma&ccedil;&atilde;o, inclusive com medidas voltadas &agrave; identifica&ccedil;&atilde;o de materiais produzidos ou modificados por intelig&ecirc;ncia artificial.
No caso da propaganda sobre a PEC da Seguran&ccedil;a, a determina&ccedil;&atilde;o atual &eacute; de suspens&atilde;o do conte&uacute;do questionado. O m&eacute;rito da representa&ccedil;&atilde;o ainda poder&aacute; ser analisado no decorrer do processo.

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Integrantes da campanha do governador e candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) articulam uma nova passagem do presidente e candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) pela Bahia. A expectativa &eacute; que Lula participe de uma carreata em Feira de Santana no pr&oacute;ximo domingo (27). A programa&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, ainda depende de confirma&ccedil;&atilde;o oficial.
A presen&ccedil;a do presidente chegou a ser planejada para sexta-feira (25), mas a data precisou ser revista em raz&atilde;o de um compromisso de Lula relacionado &agrave; Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU). At&eacute; a tarde desta segunda-feira (21), hor&aacute;rio e percurso da eventual carreata ainda n&atilde;o haviam sido oficialmente divulgados.
Caso seja confirmada, esta ser&aacute; a segunda participa&ccedil;&atilde;o de Lula em um ato eleitoral na Bahia durante a campanha de 2026. A primeira ocorreu em 28 de agosto, quando o presidente participou de uma caminhada no bairro da Liberdade, em Salvador, ao lado de integrantes da chapa governista estadual.
<h2>Feira de Santana est&aacute; no centro das articula&ccedil;&otilde;es</h2>
A escolha de Feira de Santana ocorre em meio &agrave; intensifica&ccedil;&atilde;o das atividades eleitorais do grupo de Jer&ocirc;nimo no munic&iacute;pio.
No fim de agosto, a campanha inaugurou um comit&ecirc; regional na Avenida Presidente Dutra. Na ocasi&atilde;o, o secret&aacute;rio estadual de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, Felipe Freitas, j&aacute; havia defendido publicamente que uma das pr&oacute;ximas visitas de Lula &agrave; Bahia fosse realizada em Feira.
Nas semanas seguintes, aliados do governador ampliaram caminhadas, reuni&otilde;es e outros atos pol&iacute;ticos na cidade. Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m tem destacado sua liga&ccedil;&atilde;o profissional com Feira de Santana, onde atuou como professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
<h2>Munic&iacute;pio teve vantagem de ACM Neto em 2022</h2>
Feira de Santana tamb&eacute;m possui peso eleitoral relevante na disputa pelo governo estadual.
No segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022, ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) recebeu 204.662 votos no munic&iacute;pio, enquanto Jer&ocirc;nimo Rodrigues obteve 142.490. O resultado local contrastou com o resultado estadual, no qual Jer&ocirc;nimo foi eleito governador.
Na campanha de 2026, tanto a base governista quanto a oposi&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m realizado atividades na cidade. O prefeito Jos&eacute; Ronaldo (Uni&atilde;o Brasil) integra o grupo pol&iacute;tico de ACM Neto, enquanto aliados de Jer&ocirc;nimo buscam ampliar a presen&ccedil;a do governador no munic&iacute;pio.
<h2>Lula j&aacute; esteve em Salvador durante a campanha</h2>
A primeira agenda eleitoral de Lula na Bahia neste ano aconteceu em 28 de agosto, no bairro da Liberdade, em Salvador.
O ato reuniu Lula, Jer&ocirc;nimo e outros candidatos da chapa governista. Agora, a articula&ccedil;&atilde;o para Feira de Santana ocorre na reta final antes do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es, marcado para 4 de outubro.
A programa&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;ximo domingo ainda n&atilde;o est&aacute; fechada. Uma das possibilidades discutidas &eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o de uma carreata, mas os organizadores ainda n&atilde;o confirmaram oficialmente o local de concentra&ccedil;&atilde;o, hor&aacute;rio ou trajeto.

Jeronimo Helicoptero

O governador da Bahia e candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), utilizou, em um compromisso de campanha realizado no &uacute;ltimo dia 30 de agosto, um helic&oacute;ptero que tamb&eacute;m aparece em um relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal relacionado a Augusto Ferreira Lima, ex-s&oacute;cio de Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Jer&ocirc;nimo embarcou na aeronave acompanhado dos candidatos ao Senado Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT). O voo saiu de Castro Alves, no Rec&ocirc;ncavo baiano, com destino a Itatim, no interior do estado.
A aeronave &eacute; um Bell Helicopter 206L-4, de prefixo PT-YNB, pertencente &agrave; empresa RG8 T&aacute;xi A&eacute;reo Ltda. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.&nbsp;
<h2>Aeronave j&aacute; havia sido citada pela PF </h2>
Segundo relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal divulgado em junho, o mesmo helic&oacute;ptero aparece em uma investiga&ccedil;&atilde;o que envolve Augusto Lima e uma viagem que teria sido organizada para Jaques Wagner e a mulher dele, F&aacute;tima Mendon&ccedil;a, em outubro de 2023.
De acordo com o documento citado pela reportagem, mensagens obtidas no celular de Lima indicariam que ele e Wagner combinaram um deslocamento para a Ilha da Paix&atilde;o, nos arredores de Salvador, onde o empres&aacute;rio possui uma propriedade. Lima teria enviado ao senador o prefixo da aeronave que faria o transporte. Wagner nega ter utilizado o helic&oacute;ptero para viajar at&eacute; a ilha.&nbsp; &nbsp;
<h2>Campanha pagou R$ 207,5 mil pelo fretamento </h2>
A campanha de Jer&ocirc;nimo informou que o helic&oacute;ptero foi fretado da RG8 T&aacute;xi A&eacute;reo e que a despesa foi declarada &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral.
Na presta&ccedil;&atilde;o de contas eleitoral consta um pagamento de R$ 207,5 mil &agrave; empresa, realizado em&nbsp;16 de agosto. Dados da presta&ccedil;&atilde;o de contas tamb&eacute;m identificam a RG8 como fornecedora de servi&ccedil;o de transporte ou deslocamento para a campanha.&nbsp;
O governo da Bahia sustenta que todas as aeronaves utilizadas pelo governador s&atilde;o contratadas por meio de aluguel e que as respectivas despesas s&atilde;o informadas &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral.
<h2>Governo contesta associa&ccedil;&atilde;o feita pela reportagem </h2>
Ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o, a campanha de Jer&ocirc;nimo divulgou uma manifesta&ccedil;&atilde;o em que acusa a Folha de S.Paulo de estabelecer uma associa&ccedil;&atilde;o entre a aeronave e Augusto Lima que, segundo o governo, n&atilde;o seria comprovada pela pr&oacute;pria reportagem.
A equipe do governador afirma que a documenta&ccedil;&atilde;o referente &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o foi apresentada &agrave; jornalista antes da publica&ccedil;&atilde;o e que os dados demonstravam que a aeronave pertence &agrave; RG8 T&aacute;xi A&eacute;reo, empresa que recebeu o pagamento pelo fretamento.
Conforme a manifesta&ccedil;&atilde;o, a reportagem teria conhecimento de que houve contrata&ccedil;&atilde;o e pagamento &agrave; empresa, mas teria escolhido um t&iacute;tulo que, na avalia&ccedil;&atilde;o da campanha, induziria o leitor a uma conclus&atilde;o que n&atilde;o estaria comprovada no conte&uacute;do da mat&eacute;ria.&nbsp;
<h2>Defesa de Augusto Lima tamb&eacute;m nega v&iacute;nculo </h2>
A defesa de Augusto Lima tamb&eacute;m contestou a associa&ccedil;&atilde;o entre o empres&aacute;rio e o voo realizado pela campanha de Jer&ocirc;nimo.
Os advogados afirmam que o prefixo PT-YNB corresponde a uma aeronave pertencente a uma empresa de t&aacute;xi a&eacute;reo e que n&atilde;o h&aacute; v&iacute;nculo entre o helic&oacute;ptero e Lima.
A defesa argumenta ainda que uma mesma aeronave comercial pode ser utilizada por diferentes clientes em momentos distintos e que isso, por si s&oacute;, n&atilde;o estabeleceria rela&ccedil;&atilde;o entre esses contratantes.
Os advogados tamb&eacute;m afirmaram que Lima permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades para prestar esclarecimentos e reiteraram a posi&ccedil;&atilde;o de que sua inoc&ecirc;ncia ser&aacute; comprovada ao final das investiga&ccedil;&otilde;es.&nbsp; Por: Evil&aacute;sio J&uacute;nior

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