Tribunal de Justiça da Bahia cancela posse antecipada de Eridan de Bonifácio após aprovação na Câmara de Vereadores

Ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara de Vereadores de Ruy Barbosa em empossar a prefeita eleita Eridan de Bonif&aacute;cio (MDB) antecipadamente, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia decidiu cancelar a posse que aconteceria nesta quinta-feira (29). A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada em Di&aacute;rio Oficial on-line do &oacute;rg&atilde;o judici&aacute;rio.

Com isso, a prefeita eleita s&oacute; assume o mandato no dia 1&ordm; de junho, um domingo. Conforme o previsto. Essa antecipa&ccedil;&atilde;o seria para a nova gestora adiantar os processos de nomea&ccedil;&otilde;es e garantir governabilidade imediata.

Conforme dados apurados, as quest&otilde;es administrativas e de interesse p&uacute;blico seriam o foco da antecipa&ccedil;&atilde;o. A posse, inicialmente marcada para um domingo dificultaria o acesso da nova prefeita &agrave;s reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e aos sistemas administrativos, prejudicando medidas iniciais como nomea&ccedil;&otilde;es e planejamentos essenciais para o funcionamento da gest&atilde;o. 
 
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Informa&ccedil;&otilde;es do Jornal da Chapada / Foto: Repodu&ccedil;&atilde;o

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Condenado pela Justi&ccedil;a da Bahia a mais de&nbsp;36 anos de pris&atilde;o&nbsp;por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e investigado por supostamente liderar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa com atua&ccedil;&atilde;o em Feira de Santana, o deputado estadual&nbsp;Binho Galinha (Avante)&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/galinheiro-avante" target="_blank" rel="noopener">ter&aacute; legenda para disputar a reelei&ccedil;&atilde;o nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano</a>. A garantia foi dada nesta segunda-feira (27) pelo presidente estadual do Avante,&nbsp;Ronaldo Carletto, durante a conven&ccedil;&atilde;o da sigla, realizada em Salvador.
Preso desde outubro do ano passado e custodiado em uma sala de Estado-Maior no Centro de Observa&ccedil;&atilde;o Penal (COP), no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura,&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/binho-condenado" target="_blank" rel="noopener">o parlamentar foi sentenciado pela Vara Criminal e de Crimes contra a Crian&ccedil;a e o Adolescente de Feira de Santana</a>&nbsp;por manter um arsenal com armas de uso permitido e restrito, muni&ccedil;&otilde;es e armamentos com numera&ccedil;&atilde;o adulterada ou suprimida em im&oacute;veis urbanos e rurais.&nbsp;
Al&eacute;m da condena&ccedil;&atilde;o, ele &eacute; investigado nas opera&ccedil;&otilde;es&nbsp;El Patr&oacute;n&nbsp;e&nbsp;Estado An&ocirc;mico&nbsp;por supostamente chefiar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa suspeita de envolvimento com&nbsp;mil&iacute;cia, lavagem de dinheiro, obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a, jogo do bicho, agiotagem, recepta&ccedil;&atilde;o qualificada, usurpa&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, embara&ccedil;o &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es, com&eacute;rcio ilegal de armas e tr&aacute;fico de drogas.
Apesar do cen&aacute;rio, Carletto afirmou que manter&aacute; o compromisso firmado quando o parlamentar ingressou no Avante,&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/binho-avante" target="_blank" rel="noopener">em 12 de janeiro deste ano</a>, portanto ap&oacute;s as investiga&ccedil;&otilde;es.
"Binho Galinha, quando veio para o Avante, veio no fio do bigode. N&atilde;o tinha nenhum problema com a Justi&ccedil;a. Hoje ele tem uma condena&ccedil;&atilde;o em primeira inst&acirc;ncia, mas tirei todas as certid&otilde;es esta semana e ele est&aacute; apto a disputar a elei&ccedil;&atilde;o. Vou garantir minha palavra porque nunca faltei com ela. Ele vai ter a legenda dele. A Justi&ccedil;a que resolva essa quest&atilde;o. N&atilde;o &eacute; um problema do Avante, &eacute; do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e da Justi&ccedil;a Eleitoral", declarou.
Durante a conven&ccedil;&atilde;o, Ronaldo Carletto tamb&eacute;m projetou um crescimento da bancada da legenda. O Avante homologou as candidaturas proporcionais para as elei&ccedil;&otilde;es deste ano, com&nbsp;52 candidatos a deputado estadual&nbsp;e&nbsp;43 candidatos a deputado federal.&nbsp;
"Vamos trabalhar muito para eleger de sete a nove deputados estaduais e de tr&ecirc;s a quatro deputados federais. Vamos trabalhar bastante para que isso aconte&ccedil;a", afirmou.
Primeiro suplente na chapa ao Senado do ex-ministro da Casa Civil&nbsp;Rui Costa (PT), o dirigente afirmou que a escolha da segunda supl&ecirc;ncia na chapa cabe ao ex-governador, mas disse esperar que a vaga seja ocupada por uma mulher.
A defini&ccedil;&atilde;o ser&aacute; anunciada na conven&ccedil;&atilde;o da chapa governista, marcada para o pr&oacute;ximo s&aacute;bado (1&ordm;), no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es de Salvador, com a presen&ccedil;a do presidente&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
A conven&ccedil;&atilde;o do Avante contou com a presen&ccedil;a de lideran&ccedil;as da base do governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;(PT), a exemplo do pr&oacute;prio Rui, o vice-governador&nbsp;Geraldo J&uacute;nior (MDB), o secret&aacute;rio da Casa Civil,&nbsp;Adolpho Loyola (PT), al&eacute;m de deputados estaduais, federais e pr&eacute;-candidatos da legenda.

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O presidente estadual do Partido Verde (PV),&nbsp;Ivanilson Gomes, afirmou que a legenda manter&aacute; a candidatura do vereador&nbsp;Andr&eacute; Fraga&nbsp;a deputado estadual, mesmo diante da possibilidade de a Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a (PT, PCdoB e PV) barrar o registro do parlamentar.&nbsp;
O&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>&nbsp;apurou que, em reuni&atilde;o realizada neste domingo (26), o comando do grupo, liderado pelo presidente do PT na Bahia,&nbsp;T&aacute;ssio Brito,&nbsp;acatou o pedido de petistas e comunistas para negar a legenda ao ambientalista, que pretende disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Em entrevista &agrave;&nbsp;CBN Salvador, o dirigente classificou a medida como um desrespeito &agrave; autonomia dos partidos federados e n&atilde;o descartou recorrer &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral para garantir a candidatura.&nbsp;
De acordo Ivanilson, o PV foi comunicado de que a discuss&atilde;o sobre a candidatura de Andr&eacute; Fraga foi levada &agrave; dire&ccedil;&atilde;o nacional da federa&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o participou da delibera&ccedil;&atilde;o. O dirigente afirmou que o partido homologar&aacute; o nome do vereador em conven&ccedil;&atilde;o e sustentou que cabe a cada legenda definir seus pr&oacute;prios candidatos.
"N&oacute;s vamos, sim, confirmar a candidatura de Andr&eacute;. Se a federa&ccedil;&atilde;o quiser fazer o corte, que fa&ccedil;a. O Andr&eacute; ter&aacute; o apoio do Partido Verde. Enfim, isso &eacute; algo que vai ter desdobramento", avisou.
Nos bastidores, a informa&ccedil;&atilde;o &eacute; de que&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/solla-reducao" target="_blank" rel="noopener">parlamentares do PT e do PCdoB pressionaram a dire&ccedil;&atilde;o da federa&ccedil;&atilde;o</a>&nbsp;para impedir a candidatura de Andr&eacute; Fraga, sob o argumento de que ele poderia disputar espa&ccedil;o eleitoral com deputados de mandato. Ivanilson criticou a movimenta&ccedil;&atilde;o e disse que a preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; infundada.
"O Andr&eacute; foi convidado pelo partido para ser candidato. Ele n&atilde;o pediu candidatura. &Eacute; um quadro org&acirc;nico, dirigente nacional do PV, tem uma trajet&oacute;ria reconhecida na pauta ambiental e seria um ganho para a Bahia", afirmou.
<h2>"Dois pesos e duas medidas" </h2>
Durante a entrevista, Ivanilson tamb&eacute;m rebateu cr&iacute;ticas ao fato de Andr&eacute; Fraga integrar a base do prefeito&nbsp;Bruno Reis&nbsp;(Uni&atilde;o Brasil), aliado de&nbsp;ACM Neto, principal advers&aacute;rio do governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;(PT) na elei&ccedil;&atilde;o deste ano.
Segundo ele, a condi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser utilizada como justificativa para impedir a candidatura, ao lembrar que h&aacute; diversos exemplos de parlamentares que apoiam governos diferentes das dire&ccedil;&otilde;es nacionais de seus partidos.
"Se me mostrarem uma declara&ccedil;&atilde;o de Andr&eacute; apoiando ACM Neto, tudo bem discutir. Mas ele nunca fez isso. H&aacute; uma puni&ccedil;&atilde;o antecipada por algo que sequer aconteceu", disse.
<h2>Justi&ccedil;a Eleitoral &eacute; possibilidade </h2>
Caso a federa&ccedil;&atilde;o mantenha a decis&atilde;o de excluir o nome de Andr&eacute; Fraga do registro coletivo das candidaturas, Ivanilson afirmou que o partido avalia medidas jur&iacute;dicas.
Em sua avalia&ccedil;&atilde;o, a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral permite que candidatos aprovados em conven&ccedil;&atilde;o busquem o registro da candidatura caso sejam exclu&iacute;dos posteriormente do pedido oficial.
"Se for necess&aacute;rio recorrer &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral, n&oacute;s vamos. N&atilde;o existe justificativa para simplesmente retirar uma candidatura aprovada pelo partido", afirmou.
<h2>Cr&iacute;ticas ao tratamento dado ao PV </h2>
Ivanilson tamb&eacute;m demonstrou preocupa&ccedil;&atilde;o com os reflexos pol&iacute;ticos da decis&atilde;o. Para ele, impedir justamente a candidatura de um dos principais nomes ligados &agrave; pauta ambiental pode provocar desgaste nacional para a federa&ccedil;&atilde;o.
"Retirar um ambientalista como Andr&eacute; Fraga pode causar um constrangimento nacional. As pessoas precisam saber quem &eacute; Andr&eacute; Fraga e a import&acirc;ncia que ele tem para o Partido Verde", declarou.
O dirigente ainda defendeu que a federa&ccedil;&atilde;o preserve a autonomia dos partidos que a comp&otilde;em e alertou para o risco de criar um precedente que enfraque&ccedil;a o modelo federativo.
"Federa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; coliga&ccedil;&atilde;o. Cada partido precisa ter respeitada sua individualidade. N&atilde;o podemos transformar diverg&ecirc;ncias pol&iacute;ticas em decretos. Isso enfraquece a democracia interna", advertiu.
Apesar de&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/ivanilson-nominata" target="_blank" rel="noopener">negar ser barriga de aluguel</a>, na &uacute;ltima janela partid&aacute;ria o PV foi&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/fabiola-pv" target="_blank" rel="noopener">"enxertado"</a>&nbsp;pelo governo com nomes alheios &agrave; pauta verde, a exemplo dos deputados estaduais&nbsp;Eduardo Salles&nbsp;e&nbsp;Ant&ocirc;nio Henrique J&uacute;nior,&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/roberto-pv-fraga" target="_blank" rel="noopener">ligados ao agroneg&oacute;cio</a>, e manteve nomes como&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/roberto-pv-fraga" target="_blank" rel="noopener">Roberto Carlos</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/bacelar-neto" target="_blank" rel="noopener">Bacelar</a>, abrigados em 2022, em seus quadros.
<h2>Confira a entrevista na &iacute;ntegra: <iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/DdABrVky9_c?si=s0LW07-M5tQBWIhS" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></h2>

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O deputado federal&nbsp;Jorge Solla (PT)&nbsp;projetou que o Partido dos Trabalhadores dever&aacute; reduzir novamente sua bancada na C&acirc;mara dos Deputados nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. Enquanto a sigla conquistou 10 cadeiras no Congresso em 2010, na reelei&ccedil;&atilde;o do atual senador&nbsp;Jaques Wagner, caiu gradativamente para nove, em 2014, na elei&ccedil;&atilde;o de&nbsp;Rui Costa, oito, em 2018, e sete com a chegada de&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;ao Pal&aacute;cio de Ondina.
Em entrevista &agrave;&nbsp;CBN Salvador, o parlamentar disse estar preocupado com a diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de candidatos da Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a (PT, PCdoB e PV) e avaliou que o partido pode eleger apenas cinco ou seis deputados federais na Bahia em outubro.
Embora seja composto por tr&ecirc;s legendas,&nbsp;o grupo ter&aacute; apenas 48 candidatos &agrave; Assembleia Legislativa e 32 &agrave; C&acirc;mara dos Deputados, n&uacute;mero abaixo do m&aacute;ximo permitido, de 64 e 40, respectivamente.&nbsp;
Ele negou que a redu&ccedil;&atilde;o tenha ocorrido pelo favorecimento aos nomes do ex-assessor de&nbsp;Wagner,&nbsp;Lucas Reis, que aspira chegar a Bras&iacute;lia, e&nbsp;Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria estadual de Educa&ccedil;&atilde;o, que pretende chegar &agrave; Alba. Para Solla, o fen&ocirc;meno ocorreu por uma combina&ccedil;&atilde;o de fatores, entre eles a sa&iacute;da de quadros importantes do PT, impedimentos legais e as dificuldades financeiras enfrentadas por candidaturas sem apoio econ&ocirc;mico.
O petista citou como exemplos a sa&iacute;da da suplente&nbsp;Elis&acirc;ngela Ara&uacute;jo&nbsp;para o PSB, a decis&atilde;o de&nbsp;Vilma Reis&nbsp;de disputar uma vaga na Assembleia, o impedimento da vereadora&nbsp;Marta Rodrigues&nbsp;por ser irm&atilde; do governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues&nbsp;(PT) e a desist&ecirc;ncia de outras lideran&ccedil;as petistas, a exemplo de&nbsp;Lucinha do MST&nbsp;e&nbsp;Fabya Reis, ambas ligadas ao tamb&eacute;m congressista&nbsp;Valmir Assun&ccedil;&atilde;o, e&nbsp;Major Denice, que disputou a Prefeitura de Salvador em 2020.
Apesar do cen&aacute;rio, Solla demonstrou confian&ccedil;a na reelei&ccedil;&atilde;o do presidente&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva&nbsp;(PT), na vit&oacute;ria do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e na elei&ccedil;&atilde;o da chapa majorit&aacute;ria governista ao Senado, com Wagner e o ex-ministro&nbsp;Rui Costa.
"Jer&ocirc;nimo est&aacute; em c&eacute;u de brigadeiro. Para n&atilde;o ser governador, precisa acontecer um grande terremoto pol&iacute;tico", afirmou.
<h2>Preocupa&ccedil;&atilde;o com o Congresso </h2>
Durante a entrevista, Solla afirmou que sua principal preocupa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o est&aacute; na disputa pelo Governo da Bahia, mas na composi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados.
De acordo com ele, mesmo com a vit&oacute;ria de Lula em 2022, o presidente encontrou um Congresso majoritariamente oposicionista, o que dificulta a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos do governo.
"O povo lembra em quem votou para presidente e governador, mas esquece em quem votou para deputado. &Eacute; justamente o Parlamento que define se as propostas do Executivo ser&atilde;o aprovadas ou n&atilde;o", declarou.
O parlamentar tamb&eacute;m criticou a atual correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as no Congresso Nacional, ao afirmar que a base governista segue minorit&aacute;ria.
<h2>Cr&iacute;ticas &agrave; Federa&ccedil;&atilde;o e a Andr&eacute; Fraga </h2>
Solla voltou a criticar a possibilidade de o vereador de Salvador&nbsp;Andr&eacute; Fraga&nbsp;(PV), aliado do ex-prefeito&nbsp;ACM Neto&nbsp;(Uni&atilde;o Brasil), disputar uma vaga de deputado estadual pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a.
Na avalia&ccedil;&atilde;o do deputado, a coliga&ccedil;&atilde;o corre o risco de repetir o que ocorreu nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024, quando, em sua avalia&ccedil;&atilde;o, o edil conquistou uma cadeira na C&acirc;mara de Salvador gra&ccedil;as aos votos obtidos pelo conjunto dos partidos da federa&ccedil;&atilde;o.
"Estou trabalhando para impedir que ACM Neto eleja mais um parlamentar com os votos do PT", avisou.
Solla defendeu que a federa&ccedil;&atilde;o reavalie a concess&atilde;o da legenda ao vereador e disse acreditar que ainda h&aacute; espa&ccedil;o para um entendimento entre as siglas que comp&otilde;em a alian&ccedil;a.
<h2>Seguran&ccedil;a p&uacute;blica </h2>
Outro tema abordado foi a seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Integrante da comiss&atilde;o que discutiu a PEC da Seguran&ccedil;a, Solla classificou como insuficiente o texto aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados.
Para o parlamentar, o Brasil precisa criar um sistema nacional integrado de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, com financiamento permanente, planejamento conjunto entre Uni&atilde;o, estados e munic&iacute;pios e a&ccedil;&otilde;es estruturantes voltadas &agrave; preven&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia.
Ele tamb&eacute;m defendeu investimentos em escolas de tempo integral como instrumento de combate ao recrutamento de jovens pelo crime organizado.
"&Eacute; na adolesc&ecirc;ncia que muitos jovens s&atilde;o aliciados pelo tr&aacute;fico. A escola de tempo integral oferece uma perspectiva diferente de vida", disse.
Candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, Jorge Solla ter&aacute; o nome homologado no pr&oacute;ximo s&aacute;bado (1&ordm;), no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es de Salvador, durante a conven&ccedil;&atilde;o que confirmar&aacute; a chapa governista, com Jer&ocirc;nimo, o vice&nbsp;Geraldo J&uacute;nior, Wagner e Rui, em&nbsp;evento que contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o do presidente Lula.

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