Moraes autoriza visita de Flávio Bolsonaro, nora e netas ao ex-presidente em prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), da nora Fernanda Bolsonaro e das duas netas no próximo sábado (13). A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-chefe do Executivo, que atualmente cumpre prisão domiciliar por determinação da Corte.

De acordo com a decisão, a visita poderá ocorrer entre 11h e 13h, sendo considerada compatível com as condições impostas ao cumprimento da prisão domiciliar. Moraes destacou que o contato com familiares próximos contribui para a manutenção do suporte familiar necessário durante o período de recuperação e cumprimento da pena.

Apesar da autorização, o ministro manteve medidas de controle para garantir o cumprimento das restrições judiciais. Todos os visitantes deverão passar por vistoria prévia e entregar celulares, relógios inteligentes ou qualquer outro equipamento eletrônico aos agentes responsáveis pela segurança da residência durante todo o período do encontro.

Bolsonaro permanece em prisão domiciliar desde o fim de março, quando recebeu autorização para deixar a unidade hospitalar onde estava internado em razão de um quadro de saúde que exigiu tratamento intensivo. A medida foi concedida em caráter humanitário e possui duração determinada, sendo acompanhada por monitoramento eletrônico e outras restrições impostas pelo STF.

Entre as condições estabelecidas pela Corte estão o uso de tornozeleira eletrônica, permanência na residência, apresentação periódica de relatórios médicos e a proibição de utilizar aparelhos de comunicação ou redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Nos últimos dias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou que o ex-presidente voltou a apresentar desconfortos durante o processo de redução das medicações e deverá realizar novos exames médicos, mantendo acompanhamento constante da equipe responsável por sua recuperação.

A autorização para a visita ocorre em meio ao período de recuperação clínica de Bolsonaro e reforça o entendimento do STF de que o contato com familiares diretos é compatível com os objetivos da prisão domiciliar, desde que respeitadas todas as medidas de segurança e fiscalização estabelecidas pela decisão judicial.

A defesa do ex-presidente não informou se pretende apresentar novos pedidos de autorização para visitas futuras, que continuarão dependendo de análise individual do Supremo Tribunal Federal.