Alexandre de Moraes atende INSS e suspende todos os processos sobre a ‘revisão da vida toda’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou suspender todos os processos que tratem da &ldquo;revis&atilde;o da vida toda&rdquo; at&eacute; que seja conclu&iacute;da a an&aacute;lise de um recurso contra a decis&atilde;o.

Moraes atendeu a um pedido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social.

&ldquo;Acolho o pedido do INSS para determinar a suspens&atilde;o de todos os processos que versem sobre a mat&eacute;ria julgada no Tema 1102, at&eacute; a data da publica&ccedil;&atilde;o da ata de julgamento dos Embargos de Declara&ccedil;&atilde;o&rdquo;, escreveu o ministro do STF em sua decis&atilde;o.

No ano passado, o plen&aacute;rio do STF decidiu que o mecanismo da &ldquo;revis&atilde;o da vida toda&rdquo; &eacute; constitucional.

Agora, a revis&atilde;o pode ser pedida por aposentados e pensionistas que come&ccedil;aram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, m&ecirc;s de cria&ccedil;&atilde;o do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de c&aacute;lculo dos benef&iacute;cios ap&oacute;s fazer uma reforma da Previd&ecirc;ncia no ano anterior, e a reforma da Previd&ecirc;ncia de 2019. 
 
 
Informa&ccedil;&otilde;es da Gzzeta Brasil / Foto:&nbsp;Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu se declarar suspeito para participar do julgamento que ir&aacute; analisar a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
A decis&atilde;o foi tomada na noite de quarta-feira (11). No despacho, Toffoli afirmou que deixa o caso por &ldquo;motivo de foro &iacute;ntimo&rdquo;, express&atilde;o usada quando um magistrado entende que h&aacute; raz&otilde;es pessoais que podem comprometer sua imparcialidade no julgamento.
<h3 data-section-id="18l35a0" data-start="709" data-end="760">Julgamento ser&aacute; feito pela Segunda Turma do STF</h3>
A pris&atilde;o de Vorcaro foi determinada pelo ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, relator do processo no STF. A decis&atilde;o precisa ser analisada pela Segunda Turma da Corte, que vai decidir se mant&eacute;m ou revoga a medida.
Com o afastamento de Toffoli, o julgamento dever&aacute; contar apenas com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, al&eacute;m do pr&oacute;prio relator.
<h3 data-section-id="10nlyiu" data-start="1324" data-end="1373">Pris&atilde;o ocorreu em opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal</h3>
Daniel Vorcaro foi preso durante a terceira fase da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal que apura suspeitas de crimes como corrup&ccedil;&atilde;o, lavagem de dinheiro, amea&ccedil;a e invas&atilde;o de dispositivos inform&aacute;ticos ligados ao caso do Banco Master.
Atualmente, o empres&aacute;rio est&aacute; detido na Penitenci&aacute;ria Federal de Bras&iacute;lia, enquanto o STF analisa os desdobramentos da investiga&ccedil;&atilde;o.
<h3 data-section-id="2mj19u" data-start="1862" data-end="1907">Caso gera repercuss&atilde;o pol&iacute;tica e judicial</h3>
O caso envolvendo o Banco Master tem provocado forte repercuss&atilde;o em Bras&iacute;lia e tamb&eacute;m motivou discuss&otilde;es no Congresso Nacional, incluindo pedidos para cria&ccedil;&atilde;o de uma CPI para investigar o banco e seus poss&iacute;veis desdobramentos financeiros.
A decis&atilde;o de Toffoli de se declarar suspeito ocorre justamente em meio a esse cen&aacute;rio de investiga&ccedil;&otilde;es e debates pol&iacute;ticos sobre o esc&acirc;ndalo envolvendo o banco.

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O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou que um assessor ligado ao governo do presidente dos EUA Donald Trump visite o ex-presidente Jair Bolsonaro na pris&atilde;o.
<h3 data-section-id="1b50t1l" data-start="341" data-end="360">O que aconteceu</h3>
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O assessor americano Darren Beattie, que trabalha no Departamento de Estado dos EUA, pediu autoriza&ccedil;&atilde;o para visitar Bolsonaro.
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<li data-section-id="19wzeey" data-start="534" data-end="665">
Moraes autorizou a visita, mas determinou que ela siga as regras normais do pres&iacute;dio.
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<li data-section-id="1vd4a7m" data-start="666" data-end="805">
O encontro est&aacute; previsto para 18 de mar&ccedil;o, das 8h &agrave;s 10h, no Complexo da Papuda, em Bras&iacute;lia.
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<li data-section-id="1x1ywas" data-start="806" data-end="926">
Foi permitida tamb&eacute;m a presen&ccedil;a de um int&eacute;rprete para traduzir a conversa.
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<h3 data-section-id="1vnyuow" data-start="928" data-end="948">Pedido da defesa</h3>
Os advogados de Bolsonaro pediram que a visita fosse antecipada para 16 ou 17 de mar&ccedil;o, mas Moraes negou a exce&ccedil;&atilde;o e disse que os visitantes devem seguir o calend&aacute;rio do pres&iacute;dio.
<h3 data-section-id="1x1rlpy" data-start="1178" data-end="1190">Contexto</h3>
<ul data-start="1191" data-end="1493">
<li data-section-id="uhejvu" data-start="1191" data-end="1363">
Bolsonaro est&aacute; preso no complexo da Papuda ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o ligada &agrave; tentativa de golpe de Estado, com pena superior a 27 anos.
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<li data-section-id="191rlzx" data-start="1364" data-end="1493">
Todas as visitas precisam ser autorizadas pelo ministro do STF respons&aacute;vel pelo caso.
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179246,senado Cancela Audiencia Que Ouviria Vorcaro Nesta Terca 3

Sess&atilde;o da Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos estava marcada para esta ter&ccedil;a (10) e buscaria esclarecimentos sobre suspeitas de fraudes financeiras
A Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos (CAE) do Senado Federal cancelou a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que ouviria o banqueiro Daniel Vorcaro, marcada para esta ter&ccedil;a-feira (10). A sess&atilde;o tinha como objetivo esclarecer suspeitas envolvendo o empres&aacute;rio, investigado por supostas fraudes financeiras ligadas ao Banco Master.
A audi&ecirc;ncia havia sido inicialmente agendada para o dia 3 de mar&ccedil;o, mas acabou sendo remarcada para esta semana ap&oacute;s pedido da defesa do empres&aacute;rio. Mesmo com a nova data definida, a reuni&atilde;o foi cancelada pelo colegiado.
<h2 data-section-id="1cj5pxh" data-start="960" data-end="991">Presen&ccedil;a n&atilde;o era obrigat&oacute;ria</h2>
Uma decis&atilde;o do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que o comparecimento de Vorcaro ao Senado seria facultativo, ou seja, ele poderia optar por participar ou n&atilde;o da audi&ecirc;ncia.
Apesar disso, antes de ser preso novamente pela Pol&iacute;cia Federal, o banqueiro havia sinalizado &agrave; comiss&atilde;o que participaria da sess&atilde;o.
<h2 data-section-id="l02nw9" data-start="1427" data-end="1466">Pris&atilde;o e transfer&ecirc;ncia para Bras&iacute;lia</h2>
Vorcaro foi preso novamente no dia 5 de mar&ccedil;o, em S&atilde;o Paulo, durante a terceira fase da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, conduzida pela Pol&iacute;cia Federal. A investiga&ccedil;&atilde;o apura um suposto esquema bilion&aacute;rio de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o empres&aacute;rio foi transferido para a Penitenci&aacute;ria Federal de Bras&iacute;lia. Segundo autoridades, a mudan&ccedil;a ocorreu devido &agrave; necessidade de garantir a seguran&ccedil;a e a integridade f&iacute;sica do investigado durante as apura&ccedil;&otilde;es.
<h2 data-section-id="1u30fla" data-start="2039" data-end="2080">Investiga&ccedil;&atilde;o sobre fraudes bilion&aacute;rias</h2>
O caso envolvendo o Banco Master se tornou um dos principais esc&acirc;ndalos financeiros investigados no pa&iacute;s nos &uacute;ltimos meses. A Pol&iacute;cia Federal apura suspeitas de irregularidades em opera&ccedil;&otilde;es financeiras, al&eacute;m de poss&iacute;veis crimes como fraude, lavagem de dinheiro e oculta&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio.
Parlamentares do Senado acompanham o caso de perto e pretendem ouvir outros envolvidos nas investiga&ccedil;&otilde;es para esclarecer a dimens&atilde;o do suposto esquema.

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