Screenshot 329

<p data-start="68" data-end="339">O ministro do STF <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Alexandre de Moraes</span></span> autorizou que um assessor ligado ao governo do presidente dos EUA <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Donald Trump</span></span> visite o ex-presidente <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Jair Bolsonaro</span></span> na pris&atilde;o.</p>
<h3 data-section-id="1b50t1l" data-start="341" data-end="360">O que aconteceu</h3>
<ul data-start="361" data-end="926">
<li data-section-id="fj4q7p" data-start="361" data-end="533">
<p data-start="363" data-end="533">O assessor americano <strong data-start="384" data-end="402">Darren Beattie</strong>, que trabalha no Departamento de Estado dos EUA, pediu autoriza&ccedil;&atilde;o para visitar Bolsonaro.</p>
</li>
<li data-section-id="19wzeey" data-start="534" data-end="665">
<p data-start="536" data-end="665">Moraes <strong data-start="543" data-end="565">autorizou a visita</strong>, mas determinou que ela siga as regras normais do pres&iacute;dio.</p>
</li>
<li data-section-id="1vd4a7m" data-start="666" data-end="805">
<p data-start="668" data-end="805">O encontro est&aacute; previsto para <strong data-start="698" data-end="728">18 de mar&ccedil;o, das 8h &agrave;s 10h</strong>, no Complexo da Papuda, em Bras&iacute;lia.</p>
</li>
<li data-section-id="1x1ywas" data-start="806" data-end="926">
<p data-start="808" data-end="926">Foi permitida tamb&eacute;m a presen&ccedil;a de <strong data-start="843" data-end="860">um int&eacute;rprete</strong> para traduzir a conversa.</p>
</li>
</ul>
<h3 data-section-id="1vnyuow" data-start="928" data-end="948">Pedido da defesa</h3>
<p data-start="949" data-end="1176">Os advogados de Bolsonaro pediram que a visita fosse <strong data-start="1002" data-end="1039">antecipada para 16 ou 17 de mar&ccedil;o</strong>, mas Moraes negou a exce&ccedil;&atilde;o e disse que <strong data-start="1080" data-end="1135">os visitantes devem seguir o calend&aacute;rio do pres&iacute;dio</strong>.</p>
<h3 data-section-id="1x1rlpy" data-start="1178" data-end="1190">Contexto</h3>
<ul data-start="1191" data-end="1493">
<li data-section-id="uhejvu" data-start="1191" data-end="1363">
<p data-start="1193" data-end="1363">Bolsonaro est&aacute; preso no complexo da Papuda ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o ligada &agrave; <strong data-start="1261" data-end="1293">tentativa de golpe de Estado</strong>, com pena superior a 27 anos.</p>
</li>
<li data-section-id="191rlzx" data-start="1364" data-end="1493">
<p data-start="1366" data-end="1493">Todas as visitas precisam ser autorizadas pelo ministro do STF respons&aacute;vel pelo caso.</p>
</li>
</ul>

04 16 Comunicado Banner Site Noticia

<p data-start="320" data-end="731">A Justi&ccedil;a do Trabalho cassou a decis&atilde;o liminar que havia suspendido o processo eleitoral da Federa&ccedil;&atilde;o do Com&eacute;rcio de Bens, Servi&ccedil;os e Turismo do Estado da Bahia (Fecom&eacute;rcio-BA) e determinado o afastamento do atual presidente da entidade. Com a nova decis&atilde;o, o processo eleitoral volta a ter validade, assim como os atos administrativos praticados pela dire&ccedil;&atilde;o da federa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="733" data-end="1079">A reviravolta judicial ocorreu ap&oacute;s an&aacute;lise do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT-5), que reconsiderou os efeitos da medida anterior. Na pr&aacute;tica, a decis&atilde;o restabelece a normalidade institucional dentro da Fecom&eacute;rcio-BA, uma das principais entidades representativas do setor produtivo no estado.</p>
<h2 data-section-id="dz8yd0" data-start="1081" data-end="1123">Processo eleitoral volta a ter validade</h2>
<p data-start="1125" data-end="1502">Com a cassa&ccedil;&atilde;o da liminar, o cronograma eleitoral da entidade volta a seguir seu curso regular, permitindo a continuidade do processo de escolha da nova diretoria. A decis&atilde;o tamb&eacute;m invalida, de forma pr&aacute;tica, os efeitos do afastamento do presidente, que retorna ao comando da federa&ccedil;&atilde;o at&eacute; nova delibera&ccedil;&atilde;o judicial ou conclus&atilde;o do pleito.</p>
<p data-start="1504" data-end="1796">A Fecom&eacute;rcio-BA representa sindicatos patronais dos setores de com&eacute;rcio, servi&ccedil;os e turismo e tem forte peso institucional na economia baiana, al&eacute;m de integrar o Sistema Com&eacute;rcio, respons&aacute;vel pela administra&ccedil;&atilde;o regional de institui&ccedil;&otilde;es como Sesc e Senac.</p>
<h2 data-section-id="1c5gmad" data-start="1798" data-end="1850">Disputa judicial exp&otilde;e tens&atilde;o interna na entidade</h2>
<p data-start="1852" data-end="2111">O caso ocorre em meio a um ambiente de disputa interna envolvendo o comando da federa&ccedil;&atilde;o e a condu&ccedil;&atilde;o do processo eleitoral. A judicializa&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o evidenciou diverg&ecirc;ncias dentro da entidade sobre regras, legitimidade do pleito e condu&ccedil;&atilde;o administrativa.</p>
<p data-start="2113" data-end="2353">Apesar do embate, a nova decis&atilde;o da Justi&ccedil;a trabalhista devolve seguran&ccedil;a jur&iacute;dica tempor&aacute;ria ao processo, evitando paralisa&ccedil;&otilde;es que poderiam gerar impactos institucionais no funcionamento da federa&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2 data-section-id="gk8dtw" data-start="2355" data-end="2409">Entidade mant&eacute;m peso estrat&eacute;gico na economia baiana</h2>
<p data-start="2411" data-end="2764">Fundada em 1947, a Fecom&eacute;rcio-BA re&uacute;ne dezenas de sindicatos empresariais e atua diretamente na defesa dos interesses do com&eacute;rcio de bens, servi&ccedil;os e turismo no estado. A institui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m tem papel relevante na formula&ccedil;&atilde;o de estudos econ&ocirc;micos e na articula&ccedil;&atilde;o de pautas do setor produtivo junto ao poder p&uacute;blico.</p>
<p data-start="2766" data-end="2942">Com a decis&atilde;o judicial, a expectativa agora gira em torno dos pr&oacute;ximos passos do processo eleitoral e de poss&iacute;veis novos recursos envolvendo a disputa pelo comando da entidade. &nbsp;<a href="https://fecomercioba.com.br/wp-content/uploads/2026/04/LEIA-A-DECISAO-NA-INTEGRA.pdf">LEIA A DECIS&Atilde;O NA &Iacute;NTEGRA</a></p>

181661,justica Mantem Validade De Provas Da Operacao El Patron E Rejeita Pedidos De Binho Galinha 3

<p data-start="348" data-end="869">A Justi&ccedil;a da Bahia rejeitou os pedidos apresentados pela defesa do deputado estadual Binho Galinha (Avante) para anular provas obtidas na Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n, investiga&ccedil;&atilde;o que apura a atua&ccedil;&atilde;o de uma suposta organiza&ccedil;&atilde;o criminosa no estado. A decis&atilde;o mant&eacute;m a validade dos Relat&oacute;rios de Intelig&ecirc;ncia Financeira (RIFs) obtidos junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), al&eacute;m de preservar as pris&otilde;es preventivas e demais medidas cautelares impostas aos investigados.</p>
<p data-start="871" data-end="1192">A decis&atilde;o foi assinada pela ju&iacute;za M&aacute;rcia Sim&otilde;es Costa, da Vara Criminal e de Crimes contra a Crian&ccedil;a e o Adolescente de Feira de Santana. No entendimento da magistrada, n&atilde;o houve ilegalidade na obten&ccedil;&atilde;o dos relat&oacute;rios financeiros utilizados como base para o avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es.</p>
<h2 data-section-id="mzjzvu" data-start="1194" data-end="1255">Defesa alegava irregularidade na obten&ccedil;&atilde;o de dados do Coaf</h2>
<p data-start="1257" data-end="1589">Os advogados sustentavam que os relat&oacute;rios teriam sido solicitados antes da formaliza&ccedil;&atilde;o oficial do inqu&eacute;rito policial, o que, na avalia&ccedil;&atilde;o da defesa, violaria entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o compartilhamento de informa&ccedil;&otilde;es financeiras por &oacute;rg&atilde;os de intelig&ecirc;ncia.</p>
<p data-start="1591" data-end="1927">Ao analisar o caso, a Justi&ccedil;a entendeu que a tese firmada pelo STF tem <strong data-start="1662" data-end="1684">efeito prospectivo</strong>, ou seja, vale para atos futuros e n&atilde;o retroage para alcan&ccedil;ar procedimentos realizados em 2022, per&iacute;odo em que os relat&oacute;rios foram produzidos. Com isso, a magistrada afastou a tese de nulidade das provas.</p>
<h2 data-section-id="bpenxf" data-start="1929" data-end="1981">Hist&oacute;rico da opera&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a validade das provas</h2>
<p data-start="1983" data-end="2294">A Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n j&aacute; havia passado por reviravoltas judiciais. Em 2025, o Supremo restabeleceu a validade de provas da investiga&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s contesta&ccedil;&atilde;o sobre o uso dos relat&oacute;rios financeiros, entendimento visto por investigadores como essencial para a continuidade do caso.</p>
<p data-start="2296" data-end="2607">Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, a opera&ccedil;&atilde;o apura crimes como lavagem de dinheiro, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, recepta&ccedil;&atilde;o qualificada, porte ilegal de armas, extors&atilde;o e homic&iacute;dios ligados ao grupo investigado. Binho Galinha aparece entre os principais alvos das apura&ccedil;&otilde;es.</p>
<h2 data-section-id="16cwrlr" data-start="2609" data-end="2639">Processo segue em andamento</h2>
<p data-start="2641" data-end="2926">Com a nova decis&atilde;o, foram negados os pedidos de retirada das provas do processo, de suspens&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es penais em curso e de revoga&ccedil;&atilde;o das medidas cautelares impostas aos acusados. A defesa ainda pode recorrer da decis&atilde;o nas inst&acirc;ncias superiores.</p>

181620,moraes Concede Prisao Domiciliar a Idosos Condenados Pelo 8 De Janeiro 3

<p data-start="302" data-end="661">O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu pris&atilde;o domiciliar a pelo menos 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decis&atilde;o, publicada na &uacute;ltima sexta-feira (24), beneficia homens e mulheres com idades entre 62 e 70 anos, que cumprem penas que variam de 13 a 17 anos de pris&atilde;o.</p>
<p data-start="663" data-end="990">Com a medida, os beneficiados deixar&atilde;o as unidades prisionais para cumprir o restante das penas em casa, mas sob uma s&eacute;rie de restri&ccedil;&otilde;es impostas pelo Supremo. Entre as determina&ccedil;&otilde;es est&atilde;o o uso obrigat&oacute;rio de tornozeleira eletr&ocirc;nica, suspens&atilde;o dos passaportes e proibi&ccedil;&atilde;o de sair do pa&iacute;s.</p>
<h2 data-section-id="hanbp2" data-start="992" data-end="1030">Condenados ter&atilde;o restri&ccedil;&otilde;es r&iacute;gidas</h2>
<p data-start="1032" data-end="1363">Al&eacute;m do monitoramento eletr&ocirc;nico, os beneficiados tamb&eacute;m n&atilde;o poder&atilde;o utilizar redes sociais, manter contato com outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro nem conceder entrevistas sem autoriza&ccedil;&atilde;o judicial. As visitas ficam restritas a familiares e advogados, salvo autoriza&ccedil;&atilde;o expressa do STF.</p>
<p data-start="1365" data-end="1523">As medidas fazem parte das condi&ccedil;&otilde;es estabelecidas por Moraes para o cumprimento da pena em regime domiciliar, mantendo controle judicial sobre os condenados.</p>
<h2 data-section-id="106ci45" data-start="1525" data-end="1569">Caso ocorre em meio a debate no Congresso</h2>
<p data-start="1571" data-end="1768">A decis&atilde;o foi tomada poucos dias antes de o Congresso Nacional analisar o veto presidencial ao projeto que prop&otilde;e mudan&ccedil;as na dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.</p>
<p data-start="1770" data-end="2001">A proposta, vetada integralmente pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o de penas em determinados casos relacionados aos atos antidemocr&aacute;ticos e &agrave; tentativa de golpe de Estado.</p>
<h2 data-section-id="3lkpat" data-start="2003" data-end="2047">Entre beneficiados est&aacute; F&aacute;tima de Tubar&atilde;o</h2>
<p data-start="2049" data-end="2364">Entre os contemplados pela decis&atilde;o est&aacute; Maria de F&aacute;tima Mendon&ccedil;a Jacinto, conhecida como &ldquo;F&aacute;tima de Tubar&atilde;o&rdquo;, de 70 anos, condenada a 17 anos de pris&atilde;o. Ela ficou nacionalmente conhecida ap&oacute;s aparecer em v&iacute;deos gravados durante a invas&atilde;o &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes, em Bras&iacute;lia.</p>
<p data-start="2366" data-end="2553">A decis&atilde;o pode abrir caminho para novas an&aacute;lises de pedidos semelhantes envolvendo condenados em situa&ccedil;&atilde;o de idade avan&ccedil;ada ou com quest&otilde;es de sa&uacute;de.</p>

Moraes autoriza assessor de Trump a visitar Bolsonaro na prisão

O que aconteceu

Pedido da defesa

Contexto

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