STM não deve cassar patentes de generais presos

Juristas experientes acham improvável que o Superior Tribunal Militar (STM) determine a perda de patente de militares acusados de suposta “tentativa de golpe”, como pretende o ministro do STF Alexandre de Moraes. Um ministro aposentado do STM, que, aliás, detesta Bolsonaro, mas nunca deixou de ser um magistrado na melhor acepção do termo, lembra que perda de patente, de acordo com o Código Penal Militar, somente se aplica em condenações por “indignidade”, como ele define. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

De acordo com o ministro ainda muito admirado no STM, a indignidade se dá em condenações de estupro, por exemplo.

O cometimento de crime considerado “indignidade” estabelece uma incompatibilidade incontornável com o regulamento militar.

O ministro do STM acha improvável que os generais presos percam a patente, no crime político de “tentativa de golpe”.


Informações do Diário do Poder