MP Eleitoral pede para que TSE amplie divulgação sobre mudanças de locais de votação para 2º turno das eleições

Após as alterações de mais de 400 locais de votação no segundo turno das eleições para o próximo domingo (25), o Ministério Público Eleitoral fez um pedido para o Tribunal Superior Eleitoral para que amplie a divulgação das mudanças de locais.

Segundo levantamento dos tribunais regionais locais, por volta de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram locais alterados.

'O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas', diz o MPE.

O pedido do MP é de que tenha uma notificação através de divulgações nas redes sociais, TV e rádio, além de pelo aplicativo E-título. Fixações de cartazes nos locais de votações também são destacadas como possibilidades.

'Colinha' eleitoral ajuda os eleitores na hora de votar

Valter Campanato/ Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral alterou o endereço de 444 seções eleitorais entre o primeiro e o segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (25). Os dados constam no site de estatísticas eleitorais do próprio TSE, mas eles estão mudando ao longo dos últimos dias. Na semana passada, eram mais de 4 mil seções alteradas.

De acordo com a corte, as mudanças ocorreram em algumas regiões afetadas por chuvas, por exemplo. Alguns prédios sofreram impacto de eventos climáticos ou precisam de reformas de última hora. Alguns também tiveram problemas no fornecimento de energia elétrica.

A Justiça Eleitoral ressalta que as alterações não são decididas de forma centralizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A responsabilidade cabe a cada zona eleitoral, que conhece a realidade de seu município e avalia a infraestrutura disponível. O TSE esclarece ainda que a transferência de um local de votação para outro prédio não significa redução de seções ou prejuízo aos eleitores.

Mais cedo, quando a conta apontava para mudança em mais de mil seções, metade delas estava no Nordeste. Agora, o número está mais distribuído: até a última atualização desta reportagem eram 37 no Centro-Oeste, 120 no Nordeste, 129 no Norte, 153 no Sudeste e 115 no Sul do país.

O advogado eleitoralista Guilherme de Salles, afirma que as alterações acontecem, mas chama atenção esse vai-e-vem de dados no TSE. Ele ressalta, no entanto, que é pouco provável qualquer tipo de direcionamento para favorecer ou prejudicar candidatos com as mudanças de seções.

"Isso foi um susto, mas que isso não tem nenhuma conotação política, né? A Justiça Eleitoral, ela é ampla, é muita gente e eu, tanto quanto eu acho impossível manipular o urno eletrônico, eu também não acho possível e provável que tenham se manipulado sessões eleitorais pra criar dificuldade pra um ou outro candidato, né? O que é preciso ressalvar é que é muito importante que a justiça eleitoral cumpra seu papel, o dever de informação, divulgar com muita eficácia mesmo essas mudanças."

Como o 2º turno terá uma votação mais rápida, com o eleitor escolhendo apenas os cargos de presidente e, em seis estados e no DF, de governador, a expectativa é de filas menores e maior rapidez no fluxo de atendimento. Mesmo assim, a orientação do TSE é para que o eleitorado verifique previamente seu local de votação no aplicativo e-Título ou no menu Autoatendimento Eleitoral do Portal do TSE. As atualizações efetuadas pelos cartórios no sistema têm reflexo imediato nesses canais oficiais.

Como verificar o local de votação?

É possível consultar o seu local de votação de diferentes formas:

Pelo e-Título, em “Onde Votar” no menu inferior do aplicativo: veja exatamente onde é o seu local de votação, e consulte as rotas para chegar até lá (por meio do seu aplicativo de GPS de preferência).

Pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, disponível no Portal do TSE. Também será possível consultar os dados das Zonas Eleitorais, dos cartórios e das centrais de atendimento no Autoatendimento Eleitoral – Título Net. Basta clicar em "Onde votar" e preencher as informações pedidas.

Fonte: CBN