Fux rebate críticas e defende composição de audiência do STF sobre bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rebateu críticas feitas à convocação das entidades que participam da audiência pública para discutir os impactos econômicos da medida provisória que proibiu as empresas de apostas online, conhecidas como bets, e os jogos de azar pela internet.

Na abertura da audiência, realizada nesta terça-feira, Fux afirmou que o Supremo já discutiu os efeitos negativos das apostas em encontros anteriores e que a Corte ouviu diferentes setores envolvidos no assunto.

O ministro disse que decidiu fazer o esclarecimento após algumas manifestações nas redes sociais.

A declaração de Fux acontece depois de o presidente Lula também criticar a composição dos convidados para o debate.

Lula voltou a se posicionar contra as empresas de apostas online e pediu maior participação da sociedade civil na discussão sobre a proibição das bets no país.

O presidente chamou a atenção para o fato de que a maioria dos representantes convidados para a audiência é contrária à medida provisória e defendeu que a sociedade também seja ouvida.

De acordo com a decisão de Luiz Fux, relator das ações no Supremo, dos 34 representantes convidados para participar da audiência pública, pelo menos 22 são contrários à proibição das bets.

A audiência começou por volta das dez e meia da manhã e tem previsão de se estender ao longo de todo o dia. Pelo cronograma divulgado pelo ministro, cada entidade terá dez minutos para apresentar seus argumentos.

Na abertura dos trabalhos, além de Fux, também falaram o ministro da Justiça, Wellington Lima, e o advogado-geral da União. Os dois defenderam a manutenção da medida adotada pelo governo federal.

A primeira-dama Janja da Silva também esteve no Supremo e acompanhou a primeira parte da audiência.

Neste momento, representantes de clubes de futebol apresentam argumentos contra a proibição das apostas online e defendem que a medida seja suspensa.

O primeiro clube a se manifestar foi o Flamengo. O representante do time afirmou que a proibição provocou um impacto significativo nas finanças dos clubes.

Segundo ele, o Flamengo já tinha previsto o pagamento de funcionários contando com os recursos que seriam recebidos por meio do patrocínio de empresas de apostas.

Fonte: CBN