Governo Lula anuncia volta do imposto federal sobre combustíveis

<p>Na tarde desta segunda-feira (27), o Minist&eacute;rio da Fazenda anunciou que voltar&atilde;o a ser cobrados impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A ideia &eacute; arrecadar R$ 28,9 bilh&otilde;es, previstos no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro.</p>

<p>Os percentuais de cobran&ccedil;a de impostos sobre &aacute;lcool e gasolina ainda ser&atilde;o informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda hoje.</p>

<p>A pasta n&atilde;o informou os percentuais de imposto por litro. Combust&iacute;vel f&oacute;ssil ser&aacute; mais onerado, de acordo com o governo.</p>

<p>A decis&atilde;o foi comunicada ap&oacute;s reuni&atilde;o nesta manh&atilde; entre Lula, Rui Costa, Haddad e Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.&nbsp;</p>

<p>Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda hoje.</p>

<p>Lula prorrogou somente at&eacute; 28 de fevereiro a desonera&ccedil;&atilde;o dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o &aacute;lcool, querosene de avia&ccedil;&atilde;o e GNV.</p>

<p>A cobran&ccedil;a dos impostos volta j&aacute; na quarta-feira, 1&ordm; de mar&ccedil;o.</p>

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<p><em>Informa&ccedil;&otilde;es da Gazeta Brasil / Foto:&nbsp;Marcello Casal jr/Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p>


C54d19c5 Martin De Lula Advogado by Redes Sociais

<p>O advogado Mart&iacute;n De Luca, representante da Trump Media e da plataforma Rumble, comentou nesta sexta-feira (12) a decis&atilde;o do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, das san&ccedil;&otilde;es previstas na Lei Magnitsky.</p>
<p>De Luca, que conduz processos contra Moraes na Justi&ccedil;a americana, afirmou que as san&ccedil;&otilde;es funcionavam como forma de press&atilde;o e que autoridades brasileiras sinalizaram aos EUA &ldquo;disposi&ccedil;&atilde;o para recuar em pr&aacute;ticas de censura e de lawfare&rdquo;.</p>
<p>As empresas recorreram &agrave; Justi&ccedil;a norte-americana acusando Moraes de censurar plataformas e suspender contas de usu&aacute;rios. O advogado tamb&eacute;m comentou a aprova&ccedil;&atilde;o recente, na C&acirc;mara, do PL da Dosimetria, que prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o de penas para Jair Bolsonaro e outros condenados pela tentativa de golpe de Estado.</p>
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<div id="google_ads_iframe_/21727414016/AD-51_0__container__">De Luca refor&ccedil;ou que, mesmo com a retirada das san&ccedil;&otilde;es, a prioridade continuar&aacute; sendo a revers&atilde;o de medidas que considera restritivas &agrave; liberdade de express&atilde;o e preocupantes para os Estados Unidos.<br><br></div>
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<div><em>Informa&ccedil;&otilde;es do Di&aacute;rio do Poder</em></div>
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Jeronimo Rodrigues: Bolsonaro deveria ser jogado por retroescavadeira na vala 

<p>O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo pedido de autoriza&ccedil;&atilde;o para contratar empr&eacute;stimo, desta vez no valor de R$ 720 milh&otilde;es junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES). Trata-se da 23&ordf; opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito solicitada durante sua gest&atilde;o.</p>
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<p>O envio da proposta ocorreu horas depois de a oposi&ccedil;&atilde;o encerrar uma obstru&ccedil;&atilde;o que durou cerca de 12 horas e tentou impedir a vota&ccedil;&atilde;o de dois outros pedidos de empr&eacute;stimo, que somavam R$ 950 milh&otilde;es de reais. A sess&atilde;o come&ccedil;ou na tarde de quarta (10) e s&oacute; terminou &agrave;s 3h20 da madrugada de quinta-feira (11), ap&oacute;s um longo embate entre deputados governistas e oposicionistas no plen&aacute;rio.</p>
<p>Segundo a mensagem enviada pelo Executivo, os recursos pretendidos ser&atilde;o destinados a obras de infraestrutura f&iacute;sica nas &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de, com interven&ccedil;&otilde;es previstas em diversos munic&iacute;pios do estado. O governo afirma que o financiamento busca refor&ccedil;ar a&ccedil;&otilde;es de desenvolvimento social e ampliar a oferta de servi&ccedil;os nessas duas &aacute;reas.</p>
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<p>O projeto de lei encaminhado &agrave; Casa tamb&eacute;m abre caminho para ajustes or&ccedil;ament&aacute;rios necess&aacute;rios &agrave; execu&ccedil;&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o e autoriza a vincula&ccedil;&atilde;o de receitas estaduais como contragarantia da Uni&atilde;o, mecanismo recorrente nos pedidos de cr&eacute;dito enviados pelo Pal&aacute;cio de Ondina &agrave; Assembleia.</p>
<p>A exemplo das solicita&ccedil;&otilde;es anteriores, o governador pediu que a tramita&ccedil;&atilde;o ocorra em regime de urg&ecirc;ncia, o que pode gerar novos atritos pol&iacute;ticos no Legislativo.</p>
<p>Oposi&ccedil;&atilde;o</p>
<p>Diante da situa&ccedil;&atilde;o, o deputado estadual Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil), um dos principais nomes da bancada da oposi&ccedil;&atilde;o na ALBA, criticou o novo pedido de financiamento e classificou a iniciativa como um &ldquo;completo absurdo&rdquo;. Com a nova proposta, Jer&ocirc;nimo Rodrigues alcan&ccedil;a R$ 27 bilh&otilde;es em empr&eacute;stimos em 36 meses de mandato.</p>
<p>&ldquo;Isso d&aacute; mais de um milh&atilde;o pedido por hora, &eacute; um completo descontrole e a prova da incompet&ecirc;ncia do governador. &Eacute; um governo que vive essencialmente de empr&eacute;stimos e que est&aacute; quebrando as finan&ccedil;as da Bahia&rdquo;, alertou Sandro R&eacute;gis.</p>
<p>&ldquo;Ou Jer&ocirc;nimo &eacute; muito incompetente ou ele recebeu uma heran&ccedil;a maldita de Rui Costa e Jaques Wagner. A verdade &eacute; que o PT, depois de 20 anos no poder, deixou o Estado completamente quebrado, recorrendo a opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito em sequ&ecirc;ncia para tentar pagar as contas b&aacute;sicas&rdquo;, acrescentou o parlamentar baiano.</p>
<p>Em nota encaminhada &agrave; Tribuna, o problema, segundo Sandro R&eacute;gis, vai al&eacute;m do endividamento. &ldquo;O mais grave &eacute; que esse dinheiro n&atilde;o se transforma em obras concretas. O que a Bahia tem hoje &eacute; um governador conhecido no interior como o governador da promessa: anuncia, promete, pede empr&eacute;stimo, mas as obras n&atilde;o saem do papel&rdquo;, concluiu.<br><br><br><em>Informa&ccedil;&otilde;es de Mateus Soares/Tribuna</em></p>

Lula - Frame/ Canal GOV

<p data-start="173" data-end="446">O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (12) que a decis&atilde;o dos Estados Unidos de&nbsp;retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, da lista de san&ccedil;&otilde;es da Lei Magnitsky representa uma vit&oacute;ria da democracia brasileira.</p>
<p data-start="448" data-end="786">&ldquo;O Silvio Santos faria 95 anos [hoje] e o Alexandre de Moraes faz 57 amanh&atilde;. E eu transmito de presente para ele o reconhecimento de que n&atilde;o era justo um presidente de um outro pa&iacute;s punir o ministro da Suprema Corte brasileira s&oacute; porque estava cumprindo a Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira&rdquo;, disse Lula durante evento no SBT, na capital paulista.</p>
<p data-start="788" data-end="1298">O presidente destacou ainda que a decis&atilde;o norte-americana &eacute; um passo importante, mas que ainda h&aacute; outros casos a serem analisados. &ldquo;E eu fiquei muito feliz com o fato e esse reconhecimento, mas ainda faltam mais pessoas [para serem retiradas da aplica&ccedil;&atilde;o da lei] porque n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel admitir que um presidente de um pa&iacute;s possa punir com as leis dele autoridades de outro pa&iacute;s que est&atilde;o exercendo a democracia. Portanto, a tua vit&oacute;ria [Alexandre de Moraes] &eacute; a vit&oacute;ria da democracia brasileira&rdquo;, acrescentou.</p>
<p data-start="1300" data-end="1725">Lula tamb&eacute;m qualificou a medida como um &ldquo;presente&rdquo; dado por Donald Trump ao ministro, j&aacute; que a retirada das san&ccedil;&otilde;es ocorreu um dia antes do anivers&aacute;rio de Moraes. &ldquo;O ministro Alexandre de Moraes faz anivers&aacute;rio amanh&atilde;, e o presidente Trump lhe deu de presente o reconhecimento de que n&atilde;o era justo que um presidente de outro pa&iacute;s punisse um ministro da Suprema Corte brasileira por estar cumprindo a Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.</p>
<p data-start="1727" data-end="2126">Segundo o presidente, em conversa telef&ocirc;nica com Trump na semana passada, o l&iacute;der americano questionou se a decis&atilde;o seria positiva para Lula. &ldquo;Ele me perguntou: &lsquo;&Eacute; bom para voc&ecirc;?&rsquo; Eu respondi: &lsquo;N&atilde;o &eacute; bom para mim, &eacute; bom para o Brasil e para a democracia brasileira. Voc&ecirc; n&atilde;o est&aacute; tratando de amigo para amigo, mas de na&ccedil;&atilde;o para na&ccedil;&atilde;o. A Suprema Corte, para n&oacute;s, &eacute; muito importante&rsquo;&rdquo;, relatou Lula.</p>
<p data-start="2128" data-end="2671">Alexandre de Moraes tamb&eacute;m comentou a decis&atilde;o. &ldquo;A verdade prevaleceu. E n&oacute;s podemos dizer com satisfa&ccedil;&atilde;o e com humildade, que foi uma tripla vit&oacute;ria. Primeiro a vit&oacute;ria do Judici&aacute;rio brasileiro, que n&atilde;o se vergou a amea&ccedil;as, a coa&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o se vergar&aacute; e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. Tamb&eacute;m &eacute; a vit&oacute;ria da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o pa&iacute;s n&atilde;o iria admitir qualquer invas&atilde;o na soberania brasileira. E mais do que tudo isso, foi a vit&oacute;ria da democracia&rdquo;, afirmou o ministro.</p>
<p data-start="2128" data-end="2671">&nbsp;</p>
<p data-start="2128" data-end="2671"><em>Informa&ccedil;&otilde;es da&nbsp; Gzeta Brasil</em></p>

Governo Lula anuncia volta do imposto federal sobre combustíveis

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