Defesa de Bolsonaro vai reiterar ao STF pedido de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que vai reiterar um novo pedido ao **Supremo Tribunal Federal (STF)** para que ele seja beneficiado com **prisão domiciliar**. A estratégia jurídica foi anunciada após diligências de advogados, que entendem que determinadas condições do cumprimento da prisão poderiam justificar a alteração da forma de detenção para o regime domiciliar.

Segundo a equipe de defesa, o pedido que será apresentado ao STF reiterará argumentos já usados em ocasiões anteriores e incluirá novos elementos que, segundo os advogados, reforçam a necessidade de concessão do benefício. Entre os principais motivos citados estão questões de saúde, idade e a situação familiar do ex-presidente, que, conforme os defensores, poderiam se tornar mais difíceis de serem gerenciadas no ambiente prisional tradicional.

Advogados que representam Bolsonaro afirmam que a prisão domiciliar é uma medida prevista em lei para casos específicos e que sua concessão pode ocorrer desde que sejam observados critérios como risco à saúde do custodiado, condições especiais ou circunstâncias consideradas excepcionalmente relevantes. A defesa também pretende reforçar que a mudança de regime contribuiria para melhor acompanhamento do tratamento e de cuidados médicos.

Por outro lado, integrantes do Ministério Público e setores do sistema de justiça avaliam que a concessão de prisão domiciliar precisa ser analisada com cautela e de acordo com o que determina a legislação penal e processual. Para eles, a gravidade dos fatos e a necessidade de manter a ordem pública são aspectos que também precisam ser considerados no momento em que o Supremo examinar o pedido.

O STF já recebeu pedidos semelhantes em outros casos de detentos que buscaram esse tipo de regime alternativo, e a Corte tem a prerrogativa de decidir com base em critérios legais e jurisprudenciais. A expectativa é que o pedido seja analisado pelos ministros em breve, considerando as argumentações apresentadas pelos advogados e pelas partes envolvidas no processo.

A situação jurídica do ex-presidente vem sendo observada de perto por setores da política e da sociedade, com repercussão nos meios de comunicação e debates públicos. Comentadores políticos e especialistas em direito penal têm acompanhado os desdobramentos e apontado que a decisão do STF pode ter impactos significativos tanto no caso específico quanto em futuras decisões relacionadas a pedidos semelhantes.

O novo pedido ao Supremo reforça a movimentação da defesa em buscar alternativas jurídicas que possam beneficiar o ex-mandatário no decorrer do curso do processo, destacando a importância do debate em torno dos mecanismos legais previstos na legislação brasileira para a concessão de prisão domiciliar.

Fonte: Metro1