Fim da escala 6x1: Alcolumbre marca para 6 de outubro discussão da PEC que diminui jornada de trabalho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para a próxima semana a discussão da PEC que acaba com a escala 6x1. A discussão começa na terça-feira, dia 6 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições.

Alcolumbre marcou sessões para terça, quarta e quinta-feira, sempre às duas da tarde. O fim da escala 6x1 é uma das prioridades declaradas pelo governo Lula. A estratégia já mira um eventual segundo turno com a presença do presidente, candidato à reeleição.

São sessões deliberativas ordinárias, em formato semipresencial, destinadas à discussão do texto pelos senadores. Não haverá votação da PEC nesses três dias. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Portanto, ainda serão necessárias mais duas sessões depois da quinta-feira. Só então a proposta poderá ser colocada em votação, salvo eventual mudança no calendário por acordo entre os senadores.

Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos em cada turno. A proposta chega ao plenário depois de ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, no dia 2 de setembro. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução de salário.

Fonte: CBN