Lula aprova lei para compensar Estados e municípios em R$ 27 bilhões por perdas do ICMS

O presidente&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva&nbsp;(PT) sancionou nesta ter&ccedil;a-feira, 24, uma lei que estabelece a compensa&ccedil;&atilde;o a Estados e munic&iacute;pios por perdas do&nbsp;ICMS (Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias ou Servi&ccedil;os). O texto decreta a compensa&ccedil;&atilde;o de R$ 27 bilh&otilde;es da Uni&atilde;o devido ao corte do imposto sobre combust&iacute;veis realizado pelo&nbsp;governo Bolsonaro&nbsp;no ano passado. &ldquo;Vamos aumentar a transfer&ecirc;ncia aos fundos de participa&ccedil;&atilde;o de estados e munic&iacute;pios para recuperar as perdas de arrecada&ccedil;&atilde;o em 2023. Com isso, vamos assegurar que nenhum munic&iacute;pio perder&aacute; nada de arrecada&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a 2022. Isso significa que vamos garantir aos munic&iacute;pios a mesma quantidade de dinheiro. Aos Estados, vamos garantir a recomposi&ccedil;&atilde;o das perdas de arrecada&ccedil;&atilde;o dos meses de julho e agosto de 2023&rdquo;, disse Lula, em v&iacute;deo postado em uma rede social.

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Informa&ccedil;&otilde;ess da Jovem Pan / Foto:&nbsp;F&Aacute;TIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTAD&Atilde;O CONTE&Uacute;DO

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O vice-governador da Bahia,&nbsp;Geraldo J&uacute;nior, evitou confirmar que o MDB j&aacute; tem assegurada a vaga de vice na chapa do governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)&nbsp;este ano e adotou um discurso de cautela ap&oacute;s o pr&oacute;prio chefe do Executivo afirmar que ningu&eacute;m foi autorizado a falar sobre a forma&ccedil;&atilde;o da chapa.
Questionado diretamente sobre a perman&ecirc;ncia do seu partido na vice, o emedebista desconversou e transferiu a responsabilidade para a dire&ccedil;&atilde;o do partido e o governador.
&ldquo;Na hora certa o meu partido, o MDB, saber&aacute; tratar esse assunto com o l&iacute;der pol&iacute;tico do nosso processo, que &eacute; o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues&rdquo;, afirmou, em entrevista ao&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>.
O vice-governador fez quest&atilde;o de destacar que as tratativas caber&atilde;o &agrave;s principais lideran&ccedil;as emedebistas no estado.
&ldquo;Na hora certa, o partido, atrav&eacute;s de Geddel, de L&uacute;cio Vieira de Lima, do presidente estadual do meu partido, Jayme Vieira Lima, tratar&atilde;o esse assunto com o governador&rdquo;, pontuou.
A declara&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s o secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais,&nbsp;Adolpho Loyola, afirmar que&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/jeronimo-loyola" target="_blank" rel="noopener">a vaga seria do MDB</a>, e L&uacute;cio refor&ccedil;ar que a sigla se orienta&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/lucio-inegociavel" target="_blank" rel="noopener">pela manuten&ccedil;&atilde;o</a>. Jer&ocirc;nimo, no entanto, reagiu e disse que&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/jeronimo-loyola" target="_blank" rel="noopener">ningu&eacute;m estava autorizado&nbsp;</a>a antecipar a discuss&atilde;o.
Ao ser questionado sobre um eventual plano alternativo &mdash; como disputar vaga de deputado federal ou at&eacute; romper com o governo &mdash; Geraldo afastou qualquer sinal de tens&atilde;o e fez quest&atilde;o de enfatizar sua posi&ccedil;&atilde;o atual no Executivo.
&ldquo;Voc&ecirc; sabe que tudo na minha vida tem um foco determinado. Eu estou como vice-governador do Estado da Bahia&rdquo;, afirmou, ao ressaltar a rela&ccedil;&atilde;o pessoal e pol&iacute;tica com o governador.
&ldquo;Confio na rela&ccedil;&atilde;o de lealdade e confian&ccedil;a que h&aacute; entre eu e o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, entre o nosso grupo pol&iacute;tico&rdquo;, declarou.
Geraldo tamb&eacute;m lembrou que assumir&aacute; o comando do Estado durante a viagem internacional de Jer&ocirc;nimo ao lado do presidente Lula, ao sinalizar um clima de&nbsp;&ldquo;normalidade institucional&rdquo;.
Por fim, demonstrou confian&ccedil;a na continuidade da alian&ccedil;a e na reelei&ccedil;&atilde;o do grupo governista.
&ldquo;H&aacute; uma coaliz&atilde;o dos nossos partidos. N&oacute;s vamos ganhar a elei&ccedil;&atilde;o, como ganhamos a elei&ccedil;&atilde;o em 2022, com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na reelei&ccedil;&atilde;o e o presidente Lula.&rdquo;&nbsp;
<h2>Confira o v&iacute;deo:</h2>
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A vice-prefeita de Salvador,&nbsp;Ana Paula Matos, confirmou que vai deixar o PDT e revelou que tem sido disputada por diferentes partidos da base do ex-prefeito&nbsp;ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), a exemplo de Republicanos e PSDB. Apesar da movimenta&ccedil;&atilde;o, ela descartou candidatura nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026 e afirmou que pretende atuar na coordena&ccedil;&atilde;o da campanha do grupo pol&iacute;tico.
Em entrevista ao&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>, ao falar sobre a sa&iacute;da do seu partido, a tamb&eacute;m secret&aacute;ria municipal de Cultura e Turismo citou diretamente o reposicionamento da legenda no cen&aacute;rio estadual e vinculou sua decis&atilde;o &agrave; lealdade ao projeto pol&iacute;tico do seu grupo.
&ldquo;Na medida que o meu partido anuncia a ida para um outro lado, a gente tem que se posicionar, manter a lealdade ao projeto de ACM Neto. Ent&atilde;o, eu vou mudar de partido&rdquo;, admitiu.
Entre os destinos poss&iacute;veis, o Republicanos aparece como um dos principais interessados. A vice-prefeita revelou ter sido convidada pessoalmente pelo deputado federal&nbsp;M&aacute;rcio Marinho.
&ldquo;O Republicanos &eacute; um dos partidos que carinhosamente me convidou, com o Bispo M&aacute;rcio Marinho, que &eacute; um amigo querido. Ent&atilde;o &eacute; um partido que &eacute; do meu cora&ccedil;&atilde;o, mas eu tenho outros partidos, eu n&atilde;o vou decidir agora&rdquo;, ponderou.
Ana Paula fez quest&atilde;o de afastar qualquer interpreta&ccedil;&atilde;o de que n&atilde;o teria espa&ccedil;o real na legenda, que refuta a hip&oacute;tese de ser&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/republicanos-neto" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;barriga de aluguel&rdquo;</a>:&nbsp;&ldquo;Certamente essa frase n&atilde;o tem a ver comigo, porque o Bispo j&aacute; me convidou com muito carinho e muito amor.&rdquo;&nbsp;
O PSDB tamb&eacute;m entrou no radar. Segundo ela, o convite partiu do l&iacute;der do partido na C&acirc;mara dos Deputados,&nbsp;Adolfo Viana, ap&oacute;s o an&uacute;ncio da aproxima&ccedil;&atilde;o da sigla com&nbsp;Ciro Gomes.
&ldquo;O presidente Adolfo Viana j&aacute; me ligou tamb&eacute;m. &Eacute; um partido tamb&eacute;m do cora&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse. Embora n&atilde;o tenha sido citado por ela, o&nbsp;PP&nbsp;e o&nbsp;Uni&atilde;o Brasil&nbsp;tamb&eacute;m j&aacute; fizeram acenos para abrigar a titular da Secult.
Ela indicou que a decis&atilde;o ser&aacute; tomada apenas ap&oacute;s fevereiro, em alinhamento com as principais lideran&ccedil;as do grupo.
&ldquo;Acabado o Carnaval, vou conversar com o meu grupo pol&iacute;tico, com o Neto, com o Bruno, e a gente toma uma decis&atilde;o&rdquo;, declarou.
Apesar de ter o nome cogitado para futuras disputas, Ana Paula descartou candidatura no pr&oacute;ximo ciclo eleitoral e afirmou que seu foco ser&aacute; ajudar ACM Neto.&nbsp;&ldquo;Descartada, em 26. Eu estou me candidatando a ajudar a coordenar a campanha de Neto&rdquo;, colocou-se.
Ao mesmo tempo, deixou aberta a possibilidade de entrar na disputa dois anos depois:&nbsp;&ldquo;Mas 28, se o grupo me convidar, eu vou estar &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o.&rdquo;
Ana Paula &eacute; cotada a ser o nome escolhido pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) para sua sucess&atilde;o.
<h2>Confira o v&iacute;deo:</h2>
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<h2 class="self-stretch font-sans text-headline-6 font-normal tracking-tight text-neutral-50">Ex-prefeito diz que chapa est&aacute; &ldquo;desenhada&rdquo;, promete an&uacute;ncio at&eacute; mar&ccedil;o e afirma que vice ainda ser&aacute; constru&iacute;da em consenso</h2>
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O ex-prefeito&nbsp;ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil)&nbsp;afirmou ao&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Blog do Vila</a>, em entrevista exclusiva no pratic&aacute;vel da&nbsp;CBN Salvador&nbsp;e&nbsp;Metropolitana FM, no Campo Grande, durante o Carnaval, que&nbsp;a chapa da oposi&ccedil;&atilde;o para 2026 est&aacute; &ldquo;bem encaminhada&rdquo;, com os nomes do ex-ministro&nbsp;Jo&atilde;o Roma (PL)&nbsp;e do senador&nbsp;Angelo Coronel (PSD)&nbsp;para o Senado, mas admitiu que&nbsp;a vaga de vice ainda est&aacute; em aberto&nbsp;e depende de negocia&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.
Ao comentar a<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/republicanos-neto" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;press&atilde;o do Republicanos</a>, cujo presidente estadual, deputado federal&nbsp;M&aacute;rcio Marinho, j&aacute; avisou que n&atilde;o aceita que o partido seja&nbsp;&ldquo;barriga de aluguel&rdquo;, Neto adotou tom conciliador e evitou qualquer defini&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;N&atilde;o tem nada, por enquanto, resolvido. N&oacute;s temos um di&aacute;logo evoluindo com Jo&atilde;o Roma e Coronel, mas ainda n&atilde;o est&aacute; formatado com que partido ele vai disputar, quem vai ser o vice ou a vice, que &eacute; um espa&ccedil;o ainda para a gente construir, que atenda a todos os interesses&rdquo;, afirmou.
Um dos nomes mais fortes para a vice, o prefeito de Feira de Santana,&nbsp;Jos&eacute; Ronaldo de Carvalho (Uni&atilde;o Brasil), foi elogiado publicamente por Neto, que confirmou seu peso no tabuleiro.&nbsp;&ldquo;Seria um grande nome. Z&eacute; Ronaldo re&uacute;ne as melhores condi&ccedil;&otilde;es para integrar a nossa chapa&rdquo;, declarou.
Mas, em seguida, deixou evidente que a decis&atilde;o n&atilde;o ser&aacute; apenas pol&iacute;tica, e sim condicionada ao cen&aacute;rio local, em que uma pesquisa,&nbsp;<a href="https://www.blogdovila.com.br/noticia/ronaldo-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">conforme revelou o blog</a>, avaliar&aacute; qualitativamente o impacto de uma eventual ren&uacute;ncia do gestor feirense.&nbsp;&ldquo;Depende de Feira de Santana. N&atilde;o depende de mim nem de Z&eacute; Ronaldo. Se houver o desejo do povo de Feira, ele passa a ser considerado. Se o povo quiser que ele continue, a gente nem vai avaliar essa hip&oacute;tese&rdquo;, disse.
Na pr&aacute;tica, Neto&nbsp;divide com o eleitorado feirense a responsabilidade por liberar ou n&atilde;o seu principal ativo pol&iacute;tico no interior, a fim de evitar desgaste antecipado.
Sobre o Senado, ACM Neto foi mais assertivo e confirmou que&nbsp;o acordo com Jo&atilde;o Roma e Angelo Coronel est&aacute; praticamente fechado.&nbsp;&ldquo;Est&aacute; bem encaminhado, apalavrado, est&aacute; desenhado&rdquo;, afirmou.
O &uacute;nico entrave restante &eacute; a defini&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria de Coronel, hoje no PSD, mas com futuro pol&iacute;tico em aberto.&nbsp;&ldquo;O an&uacute;ncio vai acontecer ap&oacute;s a defini&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria do senador Angelo Coronel, que pode ocorrer ainda em fevereiro&rdquo;, explicou.
Mesmo em meio ao Carnaval, Neto garantiu que o calend&aacute;rio pol&iacute;tico j&aacute; est&aacute; em contagem regressiva e estabeleceu prazo p&uacute;blico para o lan&ccedil;amento.&nbsp;&ldquo;Pode ser que aconte&ccedil;a em fevereiro ou em abril, com o an&uacute;ncio da chapa completa. Uma coisa &eacute; fato. Eu n&atilde;o passo de mar&ccedil;o para botar o meu bloco na rua&rdquo;, estimou.
<h2>Confira o v&iacute;deo:</h2>
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