Cinco suspeitos do tráfico morrem em tiroteio no Recôncavo da Bahia

Cinco homens morreram em confronto com a Pol&iacute;cia Militar (PM-BA), na noite desta quarta-feira, 29, na cidade de Cruz das Almas, na regi&atilde;o do Rec&ocirc;ncavo Baiano. Al&eacute;m deles, outros cinco suspeitos de integrar uma fac&ccedil;&atilde;o criminosa conseguiram fugir.&nbsp;

De acordo com a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA), as equipes receberam informa&ccedil;&otilde;es de que havia cerca de 10 homens armados na localidade de Embira e ampliaram o patrulhamento. O grupo foi encontrado e, na tentativa de pris&atilde;o, os suspeitos reagiram contra as guarni&ccedil;&otilde;es e houve confronto.&nbsp;

Na troca de tiros, cinco suspeitos terminaram baleados. Eles foram socorridos para uma unidade de sa&uacute;de pr&oacute;xima, mas n&atilde;o resistiram aos ferimentos. O restante do grupo criminoso conseguiu fugir por uma &aacute;rea de mata.

Com o quinteto foram apreendidos tr&ecirc;s pistolas calibres 9mm e 40, dois rev&oacute;lveres calibres 38 e 32, carregadores, muni&ccedil;&otilde;es, R$ 6,5 mil em esp&eacute;cie, 586 pinos de coca&iacute;na, 110 pedras de crack, 56 por&ccedil;&otilde;es de maconha, capa de colete bal&iacute;stico, uma balan&ccedil;a e cadernos com anota&ccedil;&otilde;es do com&eacute;rcio de drogas.

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Informa&ccedil;&otilde;e do jornal A Tarde /&nbsp;Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SSP-BA

188518,fraude No Iptu Causa Prejuizo De R 20 Milhoes a Salvador 3

A Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal, deflagrada pela Pol&iacute;cia Civil da Bahia nesta quinta-feira (17), prendeu quatro pessoas e afastou outros quatro trabalhadores ligados &agrave; Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz). Uma quinta investigada, que tamb&eacute;m teve a pris&atilde;o determinada pela Justi&ccedil;a, n&atilde;o foi localizada porque est&aacute; na Espanha.
A investiga&ccedil;&atilde;o apura um esquema que teria manipulado informa&ccedil;&otilde;es do cadastro imobili&aacute;rio municipal para reduzir artificialmente o valor venal de im&oacute;veis e, consequentemente, diminuir o IPTU cobrado dos propriet&aacute;rios. Cerca de 700 im&oacute;veis est&atilde;o sob an&aacute;lise. Em determinados casos, a redu&ccedil;&atilde;o do valor venal teria chegado a 90%.
Segundo a apura&ccedil;&atilde;o, as altera&ccedil;&otilde;es investigadas ocorreram entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026. A Pol&iacute;cia Civil estima que o esquema tenha provocado um preju&iacute;zo de aproximadamente R$ 20 milh&otilde;es aos cofres municipais. A investiga&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m identificou diferen&ccedil;a superior a R$ 1,2 bilh&atilde;o entre valores considerados reais e aqueles registrados no sistema ap&oacute;s as altera&ccedil;&otilde;es investigadas.
<h2>Quem foi preso</h2>
Quatro dos cinco mandados de pris&atilde;o expedidos pela Justi&ccedil;a foram cumpridos. Os presos s&atilde;o Lav&iacute;nia Maria Valle Oliveira, Je&atilde; Nascimento Moreira, Mariuza de Carvalho Souza e Cl&aacute;udio Luiz de Oliveira Pinto Passos.
Lav&iacute;nia Maria Valle Oliveira &eacute; apontada pela investiga&ccedil;&atilde;o como integrante do n&uacute;cleo de lideran&ccedil;a, comando, coordena&ccedil;&atilde;o e intermedia&ccedil;&atilde;o do suposto esquema.
Je&atilde; Nascimento Moreira, despachante, &eacute; apontado como respons&aacute;vel pela capta&ccedil;&atilde;o de clientes e pela intermedia&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os oferecidos pelo grupo.
Mariuza de Carvalho Souza, ex-servidora com v&iacute;nculo terceirizado, &eacute; apontada pelos investigadores como a principal respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o das altera&ccedil;&otilde;es cadastrais. Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, ela estaria relacionada a 627 interven&ccedil;&otilde;es consideradas indevidas no sistema.
Cl&aacute;udio Luiz de Oliveira Pinto Passos, tamb&eacute;m identificado como despachante, &eacute; investigado por supostamente atuar na intermedia&ccedil;&atilde;o entre clientes e o n&uacute;cleo de lideran&ccedil;a, inclusive participando de reuni&otilde;es e contratos.
As fun&ccedil;&otilde;es atribu&iacute;das aos investigados s&atilde;o baseadas nas informa&ccedil;&otilde;es da investiga&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o representam condena&ccedil;&atilde;o. As responsabilidades individuais ainda ser&atilde;o analisadas no decorrer do processo.
<h2>Quinta investigada est&aacute; na Espanha</h2>
A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m expediu mandado de pris&atilde;o contra Maria Isabel Regueira Regueira, apontada pela investiga&ccedil;&atilde;o como uma das lideran&ccedil;as e mentoras do suposto esquema.
Ela n&atilde;o foi localizada durante a opera&ccedil;&atilde;o porque, segundo as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas, est&aacute; na Espanha.
Com isso, quatro dos cinco mandados de pris&atilde;o haviam sido cumpridos at&eacute; a &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o do caso.
<h2>Quatro pessoas ligadas &agrave; Sefaz foram afastadas</h2>
Al&eacute;m das pris&otilde;es, a Justi&ccedil;a determinou o afastamento de quatro pessoas que atuavam na estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda.
Uma delas &eacute; Rosiclea Sabino dos Santos, auditora fazend&aacute;ria e chefe do Setor de Vistoria (Sevis). Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, ela &eacute; suspeita de ter facilitado o acesso ao sistema municipal utilizado para realizar altera&ccedil;&otilde;es nos cadastros imobili&aacute;rios. Ela n&atilde;o foi presa e teve o afastamento das fun&ccedil;&otilde;es determinado judicialmente.
Tamb&eacute;m foram afastados Luiz Borges Lima J&uacute;nior, servidor efetivo e agente fazend&aacute;rio lotado na Ouvidoria da Sefaz; Leonardo Velasco Bastos Dalcum, ocupante de cargo comissionado; e Simone Aleluia Couto, trabalhadora terceirizada da secretaria.
Os afastamentos s&atilde;o medidas cautelares adotadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o significam que os citados tenham sido condenados ou que a responsabilidade de cada um esteja definitivamente estabelecida.
<h2>Como funcionaria o esquema</h2>
De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o, o grupo buscava propriet&aacute;rios de im&oacute;veis e terrenos de maior valor e oferecia um servi&ccedil;o de revis&atilde;o do IPTU. Os respons&aacute;veis receberiam honor&aacute;rios relacionados &agrave; economia obtida pelo cliente com a redu&ccedil;&atilde;o do imposto.
Depois da contrata&ccedil;&atilde;o, informa&ccedil;&otilde;es do im&oacute;vel teriam sido modificadas no Cadastro Imobili&aacute;rio da Sefaz. Entre os dados investigados est&atilde;o o ano de constru&ccedil;&atilde;o, a natureza da ocupa&ccedil;&atilde;o e outros par&acirc;metros utilizados para estabelecer o valor venal.
Com a mudan&ccedil;a dessas informa&ccedil;&otilde;es, o sistema passaria a considerar um valor inferior para o im&oacute;vel, diminuindo tamb&eacute;m a base utilizada no c&aacute;lculo do IPTU.
Um dos exemplos identificados pelos investigadores envolve um im&oacute;vel avaliado originalmente em aproximadamente R$ 2,48 milh&otilde;es. Depois das altera&ccedil;&otilde;es investigadas, o valor cadastrado teria ca&iacute;do para cerca de R$ 287 mil. O IPTU, que seria de aproximadamente R$ 29 mil, teria sido reduzido para cerca de R$ 2,8 mil.
<h2>Preju&iacute;zo &eacute; estimado em R$ 20 milh&otilde;es</h2>
A Pol&iacute;cia Civil estima que Salvador tenha deixado de arrecadar cerca de R$ 20 milh&otilde;es em decorr&ecirc;ncia das altera&ccedil;&otilde;es investigadas. A Justi&ccedil;a autorizou medidas de bloqueio patrimonial no mesmo valor para garantir eventual ressarcimento aos cofres p&uacute;blicos.
A Sefaz informou que a investiga&ccedil;&atilde;o teve origem em uma den&uacute;ncia apresentada pela pr&oacute;pria pasta &agrave; Pol&iacute;cia Civil em fevereiro deste ano. Segundo a secretaria, uma auditoria interna tamb&eacute;m identificou ind&iacute;cios de irregularidades, levando &agrave; abertura de sindic&acirc;ncia e &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o &agrave;s autoridades.
A Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal &eacute; conduzida pelo N&uacute;cleo Especializado no Combate aos Crimes Econ&ocirc;micos e Contra a Ordem Tribut&aacute;ria (NECCOT), vinculado ao Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para determinar a participa&ccedil;&atilde;o individual dos envolvidos, identificar outros poss&iacute;veis benefici&aacute;rios e calcular a extens&atilde;o definitiva do preju&iacute;zo causado aos cofres de Salvador.

Operacao Policial Mira Fraude No Iptu De Quase 700 Imoveis Em Salvador E Bloqueia Ate R 20 Milhoes Widelg

A Pol&iacute;cia Civil da Bahia deflagrou, na manh&atilde; desta quinta-feira (17), a Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal, que investiga um suposto esquema de manipula&ccedil;&atilde;o de dados cadastrais de im&oacute;veis para reduzir ilegalmente o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador. A Justi&ccedil;a determinou o bloqueio de at&eacute; R$ 20 milh&otilde;es em bens e valores relacionados &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, altera&ccedil;&otilde;es teriam sido feitas no Cadastro Imobili&aacute;rio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para diminuir artificialmente o valor venal das propriedades. Em alguns casos, a redu&ccedil;&atilde;o teria chegado a 90%, provocando uma queda significativa no valor do IPTU cobrado dos im&oacute;veis.
At&eacute; o momento, a investiga&ccedil;&atilde;o identificou quase 700 inscri&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias, pertencentes a pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas, que teriam sido beneficiadas pelas altera&ccedil;&otilde;es.
<h2>Opera&ccedil;&atilde;o cumpre mandados em Salvador</h2>
A Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal cumpre mandados de pris&atilde;o preventiva e de busca e apreens&atilde;o, al&eacute;m de medidas judiciais de afastamento de cargo p&uacute;blico e constri&ccedil;&atilde;o patrimonial.
A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m autorizou o bloqueio de at&eacute; R$ 20 milh&otilde;es, medida que, segundo a Pol&iacute;cia Civil, busca garantir eventual ressarcimento dos preju&iacute;zos provocados aos cofres p&uacute;blicos.
A Pol&iacute;cia Civil ainda n&atilde;o havia divulgado, no balan&ccedil;o inicial da opera&ccedil;&atilde;o, o n&uacute;mero total de pessoas presas nem a identifica&ccedil;&atilde;o dos investigados.
<h2>Investiga&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou ap&oacute;s den&uacute;ncia de contribuinte</h2>
A apura&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio em fevereiro de 2026, depois que um contribuinte apresentou uma den&uacute;ncia a um &oacute;rg&atilde;o p&uacute;blico municipal.
A partir das verifica&ccedil;&otilde;es, os investigadores identificaram ind&iacute;cios de altera&ccedil;&otilde;es irregulares em informa&ccedil;&otilde;es utilizadas para calcular o valor dos im&oacute;veis e, consequentemente, o imposto devido.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o esquema teria beneficiado principalmente im&oacute;veis de m&eacute;dio e grande porte localizados em bairros nobres de Salvador, al&eacute;m de grandes empreendimentos comerciais.
<h2>Dados dos im&oacute;veis teriam sido modificados</h2>
Entre as informa&ccedil;&otilde;es supostamente alteradas no cadastro estavam o ano de constru&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel, a natureza da ocupa&ccedil;&atilde;o e o fator de altera&ccedil;&atilde;o do valor venal.
Esses dados interferem na avalia&ccedil;&atilde;o cadastral da propriedade. De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o, informa&ccedil;&otilde;es falsas eram inseridas no sistema para reduzir artificialmente a base utilizada no c&aacute;lculo do IPTU.
Em alguns dos casos analisados, a redu&ccedil;&atilde;o no valor venal teria alcan&ccedil;ado at&eacute; 90%.
A dimens&atilde;o da poss&iacute;vel fraude chama aten&ccedil;&atilde;o porque Salvador possui aproximadamente 555 mil im&oacute;veis sujeitos &agrave; cobran&ccedil;a do IPTU em 2026, segundo dados oficiais da Sefaz municipal.
<h2>Quase 700 im&oacute;veis est&atilde;o sob investiga&ccedil;&atilde;o</h2>
At&eacute; esta quinta-feira, os investigadores haviam localizado quase 700 inscri&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias que teriam sido beneficiadas pelas altera&ccedil;&otilde;es suspeitas.
A Pol&iacute;cia Civil apura agora a participa&ccedil;&atilde;o de pessoas f&iacute;sicas, empresas e agentes envolvidos nas modifica&ccedil;&otilde;es cadastrais, al&eacute;m de buscar dimensionar o preju&iacute;zo efetivamente causado ao munic&iacute;pio.
O bloqueio de R$ 20 milh&otilde;es determinado pela Justi&ccedil;a funciona como uma medida patrimonial preventiva. O valor n&atilde;o significa, necessariamente, que esse seja o preju&iacute;zo definitivo provocado pelo esquema, montante que ainda depende do avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es.
<h2>Opera&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida por unidade especializada</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pelo N&uacute;cleo Especializado no Combate aos Crimes Econ&ocirc;micos e Contra a Ordem Tribut&aacute;ria (NECCOT), vinculado ao Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD), da Pol&iacute;cia Civil da Bahia.
Documentos, equipamentos e outros materiais recolhidos durante o cumprimento dos mandados dever&atilde;o ser analisados pelos investigadores para identificar como as altera&ccedil;&otilde;es eram realizadas, quem teria autorizado ou executado as modifica&ccedil;&otilde;es e quais propriet&aacute;rios ou empresas teriam sido beneficiados.
A investiga&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m dever&aacute; verificar se todos os respons&aacute;veis pelos im&oacute;veis identificados tinham conhecimento das supostas irregularidades ou se parte deles foi beneficiada sem participa&ccedil;&atilde;o direta no esquema.
Como a opera&ccedil;&atilde;o ainda est&aacute; em andamento, as responsabilidades individuais n&atilde;o est&atilde;o definitivamente estabelecidas. Os fatos apurados s&atilde;o, neste momento, suspeitas sob investiga&ccedil;&atilde;o, e eventuais envolvidos ter&atilde;o direito &agrave; defesa durante o processo.

188448,prf Restringe Operacoes De Transito Durante Votacao E Proibe Bloqueios Que Prejudiquem Eleitores 3

A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) ter&aacute; regras espec&iacute;ficas para realizar opera&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e policiamento nas rodovias federais durante as elei&ccedil;&otilde;es de 2026. A determina&ccedil;&atilde;o busca garantir a livre circula&ccedil;&atilde;o dos eleitores e impedir que abordagens, reten&ccedil;&otilde;es ou bloqueios prejudiquem injustificadamente o deslocamento at&eacute; os locais de vota&ccedil;&atilde;o.
As normas constam na Portaria Conjunta n&ordm; 4/2026, elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP) e PRF. As regras ser&atilde;o aplicadas no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e em um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.
A portaria n&atilde;o impede a atua&ccedil;&atilde;o da PRF nos dias das elei&ccedil;&otilde;es. A corpora&ccedil;&atilde;o continuar&aacute; respons&aacute;vel pela seguran&ccedil;a vi&aacute;ria e pelo patrulhamento das rodovias federais, mas dever&aacute; planejar suas a&ccedil;&otilde;es de forma que elas n&atilde;o criem obst&aacute;culos ao exerc&iacute;cio do direito ao voto.
<h2>Abordagens ter&atilde;o regras espec&iacute;ficas</h2>
Uma das principais mudan&ccedil;as diz respeito &agrave;s abordagens realizadas para verificar infra&ccedil;&otilde;es administrativas de tr&acirc;nsito.
Nos dias de vota&ccedil;&atilde;o, esse tipo de fiscaliza&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; restrito aos casos em que a situa&ccedil;&atilde;o representar risco concreto e iminente &agrave; vida ou &agrave; integridade f&iacute;sica das pessoas. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; evitar que fiscaliza&ccedil;&otilde;es administrativas provoquem reten&ccedil;&otilde;es desnecess&aacute;rias e atrasem eleitores a caminho das se&ccedil;&otilde;es eleitorais.
A norma determina que as atividades de policiamento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o podem criar obst&aacute;culos ao tr&acirc;nsito de eleitores.
A PRF tamb&eacute;m dever&aacute; priorizar a seguran&ccedil;a das pessoas que estiverem se deslocando para votar, conciliando a fiscaliza&ccedil;&atilde;o das rodovias com a garantia da mobilidade durante o processo eleitoral.
<h2>Bloqueios ter&atilde;o de ser comunicados ao TRE</h2>
A portaria estabelece ainda regras para eventuais bloqueios nas rodovias federais.
Caso seja necess&aacute;ria uma interdi&ccedil;&atilde;o, a PRF dever&aacute; fazer comunica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) respons&aacute;vel pela &aacute;rea, apresentar uma justificativa para a medida e indicar rotas alternativas para que os eleitores possam continuar seus deslocamentos.
Existem exce&ccedil;&otilde;es para situa&ccedil;&otilde;es como flagrante delito ou infra&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a do tr&acirc;nsito. Nessas circunst&acirc;ncias, a atua&ccedil;&atilde;o policial continuar&aacute; permitida de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o.
Na pr&aacute;tica, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; impedir que opera&ccedil;&otilde;es de tr&acirc;nsito sejam realizadas de maneira capaz de afetar injustificadamente o fluxo de eleitores durante a vota&ccedil;&atilde;o.
<h2>PRF tamb&eacute;m dar&aacute; apoio &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral</h2>
A atua&ccedil;&atilde;o da corpora&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ficar&aacute; limitada &agrave;s rodovias.
A PRF poder&aacute; prestar apoio log&iacute;stico &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral quando houver solicita&ccedil;&atilde;o, incluindo aux&iacute;lio no transporte de materiais e urnas eletr&ocirc;nicas, al&eacute;m da seguran&ccedil;a de instala&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es.
O planejamento para 2026 tamb&eacute;m prev&ecirc; uma novidade relacionada a eventos clim&aacute;ticos extremos. As institui&ccedil;&otilde;es estabeleceram mecanismos de coopera&ccedil;&atilde;o para situa&ccedil;&otilde;es em que enchentes, deslizamentos ou outros eventos possam dificultar o acesso dos eleitores aos locais de vota&ccedil;&atilde;o.
Segundo a PRF, as regras deste ano foram elaboradas a partir da experi&ecirc;ncia das elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024 e de discuss&otilde;es realizadas entre a corpora&ccedil;&atilde;o, o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e o TSE desde 2023.
<h2>Regras surgem ap&oacute;s controv&eacute;rsia nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022</h2>
A regulamenta&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m ocorre quatro anos depois da controv&eacute;rsia envolvendo a atua&ccedil;&atilde;o da PRF durante o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2022.
Na ocasi&atilde;o, a corpora&ccedil;&atilde;o realizou centenas de opera&ccedil;&otilde;es relacionadas ao transporte de eleitores nas rodovias federais. As a&ccedil;&otilde;es foram questionadas porque ocorreram mesmo ap&oacute;s determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral para que a fiscaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o prejudicasse o deslocamento dos cidad&atilde;os at&eacute; os locais de vota&ccedil;&atilde;o.
O epis&oacute;dio posteriormente passou a integrar investiga&ccedil;&otilde;es sobre a atua&ccedil;&atilde;o de integrantes da PRF durante aquele processo eleitoral.
As novas regras procuram estabelecer previamente limites e procedimentos para a atua&ccedil;&atilde;o policial, com o objetivo declarado de evitar que opera&ccedil;&otilde;es interfiram no acesso dos cidad&atilde;os &agrave;s urnas.
<h2>Elei&ccedil;&otilde;es acontecem em outubro</h2>
O primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es gerais de 2026 ser&aacute; realizado em 4 de outubro, com vota&ccedil;&atilde;o das 8h &agrave;s 17h, considerando o hor&aacute;rio local.
Os brasileiros ir&atilde;o &agrave;s urnas para escolher presidente da Rep&uacute;blica, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Caso seja necess&aacute;rio segundo turno para presidente ou governador, a nova vota&ccedil;&atilde;o acontecer&aacute; em 25 de outubro.
Com a Portaria Conjunta n&ordm; 4/2026, a PRF continuar&aacute; realizando policiamento e a&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a nas rodovias, mas ter&aacute; de observar como princ&iacute;pio central a livre circula&ccedil;&atilde;o dos eleitores, evitando fiscaliza&ccedil;&otilde;es e bloqueios que possam criar obst&aacute;culos injustificados ao exerc&iacute;cio do voto.

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