Lula assina decreto que aumenta poderes de Janja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto nº 12.604/2025, que amplia o acesso da primeira-dama Rosângela “Janja” da Silva aos serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República. A norma, assinada em 28 de agosto, concede à primeira-dama maior apoio administrativo e institucional dentro do Palácio do Planalto.

O texto altera regras anteriores e estabelece que o gabinete deve “apoiar o cônjuge do Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”. Com isso, Janja passa a ter respaldo formal para atuar em ações culturais, sociais e cerimoniais ligadas à Presidência. As informações são do site Poder360.

Segundo o governo, a medida segue orientação da Advocacia-Geral da União e busca dar mais transparência e controle às funções exercidas pela primeira-dama. A atuação permanece voluntária e sem remuneração, mas agora passa a ter instrumentos de acompanhamento e prestação de contas.