Alexandre de Moraes nega autorização para visita de Milei a Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente recebesse a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, no próximo dia 25 de julho.

Milei pretendia visitar Bolsonaro na residência onde ele cumpre prisão domiciliar. O pedido também incluía a presença de integrantes da delegação argentina, entre eles a secretária-geral da Presidência, Karina Milei, irmã do presidente argentino, além do ministro das Relações Exteriores e de um intérprete.

A autorização, no entanto, foi negada com base na decisão de Moraes que suspendeu, pelo prazo de 30 dias, as visitas ao ex-presidente. A medida permite apenas visitas permanentes de médicos, fisioterapeutas e advogados.

Defesa alegou que visita seria excepcional

No pedido encaminhado ao STF, os advogados de Bolsonaro argumentaram que a visita de Javier Milei teria caráter excepcional, seria previamente comunicada e teria curta duração.

A defesa também afirmou que as restrições anteriores às visitas estavam relacionadas, entre outros fatores, à necessidade de preservar o ambiente controlado durante a recuperação do ex-presidente de uma broncopneumonia.

Os advogados sustentaram ainda que, por se tratar de uma visita de um chefe de Estado estrangeiro, o pedido deveria ser analisado de forma específica.

Moraes, porém, entendeu que a suspensão geral das visitas impede a autorização solicitada neste momento.

Decisão ocorreu após divulgação de carta

A suspensão das visitas foi determinada após o ministro considerar que Jair Bolsonaro teria descumprido medidas cautelares ao permitir que uma carta sua fosse divulgada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro.

No texto, o ex-presidente declarou apoio à candidatura do filho à Presidência da República. A decisão de Moraes também ampliou as restrições impostas a Bolsonaro, incluindo a proibição de manifestações políticas.

A defesa alegou que Bolsonaro não sabia que a carta seria publicada nas redes sociais, mas o argumento foi rejeitado pelo ministro.

Com a decisão, o encontro entre Javier Milei e Jair Bolsonaro, previsto para ocorrer no dia 25 de julho, não poderá ser realizado na residência do ex-presidente durante o período de suspensão das visitas.