Captura De Tela 2025 12 10 064509

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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Em decis&atilde;o tomada nesta ter&ccedil;a-feira (9), a Justi&ccedil;a anulou o j&uacute;ri popular que absolveu o influenciador&nbsp;Iuri Santos Abra&atilde;o, mais conhecido como&nbsp;Iuri Sheik, da&nbsp;morte do empres&aacute;rio William de Oliveira. O caso ocorreu durante uma festa de S&atilde;o Jo&atilde;o, em&nbsp;Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, no Rec&ocirc;ncavo baiano, em 2019.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A nova senten&ccedil;a foi proferida pelo desembargador Eserval Rocha. Conforme apurado pela TV Bahia, o magistrado analisou um recurso apresentado pela acusa&ccedil;&atilde;o, que apontou como o j&uacute;ri havia decidido de forma contr&aacute;ria &agrave;s provas apresentadas ao longo do processo. A defesa de Sheik discorda dessa tese.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Com a nova decis&atilde;o, um novo julgamento deve ser marcado. O g1 pediu mais informa&ccedil;&otilde;es ao Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), mas n&atilde;o obteve retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">&nbsp;</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Informa&ccedil;&otilde;es do G1</p>
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178499,ex Presidente Do Tj Ba Carlos Alberto Dultra Cintra Morre Aos 82 Anos 3

<p data-start="216" data-end="532"><strong data-start="216" data-end="262">Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo Metro1</strong>, o desembargador <strong data-start="280" data-end="312">Carlos Alberto Dultra Cintra</strong>, que foi <strong data-start="322" data-end="376">presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</strong>, faleceu aos <strong data-start="390" data-end="401">82 anos</strong>. A not&iacute;cia da morte foi confirmada por colegas e institui&ccedil;&otilde;es ligadas ao judici&aacute;rio baiano, que lamentaram a perda do magistrado.</p>
<p data-start="534" data-end="810">Dultra Cintra atuou por d&eacute;cadas na magistratura e deixou uma trajet&oacute;ria marcada por sua contribui&ccedil;&atilde;o ao sistema de Justi&ccedil;a no estado. Durante sua carreira, foi reconhecido por sua experi&ecirc;ncia, lideran&ccedil;a e envolvimento em importantes decis&otilde;es judiciais que impactaram a Bahia.</p>
<p data-start="812" data-end="1064">Al&eacute;m de ocupar a presid&ecirc;ncia do TJ-BA, ele tamb&eacute;m passou por outros cargos de destaque ao longo de sua carreira, sendo lembrado por colegas como algu&eacute;m dedicado &agrave; <strong data-start="975" data-end="1003">administra&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a</strong> e ao fortalecimento das institui&ccedil;&otilde;es judici&aacute;rias no estado.</p>
<p data-start="1066" data-end="1299">Representantes de diversos segmentos do judici&aacute;rio e da sociedade civil expressaram pesar nas redes sociais e em notas oficiais, destacando que a morte de Dultra Cintra representa uma perda significativa para o meio jur&iacute;dico baiano.</p>
<p data-start="1301" data-end="1417">At&eacute; o momento, <strong data-start="1316" data-end="1384">detalhes sobre vel&oacute;rio e sepultamento ainda n&atilde;o foram divulgados</strong> publicamente pelas autoridades.</p>

178463,justica Federal Anula Leilao De Area Na Encosta Da Vitoria Apos Acoes Do Cau Da Bahia 3

<p>Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo Metro1, a Justi&ccedil;a Federal anulou o leil&atilde;o de um terreno da Encosta da Vit&oacute;ria, no Corredor da Vit&oacute;ria, em Salvador, e proibiu a Prefeitura de Salvador de tentar realizar novo certame para vender a &aacute;rea p&uacute;blica. A decis&atilde;o atende a uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica movida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA), com o apoio do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF).</p>
<p>O terreno, identificado como im&oacute;vel C044, havia sido inclu&iacute;do no Edital de Leil&atilde;o Presencial n&ordm; 01/2024, com base na Lei Municipal n&ordm; 9.775/2023, que prev&ecirc; a desafeta&ccedil;&atilde;o e aliena&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis p&uacute;blicos. A Prefeitura justificava que a &aacute;rea era &ldquo;n&atilde;o edific&aacute;vel&rdquo; e que a venda poderia gerar recursos para investimentos municipais.</p>
<p>No entanto, o juiz da 6&ordf; Vara Federal, Marcel Peres, considerou que, mesmo com a cl&aacute;usula de n&atilde;o edificabilidade, a transfer&ecirc;ncia para a iniciativa privada poderia ampliar o risco de degrada&ccedil;&atilde;o ambiental no futuro. Para o magistrado, a justificativa econ&ocirc;mica apresentada pelo Munic&iacute;pio n&atilde;o supera o risco ambiental previsto pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, que garante a prote&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.</p>
<p>Al&eacute;m disso, a Justi&ccedil;a declarou inconstitucional, em parte, o artigo da lei municipal que autorizava a venda do im&oacute;vel e determinou que a Prefeitura se abstenha de qualquer aliena&ccedil;&atilde;o ou altera&ccedil;&atilde;o no regime de prote&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea. Todos os atos administrativos relacionados ao leil&atilde;o foram anulados.</p>
<p>O CAU-BA avaliou a decis&atilde;o como um passo importante para garantir que as decis&otilde;es sobre &aacute;reas p&uacute;blicas urban&iacute;sticas e ambientais sigam crit&eacute;rios t&eacute;cnicos e de interesse coletivo, e informou que seguir&aacute; atuando para proteger outras &aacute;reas que possam estar sob risco de venda inadequada.</p>
<p>A decis&atilde;o ainda pode ser objeto de recurso no Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF-1).</p>

0g0a3018

<p>O ex-ministro e ex-candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica **Fernando Haddad** afirmou que a classe dominante no Brasil adota uma vis&atilde;o de que o Estado pertence a ela, privilegiando seus pr&oacute;prios interesses em detrimento das necessidades mais amplas da popula&ccedil;&atilde;o. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita em evento voltado para debates sobre pol&iacute;tica, economia e o papel das institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas na constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas mais inclusivas.</p>
<p>Durante sua fala, Haddad destacou que esse entendimento distorcido do papel do Estado &mdash; como propriedade de um grupo social espec&iacute;fico &mdash; impede a implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas que beneficiem de forma mais equitativa a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Segundo ele, quando setores privilegiados veem o Estado como um instrumento para seus pr&oacute;prios interesses, isso acaba influenciando decis&otilde;es que poderiam reduzir desigualdades e promover desenvolvimento sustent&aacute;vel.</p>
<p>O ex-ministro tamb&eacute;m apontou que esse tipo de pensamento pode comprometer a confian&ccedil;a nas institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas, j&aacute; que gera sensa&ccedil;&atilde;o de exclus&atilde;o entre grandes parcelas da popula&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o se identificam com as elites que tradicionalmente ocupam posi&ccedil;&otilde;es de poder. Haddad destacou ainda a import&acirc;ncia de fortalecer mecanismos de participa&ccedil;&atilde;o popular para que decis&otilde;es estruturantes, como or&ccedil;amento p&uacute;blico e prioridades de pol&iacute;ticas sociais, reflitam os anseios e necessidades da maioria da popula&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Em sua an&aacute;lise, ele ressaltou que o fortalecimento de uma democracia mais robusta passa pela constru&ccedil;&atilde;o de um Estado que seja percebido como um instrumento de todos os cidad&atilde;os, e n&atilde;o apenas de um grupo restrito. Para isso, segundo Haddad, &eacute; fundamental o incentivo &agrave; transpar&ecirc;ncia, &agrave; participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; ativa e ao fortalecimento de institui&ccedil;&otilde;es que garantam a efetividade dos direitos sociais previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O debate tamb&eacute;m abordou temas como desigualdade regional, financiamento de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e os desafios enfrentados pelo Brasil diante de um cen&aacute;rio global de mudan&ccedil;as econ&ocirc;micas e sociais. Haddad refor&ccedil;ou que a consolida&ccedil;&atilde;o de um projeto democr&aacute;tico e social requer a atua&ccedil;&atilde;o conjunta de diferentes setores da sociedade, incluindo movimentos sociais, universidades, trabalhadores e lideran&ccedil;as comunit&aacute;rias.</p>
<p>Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil &nbsp;</p>

Justiça anula júri popular que absolveu Iuri Sheik de acusação de homicídio na Bahia

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