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Morreu na manh&atilde; desta sexta-feira (5) o dirigente hist&oacute;rico do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), P&eacute;ricles de Souza, aos 83 anos. Reconhecido por sua trajet&oacute;ria pol&iacute;tica marcada pela luta em defesa da democracia, do socialismo e dos direitos do povo brasileiro, P&eacute;ricles ocupou importantes cargos de dire&ccedil;&atilde;o no partido e foi eleito Presidente de Honra do PCdoB, reconhecimento de sua dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; causa comunista. O sepultamento de P&eacute;ricles de Souza ser&aacute; realizado nesta sexta-feira, &agrave;s 15h, no Cemit&eacute;rio Jardim da Saudade, em Salvador.

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A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, para esta quarta-feira (10), &agrave;s 10h, uma reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).
A sabatina foi aprovada por unanimidade nesta ter&ccedil;a (9), durante reuni&atilde;o ordin&aacute;ria do colegiado, no mesmo encontro em que o deputado Vitor Bonfim (PV) foi designado como relator da mat&eacute;ria. No entanto, a confirma&ccedil;&atilde;o da sabatina e da vota&ccedil;&atilde;o do parecer para o dia seguinte depender&aacute; da leitura da indica&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio, na sess&atilde;o ordin&aacute;ria de vota&ccedil;&atilde;o desta ter&ccedil;a.
Segundo o presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida (PT), caso a leitura em plen&aacute;rio n&atilde;o ocorra hoje, a sabatina ser&aacute; adiada para o dia 16 de dezembro, em cumprimento &agrave;s normas regimentais da Casa Legislativa. &ldquo;Estamos cumprindo o rito estabelecido. A indica&ccedil;&atilde;o do deputado Otto Alencar Filho para o TCE &eacute; uma pauta de grande import&acirc;ncia para o estado, dada a relev&acirc;ncia da Corte de Contas no acompanhamento da gest&atilde;o fiscal. A sess&atilde;o extraordin&aacute;ria visa dar celeridade ao processo, permitindo que os membros da CCJ avaliem de forma t&eacute;cnica e pol&iacute;tica o nome proposto. &Eacute; um momento de an&aacute;lise minuciosa do curr&iacute;culo e da trajet&oacute;ria do indicado&rdquo;, explicou.
A passagem pelo crivo da CCJ &eacute; uma etapa crucial no processo de preenchimento da vaga para o TCE. Otto Filho foi indicado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues no dia 3 de dezembro, em decorr&ecirc;ncia da vac&acirc;ncia deixada pelo conselheiro Ant&ocirc;nio Honorato de Castro Neto, aposentado no final de julho deste ano.
A nomea&ccedil;&atilde;o para a Corte de Contas exige a aprova&ccedil;&atilde;o da maioria dos membros da CCJ antes de seguir para o plen&aacute;rio da ALBA.

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O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plen&aacute;rio nesta ter&ccedil;a-feira (9) o projeto de lei da Dosimetria, proposta alternativa &agrave;&nbsp;Anistia&nbsp;que pretende reduzir as penas dos condenados pelos&nbsp;atos de 8 de janeiro de 2023. A decis&atilde;o foi tomada durante a reuni&atilde;o de l&iacute;deres partid&aacute;rios mais cedo.
Segundo fontes confirmaram &agrave;&nbsp;Gazeta do Povo, a vota&ccedil;&atilde;o foi marcada ap&oacute;s a conclus&atilde;o dos ajustes finais do relat&oacute;rio elaborado pelo deputado Paulinho da For&ccedil;a (Solidariedade-SP), que consolidou o texto apresentado aos l&iacute;deres partid&aacute;rios. Ele j&aacute; confirmou que n&atilde;o conceder&aacute; uma anistia ao ex-presidente&nbsp;Jair Bolsonaro&nbsp;(PL), mas&nbsp;pode reduzir a pena de 27 anos de pris&atilde;o imposta a ele&nbsp;pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
O projeto foi proposto em meio &agrave; resist&ecirc;ncia do Congresso em entrar em uma poss&iacute;vel nova crise com o Poder Judici&aacute;rio, que poderia considerar a anistia como inconstitucional. O texto mant&eacute;m as condena&ccedil;&otilde;es, mas abre a possibilidade para a revis&atilde;o do tempo de pris&atilde;o ao recalibrar as penas previstas no C&oacute;digo Penal para crimes contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito.
H&aacute; a expectativa de que Motta fa&ccedil;a um pronunciamento em instantes para detalhar os motivos do andamento do projeto e outras pautas.
Informa&ccedil;&otilde;es de bastidores apontam que a decis&atilde;o de Motta n&atilde;o foi bem recebida pelo Pal&aacute;cio do Planalto, que esperava do parlamentar o andamento de outras pautas como a do devedor contumaz, a PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, o retorno do Senado do PL Antifac&ccedil;&atilde;o, entre outras.
A vota&ccedil;&atilde;o do projeto ocorre em um momento de tens&atilde;o com o in&iacute;cio do cumprimento da pena de Bolsonaro e o lan&ccedil;amento da pr&eacute;-candidatura do filho, o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), &agrave; presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2026 unilateralmente pelo ex-presidente sem acordo com partidos aliados.
O pr&oacute;prio projeto &eacute; fortemente criticado pelo n&uacute;cleo duro do PL e a fam&iacute;lia Bolsonaro, que pregam uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos no 8 de janeiro incluindo o ex-presidente.
O apelido "PL da Dosimetria" foi criticado pelo deputado federal S&oacute;stenes Cavalcante (PL-RJ), l&iacute;der do PL na C&acirc;mara. De acordo com ele, o batismo veio do ex-presidente Michel Temer (MDB), que, como constitucionalista, deveria saber que n&atilde;o se altera dosimetria por meio de projeto de lei. O deputado acrescenta que o nome deve ter ocorrido por "marketing".

0b858a15 Viviane Barci Ao Lado Do Marido Ministro Do Stf Alexandre De Moraes Foto Antonio Augusto Tse

Presidido por Daniel Vorcaro e liquidado pelo Banco Central, em meio a investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, contratou o escrit&oacute;rio de advocacia da mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes pelo valor total de R$ 129 milh&otilde;es, segundo revelou s jornalista Malu Gaspar, do jornal&nbsp;O Globo.
De acordo com a not&iacute;cia, esse valor foi contratado com o escrit&oacute;rio Barci de Moraes Advogados para ser pago, desde o in&iacute;cio de 2024, em 36 parcelas de R$3,6 milh&otilde;es mensais.
O escrit&oacute;rio de advocacia &eacute; comandado por Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes e dele participam tamb&eacute;m dois dos tr&ecirc;s filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal.
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A jornalista informou que Alexandre de Moraes e o escrit&oacute;rio de advocacia n&atilde;o se manifestaram sobre o assunto, muito embora tenham sido procurados.
A not&iacute;cia tamb&eacute;m informa que o contrato n&atilde;o tinha como objeto a atua&ccedil;&atilde;o em qualquer causa espec&iacute;fica do banco, mas sim a representa&ccedil;&atilde;o em v&aacute;rios temas, &ldquo;conforme a necessidade&rdquo;.
Em setembro, a fam&iacute;lia do ministro Alexandre de Moraes adquiriu uma mans&atilde;o de 725 metros quadrados no Lago Sul, um dos bairros mais valorizados de Bras&iacute;lia, segundo o site Metr&oacute;poles, ao custo de R$12 milh&otilde;es pagos &agrave; vista.

Morre Péricles de Souza, presidente de honra do PCdoB

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