https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/188897,anpd-mantem-suspensao-de-lives-no-discord-por-falta-de-provas-de-bloqueio

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manteve a suspensão das transmissões ao vivo e de recursos de vídeo do Discord no Brasil. A Superintendência de Fiscalização do órgão rejeitou o pedido da plataforma para restabelecer as funcionalidades por considerar que a empresa ainda não apresentou provas técnicas suficientes sobre a implementação integral do bloqueio.

A decisão foi comunicada ao Discord na quinta-feira (24). O caso, no entanto, ainda será analisado pelo Conselho Diretor da ANPD, responsável pela decisão final na esfera administrativa. Até que isso aconteça, as funcionalidades atingidas pela medida permanecem suspensas.

O Discord afirma ter cumprido a determinação desde 17 de agosto. Para demonstrar o cumprimento, a empresa apresentou mensagens exibidas aos usuários, capturas de tela mostrando as ferramentas indisponíveis, um comunicado público e informações sobre verificações internas.

A ANPD considerou que o material apresentado demonstra o que os usuários visualizam ao acessar a plataforma, mas não seria suficiente para comprovar tecnicamente como o bloqueio foi implementado na infraestrutura do serviço.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, a agência cobra registros técnicos, configurações, testes e outros documentos que permitam verificar se as transmissões estão efetivamente bloqueadas e se não existem formas de contornar a restrição.

Suspensão começou em agosto

A medida preventiva foi determinada pela ANPD em 12 de agosto, durante um processo de fiscalização relacionado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Na ocasião, a agência determinou a suspensão da funcionalidade Go Live e de outros recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo no Brasil.

Segundo a ANPD, foram identificadas falhas nas medidas adotadas pela plataforma para prevenir e reduzir riscos envolvendo menores de 18 anos. A agência também apontou questões relacionadas à verificação de idade, servidores privados e capacidade de monitoramento de determinados ambientes da plataforma.

A medida não representa o bloqueio completo do Discord no Brasil. Recursos como mensagens de texto e comunicação por voz continuam disponíveis.

Discord contestou decisão

A plataforma recorreu da suspensão e questionou a competência da Superintendência de Fiscalização para impor uma medida de alcance nacional sem decisão judicial.

A ANPD, por sua vez, sustenta que a interrupção temporária e preventiva de uma funcionalidade específica é diferente do bloqueio integral de uma plataforma. Segundo o órgão, medidas preventivas podem ser adotadas enquanto o processo de fiscalização estiver em andamento.

A agência também esclareceu que não concluiu que o Discord tenha descumprido a determinação. O entendimento atual é de que as provas apresentadas pela empresa não permitem confirmar tecnicamente que o bloqueio funciona de maneira integral.

Ainda não há data para retorno das lives

O próprio Discord informa aos usuários brasileiros que os recursos Go Live e determinadas funcionalidades de vídeo em tempo real estão temporariamente indisponíveis.

Até o momento, não existe uma data definida para que as transmissões sejam restabelecidas. A plataforma afirma que continua em contato com a ANPD em busca de uma solução para recuperar as funcionalidades.

A retomada dependerá do andamento do processo e das decisões da autoridade brasileira. Enquanto o recurso não for definitivamente analisado, as transmissões atingidas pela determinação permanecem suspensas no país.