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Conselheiro Federal da OAB, Luiz Coutinho assume Procuradoria Especial de Defesa dos Povos Indígenas
Conselheiro Federal da OAB, Luiz Coutinho assume Procuradoria Especial de Defesa dos Povos Indígenas
Por Redação
01/02/2023 às 17:30

Conselheiro Federal pela OAB da Bahia, o advogado criminalista Luiz Coutinho foi designado para o cargo de procurador da recém-criada Procuradoria de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na OAB Nacional. A portaria, assinada pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e pelo coordenador-geral das Comissões e Procuradorias da instituição, Felipe Sarmento, foi publicada nesta quarta-feira (1º).
A procuradoria foi criada após a crise humanitária que ocorre no território Yanomami. O objetivo é que órgão acompanhe as ações relacionadas aos indígenas, de forma que os direitos dos povos originários sejam respeitados e resguardados, sobretudo depois do afrouxamento de leis que permitiram avanços sobre esses territórios.
Estima-se que, entre 2010 e 2021, o garimpo ilegal cresceu 632% em terras indígenas, segundo dados do projeto MapBiomas. Essa atividade predatória provoca desmatamento e contaminação dos rios e peixes por mercúrio, impactando nos meios de sobrevivência das tribos.
“Estamos acompanhando, perplexos, a crise que atinge o território Yanomami e sabemos que, infelizmente, essa é uma realidade que se espalha para diversas terras indígenas. A OAB, como defensora também da justiça social e dos interesses da sociedade civil, estará acompanhando a situação dos povos originários. Vamos trabalhar para que os direitos sejam garantidos, e que eles possam viver nas suas terras com dignidade e sem ameaças de atividades ilegais e predatórias”, afirma Luiz Coutinho.
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