Governo Lula anuncia volta do imposto federal sobre combustíveis

Na tarde desta segunda-feira (27), o Minist&eacute;rio da Fazenda anunciou que voltar&atilde;o a ser cobrados impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A ideia &eacute; arrecadar R$ 28,9 bilh&otilde;es, previstos no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro.

Os percentuais de cobran&ccedil;a de impostos sobre &aacute;lcool e gasolina ainda ser&atilde;o informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda hoje.

A pasta n&atilde;o informou os percentuais de imposto por litro. Combust&iacute;vel f&oacute;ssil ser&aacute; mais onerado, de acordo com o governo.

A decis&atilde;o foi comunicada ap&oacute;s reuni&atilde;o nesta manh&atilde; entre Lula, Rui Costa, Haddad e Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.&nbsp;

Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda hoje.

Lula prorrogou somente at&eacute; 28 de fevereiro a desonera&ccedil;&atilde;o dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o &aacute;lcool, querosene de avia&ccedil;&atilde;o e GNV.

A cobran&ccedil;a dos impostos volta j&aacute; na quarta-feira, 1&ordm; de mar&ccedil;o.

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Informa&ccedil;&otilde;es da Gazeta Brasil / Foto:&nbsp;Marcello Casal jr/Ag&ecirc;ncia Brasil

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Uma fotografia em que o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) aparece ao lado de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mour&atilde;o, conhecido pelo apelido de "Sic&aacute;rio", passou a ser compartilhada por perfis nas redes sociais e provocou forte repercuss&atilde;o no ambiente pol&iacute;tico. A divulga&ccedil;&atilde;o da imagem levou a equipe do parlamentar a se manifestar publicamente para rebater qualquer tentativa de associa&ccedil;&atilde;o entre os dois.
Em nota encaminhada ao portal ICL Not&iacute;cias, a assessoria do senador afirmou que Fl&aacute;vio Bolsonaro n&atilde;o conhece o homem retratado na fotografia e que jamais teve qualquer rela&ccedil;&atilde;o com ele. A equipe tamb&eacute;m argumentou que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel confirmar a autenticidade da imagem nem sua origem, ressaltando que, diante dos avan&ccedil;os da intelig&ecirc;ncia artificial, registros dessa natureza devem ser analisados com cautela antes de qualquer conclus&atilde;o.
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mour&atilde;o foi alvo da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, conduzida pela Pol&iacute;cia Federal. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, ele teria atuado em um grupo suspeito de praticar intimida&ccedil;&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es violentas em benef&iacute;cio de interesses ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Mour&atilde;o morreu em mar&ccedil;o deste ano enquanto estava sob cust&oacute;dia da Pol&iacute;cia Federal, em Belo Horizonte. A corpora&ccedil;&atilde;o informou que a causa da morte foi suic&iacute;dio.
<h3>Encontro com banqueiro j&aacute; havia sido admitido</h3>
A repercuss&atilde;o da fotografia ocorre em meio &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es que envolvem Daniel Vorcaro. O nome do banqueiro j&aacute; havia sido relacionado ao senador por causa do financiamento do filme "Dark Horse", produ&ccedil;&atilde;o inspirada na trajet&oacute;ria pol&iacute;tica do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ap&oacute;s negar inicialmente qualquer contato com Vorcaro, Fl&aacute;vio Bolsonaro reconheceu que esteve reunido com o empres&aacute;rio, afirmando que o encontro teve como &uacute;nico objetivo discutir o aporte financeiro para o longa-metragem. Segundo o senador, n&atilde;o houve qualquer conversa sobre outros assuntos.
At&eacute; o momento, n&atilde;o existe informa&ccedil;&atilde;o oficial que relacione Fl&aacute;vio Bolsonaro &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero. A fotografia que circula nas redes sociais, por si s&oacute;, n&atilde;o foi apresentada pelas autoridades como elemento de prova em qualquer procedimento investigativo envolvendo o parlamentar.

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A pouco menos de tr&ecirc;s meses do in&iacute;cio oficial da campanha eleitoral, o deputado estadual&nbsp;Nelson Leal (PP)&nbsp;afirmou que a pr&eacute;-campanha de&nbsp;ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil)&nbsp;j&aacute; superou um dos principais problemas apontados na disputa de 2022: a aus&ecirc;ncia de estrutura pol&iacute;tica em parte do interior da Bahia.
Nas contas do parlamentar,&nbsp;a oposi&ccedil;&atilde;o j&aacute; conta com palanques nos 417 munic&iacute;pios baianos&nbsp;e chega ao novo processo eleitoral com uma organiza&ccedil;&atilde;o diferente da montada h&aacute; quatro anos.&nbsp;
Em entrevista &agrave;&nbsp;CBN Salvador, o progressista, que integra a coordena&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da campanha de Neto ao lado dos ex-prefeitos&nbsp;Marcelo Pedreira&nbsp;e&nbsp;Reinaldinho Braga, afirmou que a estrat&eacute;gia foi redesenhada para evitar a repeti&ccedil;&atilde;o dos equ&iacute;vocos da &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o.
"Os erros do passado n&atilde;o est&atilde;o acontecendo nessa elei&ccedil;&atilde;o. Hoje n&oacute;s temos palanque em todos os 417 munic&iacute;pios da Bahia", estimou.
<h2>Desgaste de Jer&ocirc;nimo facilita avan&ccedil;o da oposi&ccedil;&atilde;o, diz deputado&nbsp; </h2>
Para Nelson Leal, al&eacute;m da reorganiza&ccedil;&atilde;o interna, o cen&aacute;rio eleitoral favorece a oposi&ccedil;&atilde;o em raz&atilde;o do que classificou como "p&eacute;ssimo desempenho" do governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).&nbsp;
O deputado afirmou que a gest&atilde;o estadual enfrenta desgaste em &aacute;reas como seguran&ccedil;a p&uacute;blica, sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e infraestrutura, e disse que o ambiente tem fortalecido a pr&eacute;-campanha de ACM Neto.
"O nosso trabalho acaba sendo facilitado pelo p&eacute;ssimo desempenho do atual gestor", disse.
<h2>Ponte Salvador-Itaparica vira principal alvo das cr&iacute;ticas&nbsp; </h2>
Grande parte da entrevista foi dedicada &agrave;s cr&iacute;ticas sobre a condu&ccedil;&atilde;o das obras da&nbsp;Ponte Salvador-Itaparica. Nelson Leal voltou a atacar a cerim&ocirc;nia realizada pelo Governo do Estado para marcar o in&iacute;cio das interven&ccedil;&otilde;es e classificou a estrutura apresentada como uma&nbsp;"encena&ccedil;&atilde;o".
Segundo ele, a imagem divulgada durante o evento simboliza um governo que promete mais do que entrega.
"Aquilo ali &eacute; o reflexo de um governo da mentira. Uma patacoada", classificou.
O deputado tamb&eacute;m saiu em defesa do deputado estadual&nbsp;Leandro de Jesus (PL), investigado ap&oacute;s retirar a placa de inaugura&ccedil;&atilde;o da ponte da BA-649, em Ilh&eacute;us.
Para Leal, o verdadeiro problema n&atilde;o foi a retirada da placa, mas a inaugura&ccedil;&atilde;o de uma obra ainda inacabada.
"O que &eacute; mais grave? Tirar uma placa de uma inaugura&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o aconteceu ou inaugurar algo que n&atilde;o existe?", questionou.
<h2>Seguran&ccedil;a p&uacute;blica e sa&uacute;de entram no discurso da oposi&ccedil;&atilde;o&nbsp; </h2>
Durante a entrevista, Nelson Leal utilizou indicadores recentes para refor&ccedil;ar as cr&iacute;ticas ao governo estadual. O deputado citou estudo sobre elucida&ccedil;&atilde;o de homic&iacute;dios na Bahia, ao afirmar que apenas 14% dos assassinatos s&atilde;o solucionados, e voltou a responsabilizar a gest&atilde;o petista pelo avan&ccedil;o da viol&ecirc;ncia.
Tamb&eacute;m criticou a fila da regula&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de, ao classificar o sistema como uma "fila da morte" e rebater nota divulgada pela secret&aacute;ria estadual da Sa&uacute;de,&nbsp;Roberta Santana, que havia defendido os investimentos do governo no setor.
<h2>Empr&eacute;stimos e situa&ccedil;&atilde;o financeira do Estado&nbsp; </h2>
Outro tema abordado foi o volume de empr&eacute;stimos autorizados ao Governo da Bahia. Nelson Leal afirmou que um eventual governo ACM Neto herdar&aacute; um Estado altamente endividado e atribuiu ao atual governo dificuldades financeiras enfrentadas por fornecedores, universidades estaduais e obras p&uacute;blicas.
Conforme o parlamentar, ser&aacute; necess&aacute;rio um forte ajuste fiscal caso a oposi&ccedil;&atilde;o ven&ccedil;a as elei&ccedil;&otilde;es.
"ACM Neto pegou a Prefeitura de Salvador quebrada e mostrou que sabe reorganizar as finan&ccedil;as. Tenho certeza de que far&aacute; o mesmo no Estado", projetou.
<h2>Alian&ccedil;as e campanha&nbsp; </h2>
Questionado sobre poss&iacute;veis insatisfa&ccedil;&otilde;es dentro da pr&oacute;pria base oposicionista, Nelson Leal minimizou diverg&ecirc;ncias e afirmou que todos os aliados est&atilde;o comprometidos com a candidatura de ACM Neto.
O parlamentar disse acreditar que a uni&atilde;o constru&iacute;da pela oposi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; suficiente para transformar o favoritismo apontado pelas pesquisas em vit&oacute;ria nas urnas.
<h2>Confira a entrevista na &iacute;ntegra:&nbsp; </h2>
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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) concluiu que houve&nbsp;"erros administrativos grosseiros"&nbsp;na compra frustrada de 300 respiradores pelo Cons&oacute;rcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19 e apontou que o ex-governador da Bahia e pr&eacute;-candidato ao Senado,&nbsp;Rui Costa (PT), poder&aacute; ser obrigado a devolver&nbsp;R$ 48,7 milh&otilde;es&nbsp;aos cofres p&uacute;blicos. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela&nbsp;Folha de S.Paulo.
O parecer t&eacute;cnico, apresentado em maio deste ano, mant&eacute;m a recomenda&ccedil;&atilde;o pela desaprova&ccedil;&atilde;o das contas do Cons&oacute;rcio Nordeste relativas ao exerc&iacute;cio de 2020 e sugere que o TCE determine &agrave; entidade que continue adotando medidas para recuperar os recursos pagos antecipadamente &agrave; empresa&nbsp;Hempcare, que nunca entregou os respiradores contratados.
De acordo com a auditoria, Rui Costa, ent&atilde;o presidente do Cons&oacute;rcio Nordeste, e o ex-secret&aacute;rio executivo&nbsp;Carlos Gabas&nbsp;s&atilde;o apontados como respons&aacute;veis pelo preju&iacute;zo ao er&aacute;rio. A matriz de responsabiliza&ccedil;&atilde;o elaborada pelos auditores indica que ambos podem ser obrigados a ressarcir integralmente os&nbsp;R$ 48,7 milh&otilde;es&nbsp;desembolsados na opera&ccedil;&atilde;o.
<h2>Empresa n&atilde;o tinha estrutura para fornecer respiradores </h2>
Conforme o relat&oacute;rio, os dois gestores autorizaram a contrata&ccedil;&atilde;o e o pagamento antecipado sem verificar as condi&ccedil;&otilde;es legais, financeiras e operacionais da Hempcare.
A auditoria destaca que a empresa possu&iacute;a capital social de apenas&nbsp;R$ 100 mil, equivalente a cerca de&nbsp;0,2% do valor do contrato, havia sido criada poucos meses antes da negocia&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o possu&iacute;a registro na Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) para comercializar equipamentos m&eacute;dicos.
Al&eacute;m disso, a Hempcare atuava na importa&ccedil;&atilde;o de produtos &agrave; base de cannabis, sem hist&oacute;rico no fornecimento de respiradores hospitalares.
<h2>Alertas da PGE teriam sido ignorados </h2>
Ainda conforme a reportagem, o TCE afirma que Rui Costa ignorou recomenda&ccedil;&otilde;es da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que condicionavam o pagamento antecipado &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de medidas de seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, como a apresenta&ccedil;&atilde;o de certid&otilde;es negativas da empresa e estudos de compatibilidade dos pre&ccedil;os praticados.
Para os auditores, houve&nbsp;"evidente descuido"&nbsp;na avalia&ccedil;&atilde;o dos riscos da contrata&ccedil;&atilde;o, o que contribuiu para a perda dos recursos p&uacute;blicos.
<h2>Outras irregularidades </h2>
Al&eacute;m do caso dos respiradores, a auditoria identificou falhas cont&aacute;beis, irregularidades contratuais, defici&ecirc;ncia nos controles internos e aus&ecirc;ncia de transpar&ecirc;ncia na gest&atilde;o do Cons&oacute;rcio Nordeste entre&nbsp;1&ordm; de janeiro e 27 de setembro de 2020.
O parecer agora ser&aacute; analisado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que decidir&atilde;o se acompanham as conclus&otilde;es da equipe t&eacute;cnica e se determinar&atilde;o o ressarcimento dos valores apontados pela auditoria.

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