Conselheiro Federal da OAB, Luiz Coutinho assume Procuradoria Especial de Defesa dos Povos Indígenas

Conselheiro Federal pela OAB da Bahia, o advogado criminalista Luiz Coutinho foi designado para o cargo de procurador da recém-criada Procuradoria de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na OAB Nacional. A portaria, assinada pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e pelo coordenador-geral das Comissões e Procuradorias da instituição, Felipe Sarmento, foi publicada nesta quarta-feira (1º).

A procuradoria foi criada após a crise humanitária que ocorre no território Yanomami. O objetivo é que órgão acompanhe as ações relacionadas aos indígenas, de forma que os direitos dos povos originários sejam respeitados e resguardados, sobretudo depois do afrouxamento de leis que permitiram avanços sobre esses territórios.

Estima-se que, entre 2010 e 2021, o garimpo ilegal cresceu 632% em terras indígenas, segundo dados do projeto MapBiomas. Essa atividade predatória provoca desmatamento e contaminação dos rios e peixes por mercúrio, impactando nos meios de sobrevivência das tribos.

“Estamos acompanhando, perplexos, a crise que atinge o território Yanomami e sabemos que, infelizmente, essa é uma realidade que se espalha para diversas terras indígenas. A OAB, como defensora também da justiça social e dos interesses da sociedade civil, estará acompanhando a situação dos povos originários. Vamos trabalhar para que os direitos sejam garantidos, e que eles possam viver nas suas terras com dignidade e sem ameaças de atividades ilegais e predatórias”, afirma Luiz Coutinho.