Flávio Bolsonaro articula proposta de anistia para o pai com aliados no Congresso

O candidato do PL, Flávio Bolsonaro, acelerou a negociação para possível anistia ao pai com o embarque do PP, União Brasil, Podemos e Republicanos na campanha de segundo turno. Após eleger 28 senadores e 121 deputados do PL, o senador vê espaço para aprovar lei no Congresso para anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, principal promessa de campanha.

Se eleito, após a posse, Flávio pode conceder indulto ou graça. Já a anistia depende de lei aprovada pela Câmara e Senado. Entre aliados, a expectativa é que há espaço para a aprovação ainda neste ano.

Jair e Flávio Bolsonaro, em junho de 2019

Valter Campanato/Agência Brasil

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, está entre os correligionários que defende que daria tempo de anistiar o ex-presidente antes da posse do filho. Neste final de semana, Flávio disse que o pai vai estar solto na posse em 5 de janeiro.

"Vocês verão no dia 6 de janeiro de 2027, na data da posse, Flávio Bolsonaro fazendo uma oração, entregando o Brasil nas mãos de Deus. E vocês verão Jair Messias Bolsonaro colocando a faixa de presidente", disse em ato em São Gonçalo, no Rio.

Para o professor de Direito Constitucional Berto Caballero, o mais provável é que Flávio busque um indulto, já que a aprovação de uma lei de anistia levaria mais tempo para avançar no Congresso. Eventual indulto, no entanto, deverá ser questionado no Supremo, a exemplo do que já ocorreu com o ex-deputado Daniel Silveira, condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Naquela situação, o STF considerou que houve desvio de finalidade.

"Se o Bolsonaro pai deu para um aliado e o Supremo considerou que era desvio de finalidade, o que se imaginar de um filho usando a cadeira presidencial para soltar o pai da cadeia. Há um violação muito clara dos princípios de impessoalidade, moralidade. Agora, tudo muda, o Supremo de 2023 não vai ser o mesmo de 2027", assinalou.

O professor Gustavo Sampaio, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), ressalta que tanto o indulto quanto uma lei de anistia são constitucionais. A tendência, no entanto, é que o STF considere inconstitucional eventual perdão pelos crimes de atentado à democracia.

"O Congresso tem o poder de perdoar quem age contra a própria Democracia. Com essa composição que Flávio recebeu nas urnas, provavelmente, virá uma anistia, talvez um indulto antes, mas depois a anistia. E o Supremo, na atual composição, deverá considerar inconstitucional. Isso será mais um tensionamento pode levar a uma ruptura mais adiante", afirmou.

A defesa de Jair Bolsonaro também apresentou pedido de revisão criminal para tentar anular a condenação e solicitou uma liminar para que o ex-presidente aguarde o julgamento em liberdade. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, sinalizou que pretende levar o caso ao plenário depois do segundo turno das eleições.

Fonte: CBN