Fux suspende decisão de Dino e retoma proibição de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de Flávio Dino e proibiu novamente postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. O magistrado deu 24 horas para que a determinação seja cumprida pelas plataformas X, Meta, Tik Tok e Google - e pediu que a medida seja analisada pelo plenário da Corte.

Na sexta-feira, na condição de vice-presidente do TSE, o ministro André Mendonça determinou a derrubada de publicações que tratassem como verídica a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

No domingo, o ministro Flávio Dino cassou a ordem de Mendonça sob o argumento de defender as liberdades religiosa e de expressão de milhões de fiéis. Na noite desta segunda-feira (28), a pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro Luiz Fux anulou a decisão de Flávio Dino, acirrando novamente o conflito entre ministros que integram simultaneamente as duas cortes.

Na decisão, Fux justificou a adoção da medida citando, entre outros argumentos, a proximidade das eleições. O magistrado disse ainda que a decisão dele não "cassa" a do colega, apenas suspende os efeitos externos da liminar até a deliberação do colegiado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou que levará a disputa sobre os limites da censura eleitoral ao plenário presencial nesta quarta-feira (30).

A análise colegiada, solicitada tanto por Flávio Dino quanto por Luiz Fux, tem como objetivo pacificar o tribunal e conter o confronto aberto entre magistrados a 5 dias primeiro turno.

Mais cedo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se reuniu com Edson Fachin e enviou ofício formal cobrando providências urgentes contra o que chamou de indevida sobreposição de competência do STF sobre a Justiça Eleitoral.

No documento, o magistrado alertou que prazos exíguos e decisões conflitantes geram insegurança jurídica e comprometem a previsibilidade das eleições.

O ministro defendeu a criação de um filtro na distribuição de pedidos urgentes relacionados à campanha para conter o que chamou de risco de "captura institucional" do TSE.

A polêmica que desestabilizou o Judiciário na reta final da campanha se baseia em uma história que viralizou nas redes sociais a partir do resgate de uma antiga proposta de lei, arquivada ainda em 2008, que retirava de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Num ato de campanha em São Paulo, o candidato Flávio Bolsonaro ergueu uma boneca de crochê de Nossa Senhora Aparecida e afirmou que foi alvo de fake news disseminada pela campanha petista. Durante comício em Belém, o presidente Lula defendeu Nossa Senhora Aparecida.

Fonte: CBN