Lula vai enviar projeto ao Congresso para perdoar dívidas de MEIs a 12 dias do 2º turno; Impacto seria de R$ 12 bi

No anúncio de um programa especial nesta terça-feira (13) para MEIs, os microempreendedores individuais, o governo Lula revelou alguns detalhes. O anúncio são de novas linhas de crédito com taxas de juros mais baixas e medidas para reduzir o endividamento.

Entre os destaques está o envio de um projeto para o Congresso Nacional perdoando as dívidas de todos os MEIs. O impacto do projeto de remissão das dívidas seria de R$ 12,3 bilhões para 3,6 milhões de microempreendedores.

Durante o anúncio, o presidente defendeu a aprovação do projeto de lei que eleva o teto de faturamento anual do MEI dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil, em 2027, e R$ 140 mil, em 2028. A proposta foi enviada em junho à Câmara dos Deputados, mas ainda não avançou.

Além disso, foi revelado um programa Desenrola para renegociação de dívidas especificamente para esse grupo, com tentativa do fim das dívidas em bancos privados.

Lula também afirmou que a ideia é a liberação de três PIX para MEIs de até R$ 5 mil.

Presidente Lula durante missa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida

Ricardo Stuckert

O presidente também anunciou que irá assinar um decreto com a não obrigatoriedade de nota fiscal para pessoa física.

Nas redes sociais, o presidente disse que o “brasileiro não quer favor quer oportunidade” ao afirmar que não pensa só em quem precisa de ajuda, mas também nos empreendedores que são micro e querem virar médio e grande.

O mais novo anúncio integra o pacote de bondades numa tentativa de reverter a vantagem do candidato Flávio Bolsonaro, que saiu a frente com mais de 2 milhões de votos no primeiro turno.

Na semana passada, o governo ampliou o subsídio para a gasolina, com a desoneração de R$ 0,89 por litro, zerando todos os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível.

Só em setembro, faltando poucos dias para o primeiro turno, Lula havia anunciado o reajuste para R$ 691 do Bolsa Família, o Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas das famílias e o fim das Bets, aprovada pela maioria da população brasileira.

Fonte: CBN