TSE determina que PSOL devolva R$ 891 mil por irregularidades nas contas de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Diret&oacute;rio Nacional do PSOL deve restituir R$ 891.598,93 aos cofres p&uacute;blicos, aprovando com ressalvas as contas do partido referentes ao ano de 2018. A corte acordos de irregularidades no uso de recursos provenientes do Fundo Partid&aacute;rio , e o montante a ser devolvido dever&aacute; ser fornecido com recursos pr&oacute;prios da agrega&ccedil;&atilde;o. O R7 saiu do partido para obter um posicionamento, mas at&eacute; o momento n&atilde;o houve resposta.

As ressalvas emitidas pelo TSE referem-se a despesas relacionadas &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de seguran&ccedil;a para combater a viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero nas campanhas eleitorais, bem como multas decorrentes de remarca&ccedil;&atilde;o ou suspens&atilde;o de passagens a&eacute;reas e di&aacute;rias.

A vis&atilde;o do ministro Floriano de Azevedo Marques prevaleceu, destacando que candidatos e partidos pol&iacute;ticos t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de prestar contas &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral sobre toda a entrega de campanha, dentro do prazo previsto e em conformidade com as normas eleitorais que regulamentam a presta&ccedil;&atilde;o de contas.

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Informa&ccedil;&otilde;e da Gazeta Brasil

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A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei que reconhece simbolicamente&nbsp;Salvador&nbsp;como capital do Brasil em todo dia 2 de Julho, data que marca a consolida&ccedil;&atilde;o da Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia.
A proposta &eacute; de autoria do deputado federal&nbsp;Leo Prates&nbsp;(Republicanos-BA) e agora aguarda vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da Casa.
Ao comentar o avan&ccedil;o da mat&eacute;ria, o parlamentar destacou o apoio de lideran&ccedil;as baianas de diferentes espectros pol&iacute;ticos durante a tramita&ccedil;&atilde;o no Senado.
&ldquo;A CCJ do Senado, presidida pelo baiano Otto Alencar, aprovou o nosso projeto que trata da transfer&ecirc;ncia simb&oacute;lica da capital do Brasil para Salvador no 2 de Julho, refor&ccedil;ando a nossa hist&oacute;ria e a nossa cultura. Todos n&oacute;s sabemos, n&oacute;s baianos, a import&acirc;ncia que tem o 2 de Julho para a gente&rdquo;, afirmou, em entrevista ao&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>.
A proposta recebeu parecer favor&aacute;vel do senador&nbsp;Jaques Wagner&nbsp;(PT), relator do texto no colegiado. Na avalia&ccedil;&atilde;o de Prates, a aprova&ccedil;&atilde;o demonstra que a valoriza&ccedil;&atilde;o da data hist&oacute;rica est&aacute; acima das diverg&ecirc;ncias partid&aacute;rias.
&ldquo;Tivemos um dia muito baiano no Senado, com o relator Jaques Wagner dando esse parecer a favor do projeto, em defesa do 2 de Julho&rdquo;, ressaltou.
<h2>Pr&oacute;ximo passo &eacute; o plen&aacute;rio </h2>
Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o na CCJ, o projeto segue para aprecia&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio do Senado. A expectativa de&nbsp;Leo Prates&nbsp;&eacute; de que a mat&eacute;ria seja pautada em breve pelo presidente da Casa,&nbsp;Davi Alcolumbre&nbsp;(Uni&atilde;o-AP).
&ldquo;A gente espera que rapidamente o presidente Davi Alcolumbre coloque em vota&ccedil;&atilde;o no Senado para que a gente possa, al&eacute;m do reconhecimento da data nacional, que o 2 de Julho seja simbolicamente representado com o Brasil aqui, com que todo 2 de Julho a capital do Brasil volte a ser Salvador&rdquo;, disse.
De acordo com o deputado, o objetivo da iniciativa &eacute; ampliar o reconhecimento nacional da import&acirc;ncia hist&oacute;rica da Bahia para a consolida&ccedil;&atilde;o da independ&ecirc;ncia brasileira.
&ldquo;Estamos muito felizes porque esse projeto traz a import&acirc;ncia para o Brasil do que &eacute; o 2 de Julho para n&oacute;s&rdquo;, completou.
<h2>O que foi o 2 de Julho </h2>
Embora a Independ&ecirc;ncia do Brasil seja oficialmente celebrada em 7 de Setembro de 1822, foi somente em&nbsp;2 de julho de 1823&nbsp;que as tropas portuguesas foram definitivamente expulsas de Salvador. A&nbsp;Batalha de Piraj&aacute;&nbsp;encerrou os conflitos que ainda mantinham a Coroa Portuguesa com presen&ccedil;a militar no pa&iacute;s.
Por isso, historiadores consideram o 2 de Julho como a data que consolidou, na pr&aacute;tica, a independ&ecirc;ncia brasileira. O epis&oacute;dio &eacute; celebrado anualmente na Bahia com desfiles c&iacute;vicos e homenagens a personagens como&nbsp;Maria Quit&eacute;ria,&nbsp;Joana Ang&eacute;lica, o&nbsp;General Labatut&nbsp;e o&nbsp;Corneteiro Lopes.
Salvador tamb&eacute;m possui uma liga&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica com a condi&ccedil;&atilde;o de capital do pa&iacute;s. A cidade foi a primeira capital do Brasil, t&iacute;tulo que ocupou entre&nbsp;1549 e 1763, quando a sede da administra&ccedil;&atilde;o colonial foi transferida para o Rio de Janeiro.

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O cantor Fl&aacute;vio Jos&eacute; voltou a se envolver em uma pol&ecirc;mica com o governo da Bahia ao cobrar publicamente pagamentos que, segundo ele, continuam pendentes. Em uma publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, o artista afirmou que possui dois shows realizados que ainda n&atilde;o foram quitados.
A declara&ccedil;&atilde;o foi feita em resposta a um v&iacute;deo do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, que defendia responsabilidade fiscal na contrata&ccedil;&atilde;o de artistas para os festejos juninos. &ldquo;Tenho dois shows que at&eacute; hoje n&atilde;o foram pagos&rdquo;, escreveu o forrozeiro.
<h2 data-section-id="1a7ogar" data-start="905" data-end="950">Debate come&ccedil;ou ap&oacute;s discuss&atilde;o sobre cach&ecirc;s</h2>
No v&iacute;deo comentado por Fl&aacute;vio Jos&eacute;, Jer&ocirc;nimo criticava cach&ecirc;s considerados elevados para eventos p&uacute;blicos. O governador afirmou que valores milion&aacute;rios destinados a apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas poderiam ser utilizados em obras e servi&ccedil;os para a popula&ccedil;&atilde;o.
<blockquote data-start="1243" data-end="1421">
&ldquo;Com um show de dois milh&otilde;es, um milh&atilde;o e meio, a gente faz uma UBS&rdquo;, declarou o governador ao defender crit&eacute;rios para os gastos p&uacute;blicos.
</blockquote>
<h2 data-section-id="ekxlyu" data-start="1423" data-end="1469">Fl&aacute;vio Jos&eacute; ficou fora do S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia</h2>
A pol&ecirc;mica ocorre poucos dias ap&oacute;s o artista anunciar que n&atilde;o realizar&aacute; apresenta&ccedil;&otilde;es na Bahia durante o S&atilde;o Jo&atilde;o de 2026. A aus&ecirc;ncia est&aacute; relacionada aos impasses envolvendo a revis&atilde;o de cach&ecirc;s promovida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia.
O cantor afirmou que considerou a redu&ccedil;&atilde;o dos valores um desrespeito &agrave; sua trajet&oacute;ria no estado, enquanto o Minist&eacute;rio P&uacute;blico sustenta que buscou alternativas para viabilizar os contratos dentro dos par&acirc;metros definidos para os festejos juninos.
<h2 data-section-id="1x2azyl" data-start="2045" data-end="2075">Governo ainda n&atilde;o respondeu</h2>
Segundo o Correio, a reportagem procurou a Secretaria de Cultura da Bahia para comentar a cobran&ccedil;a feita por Fl&aacute;vio Jos&eacute;, mas n&atilde;o houve retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria.
A nova declara&ccedil;&atilde;o aumenta a tens&atilde;o entre o artista e o governo estadual em meio &agrave;s discuss&otilde;es sobre gastos p&uacute;blicos, cach&ecirc;s de artistas e organiza&ccedil;&atilde;o do S&atilde;o Jo&atilde;o na Bahia.

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O&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/neto-despressurizacao" target="_blank" rel="noopener">incidente a&eacute;reo</a>&nbsp;que obrigou o retorno de uma aeronave que transportava lideran&ccedil;as da oposi&ccedil;&atilde;o baiana na &uacute;ltima segunda-feira (8) ganhou novos desdobramentos.&nbsp;
Em entrevistas concedidas &agrave;s r&aacute;dios&nbsp;Metropolitana, Feliz FM e CBN Salvador, o senador&nbsp;Angelo Coronel&nbsp;(Republicanos) revelou que o caso j&aacute; est&aacute; em investiga&ccedil;&atilde;o pelo&nbsp;Centro de Investiga&ccedil;&atilde;o e Preven&ccedil;&atilde;o de Acidentes Aeron&aacute;uticos (Cenipa)&nbsp;e pela&nbsp;Pol&iacute;cia Federal, enquanto o ex-ministro da Cidadania&nbsp;Jo&atilde;o Roma&nbsp;(PL) relatou detalhes dos momentos de tens&atilde;o vividos a bordo.&nbsp;
Al&eacute;m dos pr&eacute;-candidatos ao Senado, a aeronave transportava&nbsp;ACM Neto, que postula o governo pelo Uni&atilde;o Brasil, a deputada federal&nbsp;Roberta Roma&nbsp;(PL) e o estadual&nbsp;Nelson Leal&nbsp;(PP) e dois tripulantes. O grupo seguia para uma agenda pol&iacute;tica em Brumado, no sudoeste baiano, quando sofreu uma despressuriza&ccedil;&atilde;o em pleno voo, o que obrigou o piloto a realizar um procedimento emergencial e retornar &agrave; capital baiana.&nbsp;
De acordo com Coronel, a situa&ccedil;&atilde;o foi muito mais grave do que uma simples turbul&ecirc;ncia.
&ldquo;Voc&ecirc; est&aacute; com 30 mil p&eacute;s de altura. Depois cai repentinamente para em torno de 10 mil p&eacute;s. Imagina a diferen&ccedil;a, em uma velocidade grande, em queda livre, como se fosse um mergulho. S&oacute; restava orar e pedir a Deus&rdquo;, relatou.&nbsp;
<h2>Senado acionou investiga&ccedil;&atilde;o </h2>
O congressista afirmou que comunicou formalmente o ocorrido ao Senado Federal e que o caso j&aacute; foi encaminhado para apura&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica.
&ldquo;O Senado j&aacute; deve ter encaminhado isso para o Cenipa e para a Pol&iacute;cia Federal analisarem o que aconteceu com a aeronave. S&oacute; uma investiga&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica poder&aacute; esclarecer o que houve&rdquo;, disse.&nbsp;
Embora evite apontar conclus&otilde;es precipitadas, Coronel n&atilde;o descarta nenhuma hip&oacute;tese antes do resultado das per&iacute;cias e pede apura&ccedil;&atilde;o &ldquo;&agrave; exaust&atilde;o&rdquo; do caso.
&ldquo;N&atilde;o quero ser irrespons&aacute;vel e dizer que houve sabotagem. Mas tamb&eacute;m n&atilde;o quero descartar nada. Tem que investigar tudo, at&eacute; para saber se foi uma falha mec&acirc;nica, humana ou algo provocado&rdquo;, declarou.&nbsp;
<h2>&ldquo;Foi a pior experi&ecirc;ncia dos meus 68 anos&rdquo; </h2>
Com mais de duas d&eacute;cadas de conviv&ecirc;ncia com a avia&ccedil;&atilde;o, Coronel admitiu ter sido um dos mais abalados emocionalmente pelo epis&oacute;dio.
&ldquo;Eu virei um nen&eacute;m. Fiquei em estado de choque. Talvez porque eu soubesse exatamente o que poderia acontecer se aquela descida n&atilde;o fosse feita rapidamente&rdquo;, contou, ao mencionar que&nbsp;ACM Neto dizia ter certeza de que iria morrer e se agarrou &agrave;s pr&oacute;prias pernas&nbsp;durante os quase tr&ecirc;s minutos de descida com o aparelho embicado.
O senador revelou que ainda enfrenta dificuldades para superar o trauma.
&ldquo;Toda hora eu desperto com aquelas imagens. Ainda estou muito abalado. Foi uma situa&ccedil;&atilde;o de p&acirc;nico, de medo real de morrer&rdquo;, afirmou.&nbsp;
<h2>Jo&atilde;o Roma relata &ldquo;sensa&ccedil;&atilde;o de horror&rdquo; </h2>
Tamb&eacute;m presente na aeronave, o ex-ministro da Cidadania&nbsp;Jo&atilde;o Roma&nbsp;descreveu o momento em que a cabine perdeu a pressuriza&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Houve um barulho muito forte, as m&aacute;scaras ca&iacute;ram, come&ccedil;aram os alarmes e o avi&atilde;o deu uma guinada. A sensa&ccedil;&atilde;o foi realmente de horror. Foi uma queda muito brusca. Foram cerca de tr&ecirc;s minutos de tens&atilde;o extrema&rdquo;, relatou.&nbsp;
O presidente do PL na Bahia disse que, apesar do susto, procurou manter a calma e ajudou os demais passageiros.
De acordo com ele, a deputada federal&nbsp;Roberta Roma&nbsp;prestou apoio a Coronel durante o momento mais cr&iacute;tico.
&ldquo;A primeira rea&ccedil;&atilde;o dela foi colocar a m&atilde;o no peito de Coronel para tentar tranquiliz&aacute;-lo. Todo mundo ali se apegou a Deus&rdquo;, contou.&nbsp;
<h2>Resposta a Rui Costa </h2>
As entrevistas tamb&eacute;m foram marcadas pelas cr&iacute;ticas &agrave;s declara&ccedil;&otilde;es do ex-governador e ex-ministro da Casa Civil&nbsp;Rui Costa&nbsp;(PT), que comparou o epis&oacute;dio a situa&ccedil;&otilde;es de turbul&ecirc;ncia enfrentadas em viagens anteriores.
Em coletiva de imprensa, o petista minimizou o epis&oacute;dio:&nbsp;&ldquo;Quem anda de avi&atilde;o, como quem anda de carro, est&aacute; sujeito a turbul&ecirc;ncias e riscos. Eu mesmo j&aacute; enfrentei situa&ccedil;&otilde;es complicadas, inclusive com um avi&atilde;o do Estado que perdeu uma turbina, e no dia seguinte estava cumprindo agenda normalmente&rdquo;.
Coronel considerou a fala inadequada.&nbsp;&ldquo;Ele foi muito infeliz. N&atilde;o foi uma turbul&ecirc;ncia. Foi uma situa&ccedil;&atilde;o que poderia ter levado sete pessoas &agrave; morte. O sil&ecirc;ncio teria sido mais humano do que a ironia que ele fez&rdquo;, afirmou.&nbsp;
O senador ainda acusou Rui de relativizar a gravidade do ocorrido.&nbsp;&ldquo;Foi uma chacota com um problema que poderia ter terminado em trag&eacute;dia. Politizar uma situa&ccedil;&atilde;o dessas &eacute; algo absurdo&rdquo;, disse.&nbsp;
<h2>&ldquo;Faltou empatia&rdquo;, diz Roma </h2>
Jo&atilde;o Roma seguiu a mesma linha e lamentou o posicionamento do advers&aacute;rio pol&iacute;tico.
&ldquo;A pol&iacute;tica n&atilde;o pode ser um ambiente onde vale tudo. Faltou empatia. Nem tudo pode ser transformado em palanque eleitoral. N&atilde;o d&aacute; para desdenhar do sofrimento das pessoas&rdquo;, declarou.&nbsp;
O dirigente do PL tamb&eacute;m destacou que o governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;(PT) adotou uma postura diferente.&nbsp;&ldquo;O pr&oacute;prio governador foi por outra linha. Houve solidariedade. Acho que esse deveria ser o comportamento diante de uma situa&ccedil;&atilde;o como essa&rdquo;, afirmou.&nbsp;
<h2>Agenda pol&iacute;tica ser&aacute; retomada </h2>
Apesar do susto, tanto Coronel quanto Roma garantiram que manter&atilde;o as agendas pol&iacute;ticas previstas para os pr&oacute;ximos dias.
O senador, por&eacute;m, afirmou que a equipe passar&aacute; a exigir uma an&aacute;lise ainda mais rigorosa das aeronaves utilizadas.
&ldquo;N&atilde;o d&aacute; mais para entrar em uma aeronave sem conhecer toda a vida dela: mapa de revis&atilde;o, hist&oacute;rico de manuten&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia dos pilotos. Vamos redobrar os cuidados&rdquo;, afirmou.&nbsp;
J&aacute; Roma voltou a voar menos de 24 horas ap&oacute;s o incidente para participar da Bahia Farm Show, em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, no oeste do estado.
&ldquo;N&atilde;o d&aacute; para criar trauma. Temos uma miss&atilde;o e precisamos seguir em frente. Mas foi, sem d&uacute;vida, um dos momentos mais dif&iacute;ceis da minha vida&rdquo;, concluiu.&nbsp;
A aeronave que conduziu o grupo foi um jato bimotor americano CJ-1, da empresa Cessna, fretado pela dire&ccedil;&atilde;o nacional do Uni&atilde;o Brasil.
<h2>Confira a entrevista na &iacute;ntegra:</h2>
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