Nunes Marques marca análise de decisão de Mendonça sobre publicações de Nossa Senhora para esta quarta-feira (20)

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira, em plenário virtual, a análise da decisão do ministro André Mendonça que suspendeu a publicação que associava o candidato Flávio Bolsonaro, do PL, a um movimento para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

O julgamento começa às 10h e vai até as 23h59 desta quarta, em um sistema em que os ministros apenas registram os votos, sem qualquer debate. O assunto foi pautado na Corte eleitoral depois do presidente do STF, Edson Fachin, ter sido aconselhado a não levar o tema ao plenário da Suprema Corte para evitar uma nova exposição da crise que poderia gerar um novo campo de batalha entre ministros.

A polêmica em torno da publicação sobre Nossa Senhora Aparecida reacendeu a tensão entre ministros e intensificou o racha entre as duas alas dentro da Suprema Corte. Ministros alinhados a André Mendonça e o grupo liderado por Gilmar Mendes e Flávio Dino voltaram a se confrontar com decisões de cada lado.

Nesta terça, o ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos da decisão de Dino, que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral contra publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Com a decisão de Fux, voltou a prevalecer a ordem de André Mendonça, vice-presidente do TSE, para a remoção de conteúdos eleitoreiros sobre a padroeira do Brasil.

As plataformas digitais têm 24 horas para cumprir a decisão e retirar do ar conteúdos que associam o candidato à presidência do PL, Flávio Bolsonaro, a um projeto para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil.

Ao conceder a liminar, Fux, assim como Dino, também submeteu a decisão à análise do plenário. No domingo, Dino tinha restabelecido a publicação sobre Nossa Senhora Aparecida ao considerar risco à liberdade de expressão. Ele argumentou que a remoção das mensagens violava as liberdades de expressão e religiosa

Fonte: CBN